Entre janeiro e maio de 2024, em todo o Brasil, foram registradas 33.935 mil violações contra pessoas que se autodeclaram LGBTQIA+ e cerca de 2.587 denúncias, segundo levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). Foram de 12 mil violações a gays; mais de 8 mil relacionados a lésbicas; 4 mil a bissexuais e transexuais, 2 mil contra pessoas transgêneros, mil a “outros” e 774 referentes a travestis.
Em Minas Gerais, houve um aumento de 21% nas denúncias de crimes contra a comunidade LGBTQIA+ entre 2022 e 2023, conforme o Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O ativista do movimento, Luciano Costa, reforça que apesar do avanço da legislação que traz segurança, proteção e direitos aos LGBTQIA+, os dados relacionados a casos de violência não param de crescer. “É um alerta a toda sociedade, para que enxerguem que o grupo sofre agressão e morte. Com o passar dos anos, muitos direitos foram conquistados, mas a comunidade ainda passa por situações de preconceito, como em uma entrevista de emprego ou andar de mãos dadas com seus parceiros em público”.
“Também tem a questão da exclusão familiar que a maioria sofre, sem falar do acesso à educação e trabalhos negados, o que pode atrapalhar na construção de uma carreira sólida. E isso é muito cruel, porque a sociedade limita a atuação das pessoas apenas pela sua orientação sexual ou gênero”, completa.
Costa diz que é necessário que os ideais de luta do mês do Orgulho LGBTQIA+ se estendam por todo o ano e sirvam para espalhar a importância de respeitar, acolher e garantir direitos da comunidade no Brasil. “É importante punir quem comete crimes de intolerância, fortalecer a legislação sobre os direitos desse grupo, garantir que as leis sejam aplicadas de maneira eficaz, bem como aumentar os programas de diversidade e conscientização nas escolas”.
O psicólogo Marcos Figueiredo explica que a violência psicológica na qual as pessoas LGBTQIA+ são expostas também é preocupante. “Além da falta de apoio familiar e de amigos, também há um grande aumento do fundamentalismo religioso no país, como por exemplo as terapias de conversão, que só trazem mais danos, principalmente psicológicos, para essas vítimas. Temos uma taxa significativa de suicídio entre as pessoas LGBTQIA+, sendo importante estabelecer serviços de apoio psicológico e social acessíveis à comunidade para ajudar as vítimas a lidar com as consequências da violência”.
Figueiredo destaca que houve um retrocesso significativo durante um período em que o país foi governado por uma administração que demonstrou desconsideração pelos direitos da comunidade. “Um exemplo notável foi a extinção do Departamento de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (DPLGBT)”, afirma.
Ele salienta que todo mundo pode e deve denunciar situações de violência. “Os registros podem ser realizados por diversos meios, seja através da Polícia Militar (190), Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos”.
