Um áudio enviado pelo secretário de Esportes de Bambuí, município da Região Centro-Oeste de Minas, Ramon Gabriel, logo após a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), para um grupo de amigos no WhatsApp repercutiu negativamente na cidade com pouco mais de 23 mil habitantes, inclusive chegando a outros municípios mineiros. Nele, o funcionário de confiança da prefeitura diz que o país mudou e que, agora, vai demitir e perseguir os homossexuais.
“Quero que essa esquerda desse grupo se f***. Eu quero nego demitido, perseguido, eu quero nego viado que toma uma arrombada no c*, ele vai gostar, só pode. Quero que se exploda. Agora mudou, o país mudou e agora nós vai perseguir mesmo, nós é mau. Agora mudou o negócio, fica veaco aí, galera”(sic), diz o secretário no áudio.
O titular da pasta é dono de uma academia na cidade e nas redes sociais demonstrava seu apoio ao então candidato. Até o fechamento dessa matéria, Ramon ainda usava o slogan de campanha do candidato do PSL e um “PT não” na foto do perfil. Ele é filho de um falecido candidato à prefeitura da cidade, que renunciou para apoiar o atual prefeito, Olívio José Teixeira (PSB). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a cassar o registro e declarar a inelegibilidade do prefeito e do vice por 8 anos. Segundo os processos, os candidatos teriam comprado apoio político por meio do oferecimento de valores e cargos comissionados. Em maio de 2017, o TRE afastou a cassação do prefeito eleito de Bambuí.
Em um post no Facebook restringido aos seus amigos, o secretário disse que estava embriagado e que o áudio foi uma brincadeira tirada de contexto. “Na fala que digo que vamos perseguir as pessoas passa outro tipo de contexto da real empregada na ‘brincadeira’, quando a pessoa que escuta não é integrante do grupo, pois o sentido da brincadeira é que nós iríamos perseguir os membros de dentro do grupo na zuaçao todos os dias” (sic), escreveu.
Consequências
De acordo com Luis Vicente Bernardi, advogado e professor de direito penal, o secretário cometeu crime de ódio e a alegação de ter ingerido álcool não amenizaria juridicamente. “Qualquer pessoa que tenha se sentido ofendida pode processá-lo. Ele ataca qualquer pessoa que se encaixe nas características que descreveu. O fato dele estar bêbado ou ter alegado brincar não tira a responsabilidade do pensamento”, avalia.
Ainda de acordo com o advogado, o crime de ódio pode se manifestar de diversas formas, desde ataques verbais ao homicídio. “No caso do secretário, numa análise breve, consigo ver os crimes de ameaça quando ele diz que ‘nós vamos perseguir mesmo’ e injúria por todo o restante do conteúdo”.
Em seu perfil no Facebook, o prefeito Olívio Teixeira afirmou que preza pela liberdade de escolha e não compactua com a intolerância. “Este áudio causou desconforto em muitas pessoas, inclusive a mim, pelo vocabulário utilizado e, principalmente, pela manifestação de intolerância às diferenças de pensamento e escolhas pessoais ali demonstradas”, escreveu.
A Câmara Municipal de Bambuí também divulgou nota em que declara que, até então, apoiava o secretário. “Porém, dada a situação ocorrida, nos posicionamos veementemente contra o episódio: criticamos, desaprovamos, condenamos e repudiamos qualquer tipo de ato contra a dignidade humana e contra a liberdade de escolha. Qualquer tipo de segregação em uma sociedade deve ser abolida”, lê-se na nota.
