Conhecido por definir qualquer coisa como “trem”, o mineiro agora pode usar o termo para indicar seu novo patrimônio cultural: as ferrovias e estações, já que cortam todo o Estado, em uso ou desativadas, passam a ser protegidas pela Lei 23.230, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais na primeira semana de 2019.
De acordo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na prática, além de valorizar o aspecto cultural das ferrovias, a nova lei dificulta a eliminação de trechos de ferrovias não utilizados. O reconhecimento também se estende aos bens móveis e imóveis – edificações que abrigam antigas e atuais estações e vilas ferroviárias, além de rotundas, viadutos, pontes, caixas d’água, sinalizações, locomotivas e vagões – associados a linhas e ramais ferroviários e seus remanescentes, em qualquer grau de conservação.
De acordo com o autor da PL 5.190/18 que originou a lei, deputado João Leite (PSDB), as ferrovias construíram, ao longo de décadas, nossa cultura. “Mais de 200 cidades mineiras têm o seu desenvolvimento associado à expansão da malha ferroviária e centenas de cidades se beneficiaram do transporte intermunicipal de passageiros e cargas”.
Para ele, o transporte ferroviário precisa ser pensado também como um projeto de mobilidade seguro. “Atualmente, o predomínio rodoviário com seus mais de 1 milhão de acidentes, dos quais 83 mil foram fataiss, nos últimos 10 anos, nos levam a repensar a infraestrutura de transporte no Brasil com um modal mais seguro, confortável, barato e veloz, isso passa pelo resgate do nosso patrimônio ferroviário e a adoção de novas tecnologias”, afirma.
Segundo o levantamento Patrimônio Ferroviário em Minas Gerais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), há 985 estações no Estado, das quais o relatório especifica que 332 apresentam algum uso – não necessariamente vinculada a memória ferroviária – e 181 não estão sendo utilizadas, totalizando 513 estações em condições de uso e que apresentam potencial de valoração. Além dessas, há 36 estações em estado de ruína.
Pela norma, a supressão de linhas ou ramais ferroviários no Estado, ainda que sejam apenas trechos remanescentes, de qualquer extensão, deverá ser precedida por audiências públicas com os setores afetados e dependerá do Iphan e dos demais órgãos públicos competentes. Além disso, a eliminação do trecho só poderá ser feita se devidamente fundamentada em estudos técnicos que demonstrem a impossibilidade de se dar destinação ferroviária, turística ou cultural para a linha ou o ramal.
Para quem tem saudades dos áureos tempos das ferrovias ou para quem nunca viajou de trem, uma das novidades aguardadas desde o início de 2018 é a inauguração do Trem Turístico Minas-Rio, que ligará Cataguases (MG) e Três Rios (RJ). Segundo a presidente da ONG Amigos do Trem, Cynthia Nascimento, a estrutura do projeto já está toda pronta. “Já temos todo o material rodante (vagões, locomotivas, etc.), mas aguardamos a liberação do projeto que vem da VLI (empresa responsável pela logística)”, explica a presidente que não divulga data de inauguração.
