Uma pesquisa do Instituto Datafolha apontou que 57% dos brasileiros são a favor da pena de morte. O índice cresceu consideravelmente desde 2008, data do último levantamento, quando o percentual era de 48%. Dos entrevistados, 39% são contra, 3% disseram não ter uma opinião formada sobre o assunto e 1% são indiferentes ao tema.

Mas será que a pena de morte é a solução para a criminalidade no Brasil? Para falar mais sobre o assunto, o Edição do Brasil conversou com o especialista em criminalidade Bráulio Figueiredo que atribui o crescimento da aprovação das pessoas ao fato de haver um mau funcionamento das leis no país.

O Brasil está apto a ter a pena de morte?
A primeira questão a ser levantada é: qual a finalidade de se refletir ou discutir uma alternativa penal como essa? Pensar algo nesse sentido no Brasil é inviável, primeiro porque aqui existem tantos problemas e irá criar mais um. Geralmente quando se coloca esse tipo de discussão é ponderando na redução da criminalidade e violência, mas, para que isso aconteça, o que tem que ser discorrido é uma reforma do sistema no Brasil como um todo. O país tem leis e elas são boas, só que, na maioria das vezes, não são aplicadas.

Em outros países, cujo pena de morte existe, a criminalidade diminuiu?
Não existe nenhuma evidência para isso. Tem país que não possui pena de morte e os índices de criminalidade são baixos, assim como em alguns que tem a punição e a incidência é alta. Nos Estados Unidos, por exemplo, que é uma legislação estadual e não federal, os Estados que possuem a pena de morte não são menos violentos do que os que não tem, a lei por si só não reduz o crime.

Neste caso, qual seria a solução para a criminalidade no Brasil?
A solução é fazer uma reforma do atual sistema de Justiça. Torná-lo transparente, imparcial e rápido. O que tem que ser debatido é a seletividade que ocorre no Judiciário do Brasil que acaba afetando os padrões do país como um todo. Algumas questões só são debatidas quando pessoas que tem um nível socioeconômico são afetadas. Elas pagam bons advogados, utilizam dos mecanismos e falhas que existem no próprio Código Penal para poder protelar a sentença. É isso que tem que ser tratado e não criar novas leis, porque qualquer endurecimento vai afetar a população que já é historicamente prejudicada. Não tenho dúvidas de que se a pena de morte fosse aprovada, a primeira pessoa a ser presa e condenada seria um preto, pobre e favelado.

A pesquisa apontou que 57% dos brasileiros apoiam a pena de morte, esse número cresceu 10% em 10 anos. Ao que se deve isso?
As pessoas não tem nenhum conhecimento sobre o fato. E elas tendem a apoiar leis mais duras na medida em que começam a perceber que as atuais não funcionam. Nós estamos vivendo um momento em que os mais ricos não pagam pelos crimes que cometem, isso sempre foi assim, mas agora está mais evidente. Desse modo, começa o questionamento da população e esse aumento é resultado de uma insatisfação com o próprio sistema. As pessoas sentem que ele não funciona.

Falta instrução das pessoas no que se refere ao assunto? É preciso falar mais sobre perna de morte no Brasil?
Na minha opinião, não se deve abrir esse debate. As pessoas que tem condições devem discutir justamente o contrário, que é como melhorar o sistema que já existe, a estabilidade de aplicação das penas e maior seletividade.

[box title=”Você sabia?” bg_color=”#dddddd” align=”center”] Apesar da legislação brasileira não contemplar a pena de morte, ela está prevista no inciso 47 do artigo 5º da Constituição em período de guerra declarada. A última execução ocorreu em 1861 na então Vila de Santa Luzia que, hoje, é conhecida por Luziânia, perto do Distrito Federal.[/box]