Em Belo Horizonte é comum ver cavalos e carroças pela cidade. Aliás, eles estão em todas as partes, até em grandes vias de circulação, como a Via Expressa, onde há um “curral” próximo ao campo do Nacional Futebol Clube e, em uma área gramada, no Anel Rodoviário, perto dos Correios.
Esses animais, na maioria das vezes, são de carroceiros – pessoas que os usam para carregar entulhos ou objetos e comidas estragadas -. Para o veterinário e presidente da ONG Asas e Amigos, Marcos Mourão, os cavalos pertencentes à essa categoria, geralmente, não possuem uma alimentação correta e são colocados para trabalhar até a exaustão. “Quando adoecem, eles acabam sendo abandonados na rua e temos que resgatar. Eu tenho animais na ONG que, devido ao excesso de peso da carroça, rompeu o ligamento e o cara o abandonou. Há outro que foi atropelado e ali mesmo o deixaram e foram embora”.
O veterinário relembra que o resgate mais delicado foi o de uma mula, há 20 anos, no qual o antigo proprietário também era um carroceiro. “Um belo dia, a mula não quis trabalhar e o cara botou fogo. Ela sofre com as lesões, mas sobreviveu e tem a aposentadoria garantida pelo resto da vida”.
Mourão ressalta que, apesar de diversos casos de maus-tratos envolvendo carroceiros e cavalos, ainda há aqueles que cuidam bem dos seus animais. “Para toda regra existe a exceção. Tem tutores que dão uma boa alimentação e zelam pelo bem-estar dos bichos, porém acredito que 70% dos cavalos não tem isso”.
E foi pensando justamente nesses casos de negligência que o vereador Osvaldo Lopes (PHS) criou o projeto de lei 142/17, no qual propõe-se a substituição dos veículos de tração animal, como carroças, por motorizados. O parlamentar ressalva que, como defensor da causa, o principal objetivo do PL é resguardar os cavalos e por fim a escravidão pela qual eles vivem. “Existe todo um cuidado para resguardar a família do carroceiro, pois há pessoas de diversas classes sociais, faixas etárias e grau de instrução trabalhando nesta função”.
Segundo Lopes, durante audiência pública, os carroceiros falaram que gastam, mensalmente, R$ 700 com a manutenção do animal e esse valor, caso o PL seja aprovado, iria custear uma moto com carroceria. “Eles seriam grandes empreendedores. Mudaria totalmente o foco, porque a partir do momento em que se tem uma moto com uma caçamba, não há necessidade de transportar apenas resíduos de construção. Pode-se fazer entregas e pequenas mudanças. Os carroceiros podem se tornar empreendedores”.
Para evitar que haja muito abandono de cavalos, o texto descreve que eles devem ser microchipados com a identificação de seu tutor e os carroceiros ficarão com guarda, caso queiram. “Essa tutela será bem clara: o animal não poderá mais ser usado para puxar carroça e trafegar nas ruas de BH. Ele ficará simplesmente no quintal de casa. Se não desejarem mais o animal, vamos disponibilizá-lo para adoção. Acredito que com a aprovação do projeto, vamos mobilizar muita gente que tem chácaras e sítios para adotá-los”.
O PL já foi aprovado em primeiro turno e, atualmente, está em apreciação pela Comissão de Administração Pública, pois houve uma mudança em uma emenda, à pedido do Executivo, para alterar o prazo de substituição dos veículos: no projeto original, esse tempo era de 4 anos e agora será de 10 anos. O vereador espera que o texto entre na pauta para votação até o final deste ano. “Como é o meu primeiro mandato, estou muito decepcionado com os meus colegas vereadores, pois vários projetos que beneficiam a população estão parados”, desabafa.
Outro lado
O vice-presidente das Associação dos Condutores de Veículos de Tração Animal de Belo Horizonte, José Maria dos Santos, não concorda com o PL proposto pelo parlamentar. “Vamos ter que abrir um processo contra ele. Eu estou com 65 anos, não tenho estudo e nem outra profissão, trabalho só com isso. Muita gente estava desempregada e estão comprando carroça para trabalhar. Eles vão passar fome, pedir esmola, roubar?”
Apesar da indignação com o projeto, Santos afirma que há alguns carroceiros que não sabem lidar com o cavalo. “De vez em quando isso acontece por causa de drogas ou alcoolismo. O pessoal que não tem experiência acha que bater é o que toca o cavalo. Elas não sabem conversar com o animal, se ele for bem domado, não precisa bater”.
Sobre a solução apresentada por Lopes para a substituição das carroças por veículos motorizados, o vice-presidente acha que isso não funcionará. “Alguns tem condições de mexer com a moto ou caminhonete, mas esses veículos são muito caros e pobre não tem condições de comprar. O governo não vai fazer a doação, então isso não resolve”.
