O WhatsApp, um dos aplicativos mais usados para conversas e envio de arquivos de mídia, se tornou também uma ferramenta para aplicar golpes virtuais, fazendo diversas vítimas. Conforme um levantamento da empresa de cibersegurança, Kaspersky, no ano passado, o app foi apontado como o canal preferido dos fraudadores, sendo utilizado para o tráfego de 90% das mensagens enganosas. De acordo com um estudo realizado pela Mobile Time/Opinion Box, em 2022, 43% dos usuários relataram ter sido alvos de tentativa de estelionato por meio do aplicativo. Ainda segundo a pesquisa, o app segue sendo um dos mais populares do Brasil, já que está instalado em 99% dos smartphones e 94% dos seus usuários o acessam todos os dias ou quase todos os dias.
Para entender mais sobre o assunto, o Edição do Brasil conversou com o advogado e especialista em crimes digitais, Adriano Hermida Maia.
Qual é o golpe mais comum no aplicativo e como ele acontece?
A clonagem do WhatsApp é o mais comum. É um esquema no qual os criminosos costumam se passar por empresas conhecidas dos usuários, como sites de compra e venda ou organizadores de eventos, que fornecem conselhos atraentes às vítimas. Os bandidos entram em contato por meio de ligações ou mensagens, informando sobre um suposto erro, reclamação nas plataformas de anúncios ou oferecendo ingressos grátis para shows. Ele então pede à vítima que envie um código de verificação, que foi enviado por SMS para confirmar a solicitação. E, com a combinação, o fraudador pode clonar o aplicativo e acessar a lista de contatos e os grupos do celular. Normalmente, usam esse tipo de golpe para pedir dinheiro aos amigos e aos familiares do usuário.
Houve crescimento desse crime no país nos últimos anos?
Segundo estimativas do laboratório especializado em cibersegurança da PSafe, os golpes virtuais fizeram mais de 150 milhões de vítimas em 2021.
O que fazer se a pessoa for vítima desse tipo de crime?
É possível recuperar o controle da conta em um instante, enviando um novo código ao WhatsApp para o celular. Nesse caso, basta tentar fazer login na sua conta (não é necessário desinstalar o aplicativo e instalá-lo novamente) e, em seguida, digite o número de telefone na esperança de que o golpista ainda não tenha alterado e feito outros danos. Você receberá um código via SMS e o acesso será restabelecido automaticamente, como quando trocamos de celular. E você sempre deve denunciar o crime à polícia e notificar seus contatos, quebrando a cadeia criminosa.
Como o cidadão que caiu no golpe pode reaver os valores perdidos?
Isso envolve sempre a iniciativa de procurar o Poder Judiciário por meio de uma ação reparatória. Caso seja necessário, a vítima deverá buscar também a autoridade policial, considerando que, muitas vezes, haverá uma investigação para localizar os culpados.
Quem está mais propenso a ser alvo deste tipo de crime?
Pessoas que ignoram buscar o remetente de uma mensagem ou do número que se origina uma chamada estão mais propensas a cair neste golpe. Muitas vezes, elas confiam tanto nos aplicativos produzidos por grandes empresas que deixam de guardar a segurança de acesso.
Qual é a penalidade para quem pratica esse delito?
O crime de estelionato virtual teve recente alteração do art. 171 do Código Penal que trata da fraude eletrônica, com a seguinte redação: “a pena é de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa, se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio”.
A pena prevista, considerada a relevância do resultado gravoso, aumenta-se de um terço a dois terços, se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional. Considerando que a pena deve ser proporcional ao resultado gravoso, tendo em vista que há uma grande dificuldade de localização e punição do agente.
