2020 chegou e com ele a preparação para as eleições municipais que acontecerão em outubro. Como o pleito deste ano pode ditar tendência para o presidencial, os especialistas já analisam o que pode acontecer, como é o caso do cientista político e professor universitário, Malco Camargo.
Ele acredita que a eleição de 2020 será diferente em relação às pesquisas eleitorais. “Grandes empresas de comunicação, como a TV Globo e a Folha de São Paulo, estão colocando o pé no freio na hora da contratação desse tipo de serviço. Apesar da legislação sobre o tema continuar a mesma, há possibilidade de aumentar a quantidade de políticos que realizam enquetes on-line. Isso é perigoso, pois, nesse caso, o resultado pode não ser o real”, sentencia.
Já o advogado especialista em direito eleitoral, Mauro Bomfim, levanta um dado preocupante: em média, 65% dos diretórios e comissões provisórias de diversos partidos em Minas Gerais estão com problemas que podem dificultar o registro de candidaturas, seja para prefeito ou vereadores. Muitas siglas estão sem CNPJ e outras não prestaram contas corretamente, o que é obrigatório.
Ainda sobre o tema, Bomfim rememora que existem até mesmo partidos em atraso com relação à prestação de contas da campanha realizada há 4 anos. “E, para quem acha que pode dar um jeitinho, pode esquecer, pois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) implementou resoluções implacáveis sobre esses itens”.
Prefeitos na mira
Bonfim diz que, até agora, já foram cassados 28 prefeitos, mas existe uma enorme fila de processo de cassação nas diferentes regiões do estado. “A partir da nova instrução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Câmaras de Vereadores podem receber as denúncias apenas com o voto da maioria simples do plenário. E, a partir daí, começa o inferno dos chefes do Executivo municipal. Eles perderam o prestígio político e acumulam uma série de outras desvantagens, especialmente em ano eleitoral”.
No entanto, para a efetiva cassação, o quorum mínimo é de 2/3. “Tudo funciona como uma jogada desleal. Neste intervalo, o desgaste do agente público é descomunal e quase sempre o vice-prefeito está por trás ou à frente dessas demandas”.
O advogado finaliza afirmando que não existe cumplicidade entre os prefeitos e seus respectivos vices. “A lua de mel entre ambos, em geral, não passa de 6 meses. Aí, começa o jogo individual e os interesses pessoais falam mais alto. Um exemplo disso foi o que aconteceu em Belo Horizonte. Qual tem sido a atuação política e administrativa do atual vice-prefeito, Paulo Lamac?”, indaga.