Home > Opinião > Organizar as contas públicas e afinar o diálogo institucional serão desafios do próximo governo

Organizar as contas públicas e afinar o diálogo institucional serão desafios do próximo governo

Daqui há alguns dias, milhares de brasileiros irão às urnas para escolher, entre os diversos candidatos, aquele que possa resolver os problemas do país durante os 4 anos de mandato. Independentemente de partido político, quem for eleito terá que lidar com algumas adversidades para garantir o desenvolvimento do Brasil, como melhorar a economia, geração de empregos e análise de reformas. Sobre este tema, conversamos com Filippo Scelza, mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV).

Quais são os desafios do próximo presidente da República?
O próximo presidente vai enfrentar o grande desafio de organizar as contas públicas. Estamos no vermelho e caminhando para o quinto ano consecutivo de déficit primário. Isso significa que o governo tem gastado muito mais do que arrecadado. Existem alguns estudos que indicam que a perspectiva do Brasil voltar para o azul será somente em 2022.

Além disso, outro desafio será afinar o diálogo institucional. É preciso conversar com o Legislativo e Judiciário e montar uma agenda de modo a enfrentar juntos os problemas do Brasil. Não basta apenas o presidente da República frear os gastos e colocar mais eficiência em sua gestão.

Quais as prioridades nos primeiros meses de mandato?
Assim que o novo presidente tomar posse, existem duas coisas a serem feitas. A primeira é reorganizar a máquina administrativa, sendo essencial para a gestão dos recursos de modo eficiente. Tem gente que não está sendo aproveitada da melhor forma e ainda existe bastante retrabalho. A segunda é elaborar a agenda de reformas. Isso é importante, pois é dessa dinâmica e diálogo entre Executivo e Legislativo que saem as reformas necessárias para o país. Isso precisa ser pensado e implementado urgente.

Qual área precisa de mais investimento e atenção?

A área que mais necessita é a de infraestrutura. E quando falamos em investimento, significa um dinheiro que é gasto, mas que vai trazer um retorno. A infraestrutura no Brasil é dividida em quatro partes: energia, transporte, saneamento e telecomunicação. Esses setores sempre pegam os resquícios dos recursos orçamentários da União.

Para se ter uma ideia, o saneamento pegou 0,04% do orçamento em 2018. A Organização Mundial de Saúde tem um dado interessante sobre esse assunto. Ela estima que para cada dólar investido em saneamento são economizados 4,30 dólares em saúde básica no mundo. Isso quer dizer que quando se pensa na área a investir, também é preciso ponderar em toda cadeia de resultados. Por exemplo, investir em saneamento significa economizar em saúde básica.

A área de pesquisa também demanda um pouco mais de investimento, não tendo a atenção que deveria receber. E esse é um setor que, quando bem trabalhado, produz riqueza e conhecimento para o país.

Como resolver o problema da falta de emprego?
A melhor forma de combater o desemprego é facilitar a abertura de novos negócios. Isso implica em regulamentar alguns setores, trazer mais empresas e investimentos. A gente precisa facilitar a vida dos empreendedores para que os quase 13 milhões de desempregados sejam reabsorvidos pelo mercado de trabalho.

Há falta de recursos ou de administrar bem as contas públicas?
Acredito que são as duas coisas. O orçamento é como se fosse um cobertor curto. Quando se cobre muito de um lado, o outro acaba ficando descoberto. Existem áreas no Brasil, como a de educação, em que os recursos investidos são abundantes, sendo um dos países que mais investe nesse setor, conforme dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E em áreas com recursos abundantes e que a gente vê deficiência, claramente é uma falta de boa gestão de recurso público. Entretanto, há outras áreas, como a de saneamento, transporte, energia e telecomunicação, que recebem pouco investimento. A ideia é elencar as prioridades do país e pensar de modo estratégico para dividir melhor os recursos.

Que heranças positivas e negativas o governo de Michel Temer deixa?
Nesses pouco mais de 2 anos do governo de Michel Temer podemos citar como ponto positivo o novo regime fiscal, conhecido como PEC do Teto dos Gastos e a Reforma Trabalhista. São dois pontos que, de alguma forma, trouxeram para o debate público o alerta para a realidade perigosa que estamos vivendo.

Em sentido negativo, temos a perda de fôlego para tocar a Reforma da Previdência. Futuramente, se não for visto pelo novo presidente, pode virar uma bomba relógio para as contas públicas no Brasil.

O que o eleitor deve observar para escolher o próximo gestor?
A gente vem de um processo eleitoral conturbado e o país tem acompanhado todas as operações de combate à corrupção. Nós vivemos um momento de saturação da classe política. Uma das primeiras coisas a analisar é a reputação do candidato e escolher alguém com a ficha limpa.

O segundo ponto também é importante e não pode ser deixado de lado. O eleitor precisa escolher alguém que possua as propostas práticas mais aplicáveis e que vão melhorar o país. Não adianta votar no candidato que promete de tudo sabendo que não vai conseguir cumprir.

O país tem salvação?
O Brasil tem vivido um momento bem ruim. Obviamente temos visto que está faltando recursos, caiu a arrecadação, a economia não vai bem, as contas públicas estão em frangalhos. Mas, apesar disso tudo, o país ainda tem salvação e eu acredito que vamos sair dessa situação difícil. Um exemplo disso é a Grécia que depois de alguns anos saiu de uma grande crise. O que a gente precisa é de disciplina fiscal, agenda estratégica, democratização de recursos e trabalhar com responsabilidade.

Daniel Amaro
Formado em jornalismo, Daniel tem 25 anos e possui experiência em assessoria de comunicação voltado para produção de conteúdo para web. Ama escrever sobre política, cultura, economia e saúde. É apaixonado por jornalismo investigativo e estudar inglês. É perseverante e adora desafios. Seu hobby preferido é viajar.