O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem possibilitado o acesso de milhares de estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. No entanto, o programa vem enfrentando problemas constantes de inadimplência. Com a recessão dos últimos anos e a falta de emprego, muitos alunos que aderiram ao Fies e já concluíram a graduação, não tem conseguido manter o pagamento das obrigações em dia. Em 2016, a taxa de devedores atingiu 50,1% e representou um rombo de R$ 32 bilhões, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).

Para Leandro Gomes, graduado em psicologia em 2014, o salário que recebe não é suficiente para cobrir a mensalidade da dívida. “Eu financiei 10% o valor da mensalidade pelo Fies. Fiz meu planejamento financeiro e tinha certeza de que daria certo o pagamento. Por mês pago cerca de R$ 210 e já consegui quitar 16 parcelas. Mas nos últimos meses tudo aumentou de preço e não estou conseguindo manter esse compromisso. Além do Fies, tenho outras obrigações que também não posso deixar de pagar”, explica.

Nayara Lima, formada em administração, também possui mensalidades atrasadas. O problema é que ela foi desligada da empresa onde trabalhava e ainda não conseguiu se recolocar no mercado. “Eu já vinha tendo dificuldades em pagar as mensalidades do financiamento. E essa demissão inesperada agravou ainda mais a situação. Já enviei currículo para várias empresas e estou aguardando uma vaga que tenha um salário compatível para cobrir a prestação do Fies”. Ela afirma que assim que conseguir um emprego ainda precisará colocar outras despesas em dia como contas de telefone, internet, água e luz.

Novo Fies
E para tentar reduzir a inadimplência e garantir a continuidade do Fies, o governo federal alterou as regras do programa que passam a valer para os contratos assinados a partir de 2018. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o novo Fies é mais sustentável e vai atender, realmente, quem mais necessita. “Não adianta haver picos de crescimento, de oferta de crédito e logo mais a conta volta para o contribuinte. O novo Fies segura uma política pública dirigida aos mais pobres, preservando o equilíbrio fiscal”. A expectativa do MEC é que a taxa de inadimplência caia para uma média de 30%.

Este ano o programa vai oferecer 310 mil vagas. As principais mudanças estão no valor da taxa de juros, carência após a conclusão do curso e ampliação da faixa de renda para os interessados no financiamento. O novo Fies é dividido em três modalidades, sendo a primeira destinada à oferta de 100 mil vagas a juro zero, reservadas a estudantes que tenham renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. A segunda modalidade é destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e abre 150 mil vagas para alunos com renda per capita mensal de até cinco salários. Já a terceira modalidade oferece 60 mil vagas para as demais regiões do Brasil, sendo os recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A segunda e terceira modalidade terá juros variáveis de acordo com a instituição financeira onde for fechado o financiamento. Antes, a taxa de juros do Fies era fixa de 6,5% ao ano. O prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para começar a pagar o financiamento foi extinto. Agora, o aluno deve iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado.

O prazo máximo para quitação será de 14 anos. As alterações no programa também incluem a criação de um Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), que será de adesão obrigatória pelas faculdades participantes. O objetivo é garantir o crédito para os financiamentos contratados. E apesar de aportes da União, esse fundo será formado, em maior parcela, por aportes das instituições.