Em recente divulgação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, fez conhecer o último relatório internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo compara, através de levantamento da “Education at a Glance”, os índices educacionais de países que são referência em desenvolvimento humano, como Luxemburgo, Suíça e Noruega. O Brasil não integra o grupo e participa do estudo como parceiro. Nesta edição, é destacada a equidade na educação, conceito que se tornou essencial no setor. De acordo com o estudo, a equidade envolve dimensões, como igualdade, diferenças, justiça, qualidade, promoção de oportunidades, desempenho, recursos, gênero, cor/raça, nacionalidade, além de outros fatores. Mas, qual o investimento do Brasil, por ano, em cada aluno da rede pública e nas universidades? Diz o relatório que a média é de US$ 3.668 (cerca de R$ 20 mil). Mesmo com a legislação brasileira federal, estadual e municipal prevendo um mínimo de investimento, em educação, de 25% das receitas de nossos governos. Arrecadamos pouco? É o que veremos adiante.
Nos países da OCDE, que são referência em desenvolvimento humano, o patamar é no mínimo três vezes maior do que investimos, algo em torno de US$ 12 mil ano, ou mais que R$ 60 mil, por aluno. O Brasil está na lista de 49 países analisados, à frente apenas da Romênia, Turquia, África do Sul, México e Peru. E com a triste constatação que nossos gastos em educação têm caído a partir de 2016, até hoje, com a queda de 2,5% ao ano. Lá a tendência tem sido o contrário, com aumento de 2,1%, mesmo com o impacto da pandemia. Um vácuo vai sendo estabelecido entre nossos cidadãos e os dos países desenvolvidos. Somos, e continuaremos a ser, subdesenvolvidos e despreparados para a competição internacional, a cada dia mais acentuada. Sabemos que as pessoas são o país, além de seu território, língua, costumes e tradições.
Diz a lenda que a cada 100 dólares aplicados na educação no Brasil, somente 10 chegam na ponta, na sala de aula, o restante fica no caminho entre as estruturas de governo, má gestão, corrupção e demais gastos “criativos”. É conhecida a história do prefeito que lançou a despesa com o reparo de um trator, uma motoniveladora, como despesa de educação. Seu argumento é terrível – consertou a estrada vicinal que ligava fazendas à sede do município, por onde trafegava o ônibus que buscava os alunos da escola e os levava de volta. O trator quebrou neste trabalho, necessitava de conserto, entendeu, então, que seria mais que justo lançar a despesa como gastos na educação. Histórias similares estão a enriquecer o folclore de nossos Tribunais de Contas, não deixando Odorico Paraguaçu sozinho como um personagem surreal.
