A comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março, proporcionou uma oportunidade também para que fosse explicitada a desigualdade e a violência contra elas, especialmente neste período de pandemia. Na aludida data, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) comandou um evento denominado “Sempre Vivas”, em parceria com mais 55 entidades ligadas ao tema. Em transmissão ao vivo, a promotora de Justiça Patrícia Habkouk enfatizou sobre a existência da situação de violência doméstica contra mulheres – ainda que de comprovação difícil em relação aos números – devido ao isolamento social.
Os dados da representante do Ministério Público (MP) necessitam ser levados em consideração pelas autoridades encarregadas da segurança pública de Minas e do Brasil, afinal, a prática de crimes contra as pessoas não é um fato corriqueiro, especialmente quando se trata da vida de mulheres. Elas, por tudo que representam para a nossa vida humana, merecem o respeito de todos. A prática desses delitos, segundo elucidação da autoridade pública, deve servir não apenas de estatística, mas para trazer à luz a realidade da incapacidade de muitos homens em reconhecer o significado mágico do ser humano oposto a eles. Assim, roga-se a quem de direito a criação de uma corrente do bem, para que os atos de abusos sejam banidos e a vida delas possa seguir em frente, procriando, criando, guiando e direcionando o dia a dia da humanidade.
Patrícia adverte que o número de feminicídio é bem maior. Para ela, a subnotificação impede a explicitação real da dimensão do cenário. No mesmo debate, a representante no MP divulgou dados do Fórum Nacional de Segurança Pública, confirmando que uma média de 649 mulheres perderem suas vidas no período da pandemia. A covardia acontece, segundo a promotora, no exato momento da tentativa de libertação das relações violentas. As vítimas não conseguem fazer as suas próprias escolhas, tendo em vista a onda de desemprego e outras dificuldades de romper o laço com os companheiros, tornando-se presas fáceis para os criminosos.
Para atenuar esse panorama, a recomendação é tornar a Delegacia Virtual, criada para atender apenas neste período de crise sanitária, em uma iniciativa permanente, pois neste caso, as molestadas se sentiriam mais encorajadas a denunciar os seus agressores e buscariam medidas protetivas. Nas informações concebidas por ocasião desse debate virtual, constatou-se um fato já do conhecimento de todos: as negras são as mais violentadas. E essa realidade vem de longe. De 2008 a 2018, a taxa de homicídio de pessoas negras no Brasil aumentou 12,4%, enquanto os atos contra as não negras caíram 11,7%. O assassinato de negras nesse período foi de 68% no país, enquanto em Minas o número alcança o patamar de 69%. As indicações apontam para a necessidade de uma atenção sobre os abusos por questão de raça, gênero e orientação sexual.
A violência praticada contra pessoas em qualquer circunstância é condenável, mas quando se trata de feminicídio, quando as mulheres são mortas por serem mulheres, a covardia é ainda maior. As autoridades, a comunidade e todos os segmentos devem lutar no sentido de criar mecanismos para banir de vez esse escaninho de desculpas usado pelos criminosos que se aproveitam de situações adversas para demonstrarem o quão são cruéis. A esses desordeiros, sugere-se tão somente o rigor da lei, como forma de punição e para que sirva de exemplo para os menos avisados.
