O diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, anunciou em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que recursos da ordem de R$ 36 milhões serão destinados à ciência e tecnologia no Estado ainda neste ano pelo governo federal. A reunião foi solicitada por 12 parlamentares para tratar de investimentos na área e o papel da instituição.
Ele revelou que, no momento, está sendo preparada a documentação para que os recursos sejam liberados entre este mês e outubro. Também ressaltou a aprovação recente de uma suplementação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), no valor total de R$ 240 milhões, que irá apoiar 19 Parques Tecnológicos Brasileiros selecionados em edital.
Desses, R$ 36,5 milhões serão destinados a parques de três universidades federais do Estado de Minas Gerais, o BH Tech, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no valor de R$ 14,9 milhões, R$ 14,7 milhões irão para a Universidade Federal de Viçosa e R$ 6,6 milhões para a Universidade Federal de Lavras.
O gestor comentou ainda que, entre 2015 e 2022, menos recursos do FNDCT foram disponibilizados para a área. Pansera afirmou que o investimento está sendo retomado em 2023, visto que em março, o presidente Lula mandou um projeto para o Congresso para que a totalidade desses recursos sejam destinados para a ciência brasileira. “É a ciência voltando neste governo com muito peso. Nunca a área teve tantos recursos disponíveis. É o Brasil voltando a ser competitivo no setor”.
Ele enfatizou a relevância de se ampliar a porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) para a ciência e a tecnologia. “Para que o país se torne competitivo é preciso chegar a pelo menos 2% do PIB, o que é um grande desafio. No país, 15% do PIB são compras dos governos estaduais, municipais e federal de remédios, alimentos e uniformes. Nós temos que ter um sistema de compras públicas voltado para a inovação”.
Para ele, o baixo investimento em ciência e tecnologia nos últimos anos no país fez com que o Brasil se tornasse a 11ª economia em nível mundial, em 2022. “Para voltar a ser a sexta, como já foi, é preciso rever essa participação”.
A reitora da UFMG, Sandra Goulart, concordou e ressaltou que 90% da ciência do país vem de instituições públicas, mas alertou para uma queda dessa produção, resultado da redução de investimentos. “Nós éramos o décimo quinto país e tivemos uma queda no valor de 7,4% nos últimos anos, justamente pelo desinvestimento em ciência e tecnologia. Nós caímos para o mesmo patamar da Ucrânia, que é um país em guerra, o que é um absurdo. Se nós aumentarmos 1% do PIB na ciência e tecnologia, vamos gerar um retorno de 9% para o país”.
O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Paulo Sérgio Lacerda Beirão, deseja que esse investimento induzido pelo estado comece pela saúde. “Temos que utilizar esse poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) para comprar produtos que são feitos por nós. Eu percebo isso como uma oportunidade muito grande para Minas Gerais porque nós temos uma indústria de biotecnologia bastante capacitada, e uma perspectiva de desenvolver também uma indústria farmacêutica”.
Por fim, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) salientou a relevância dos recursos anunciados, que, conforme destacou, marcam um momento de retomada da inovação no Brasil. Ela também anunciou que essa discussão vai ser incluída no fórum, interrompido pela pandemia, e que será retomado pela Assembleia para construir uma política estadual de ciência e inovação. “Nós vamos construir essa proposição a partir da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Serão 9 encontros regionais e um grande evento aqui na ALMG. A perspectiva é que a gente retome a organização agora no segundo semestre e os encontros aconteçam em 2024”.
