Na foto: Bi-campeão mundial, Paulo Curi (à direita) mais conhecido como mestre Paulo Peposo, vai participar no dia 10 de outubro do Internacional Open Curitiba
CRÉDITO HOTELEIRO PODERÁ SER JULGADO
O termo de recurso repetitivo Nº 986 do Superior Tribunal de Justiça, que trata sobre a exclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUSD/TUST), além da de cálculo do Imposto sobre Operação Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) poderá ser julgado ainda esse ano. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, já autorizou a inclusão do processo em pauta para julgamento, que deverá acontecer em agosto de 2018.
Essa notícia traz grandes expectativas ao setor hoteleiro, haja vista que os governos estaduais poderão ser obrigados a reduzir a tributação das faturas de energia elétrica daqueles que ingressaram com essa demanda, bem como restituir os valores pagos a mais nos últimos 5 anos. Dependendo do porte do empreendimento, tal montante pode ultrapassar R$ 1 milhão. Porém, somente aqueles que ingressaram com a ação judicial serão beneficiados com o julgamento desse recurso repetitivo do STJ, tendo em vista que os governos estaduais não reconhecem esse crédito por iniciativa própria.
TST E A REFORMA TRABALHISTA
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei revogada. Assim, a maioria das alterações processuais não se aplica aos processos iniciados antes de 11/11/2017, data em que a Lei 13.467 entrou em vigor.
O documento aprovado é resultado do trabalho de uma comissão composta de nove ministros do TST instituída em fevereiro para analisar as alterações introduzidas na CLT. As instruções normativas não têm natureza vinculante, ou seja, não são de observância obrigatória pelo primeiro e pelo segundo graus. Contudo, sinalizam como o TST aplica as normas por elas interpretadas. (Fonte: tst.jus.br)
CANAL ABERTO
Reservas para hotel espacial. A empresa aeroespacial Orion Span planeja lançar em 2021 a estação espacial Aurora que terá um hotel orbitando ao redor da terra com capacidade de acomodar quatro hóspedes e dois tripulantes. A empresa já está aceitando reservas (totalmente reembolsáveis) no valor da diária de US$ 80 mil por um período mínimo de 12 dias. O valor total da estadia será de US$ 9,6 milhões. Além desse investimento, as pessoas interessadas serão submetidas a um programa de treinamento de 3 meses, a última parte do qual ocorrerá a bordo do próprio hotel espacial. (Fonte: Revista Hoteis)
Redes hoteleiras registram alta de 6,3%. As redes hoteleiras registraram acréscimo de 6,3% na ocupação no acumulado de janeiro a maio de 2018, em comparativo com o mesmo período de 2017. O resultado foi registrado na 130ª edição do inFOHB, informativo analítico desenvolvido mensalmente pelo FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil) com resultados estatísticos de hotelaria no país e que acaba de ser divulgado. (Fonte: Revista Hoteis)
Curso de manipulação obrigatório. A Vigilância Sanitária de Belo Horizonte fiscaliza todos os hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, motéis, pizzarias, churrascaria e similares. O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte (Sindhorb) e a Associação Mineira de Bares e Restaurantes, Hoteis e Lanchonetes (Amibar), em parceria com a Alimentum Consultoria vai realizar mais um curso na área de manipulação de alimentos, exigido pela Anvisa. O curso terá a duração de cinco dias, do dia 10 a 14 de setembro 2018, das 15h às 19h. Local: Avenida Brasil, 510, 4º andar. As inscrições poderão ser feitas pelo site do sindicato www.sindhorb.org.br.
