Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) busca analisar os principais desafios dos gestores municipais quanto à regulamentação do Programa Bicicleta Brasil. Sancionada em 2018, a iniciativa estimula o uso de bikes no meio urbano para melhorar as condições de mobilidade, além de prever um direcionamento de verbas para a infraestrutura. O esforço para que a lei seja regulamentada veio em um ano de grandes transformações para o setor. Isso porque a pandemia trouxe resultados muito positivos para o segmento no 2º semestre devido à explosão de demanda por bicicletas como alternativa de transporte, esporte, lazer saudável, seguro, sustentável e indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por respeitar o distanciamento social. O Edição do Brasil conversou com a diretora presidente da União de Ciclistas do Brasil (UCB), Ana Carboni (foto), sobre os desafios para implementação do modal como um meio de transporte diário para a população.
Em relação aos números durante a pandemia, o que setor pode perceber neste ano atípico?
Nós sabemos, pelos dados da Aliança Bike, que houve um aumento nas vendas de bicicletas de julho, em comparação com o ano passado, de 118% e que, em agosto, teve um avanço de 68%, assim como nos meses seguintes. No final deste ano, conseguiremos fazer o comparativo como um todo. A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) teve aumento de produção, mas não superou a do ano passado porque as operações ficaram suspensas no Polo Industrial de Manaus (PIM) durante um período. O que notamos, nas cidades que têm contadores automáticos (câmeras que registram os números de ciclistas que circularam por determinadas vias), foi um crescimento do uso da bicicleta, assim como das vendas, tanto para esporte, pessoas que ficaram sem conseguir frequentar a academia, quanto para locomoção e entregas.
Na sua análise, o Brasil vive um momento de substituição do transporte público por bicicletas?
Em muitas cidades houve redução brusca do uso do transporte público, de 50 a 80%, e vimos um crescimento da bicicleta como uso de locomoção. Existe uma demanda maior nas ruas, porém o poder público, tanto federal quanto estadual e municipal, tem agido muito pouco para fornecer a segurança ao ciclista. Nós precisamos de redução do limite máximo de velocidade, medidas que não são difíceis no sentido de operacionalizar, mas que têm um impacto bastante importante e positivo no uso da bicicleta e é isso que ainda falta. Portanto, notamos o aumento por ser uma modalidade que respeita o distanciamento social, além de ser uma atividade física diária, econômica, poder ser usada como meio de locomoção para o trabalho e de sustento no caso das entregas.
A Lei do Programa Bicicleta Brasil (Lei 13.724/2018)) foi aprovada em 2018, mas agora há um esforço do movimento municipalista e de diferentes organizações para que ela seja regulamentada junto ao governo federal. Como está esse processo?
A legislação que aprovou o Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi uma incidência política da UCB, era um projeto de lei que estava tramitando na Câmara dos Deputados há alguns anos e conseguimos a aprovação no Senado em 2018. Logo que foi sancionada, a UCB assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério das Cidades e, desde então, realizamos um trabalho em relação ao programa. Nesse momento, estamos desenvolvendo, com o apoio do Ministério e de organizações do setor produtivo e da sociedade civil, a Estratégia Nacional da Promoção da Mobilidade por Bicicleta. Estamos produzindo uma pesquisa com a população para entender por que as pessoas pedalam ou não. Este é um passo importante e a ideia é criar um documento com um plano de ação de agora até 2030 para que tenhamos, de fato, um país para circulação debicicletas e que dê segurança aos ciclistas atuais e futuros. É fundamental entender que 80% dos espaços viários das nossas cidades são dedicados a carros e motos, que são utilizados por menos de 30% da população. Portanto, 70% das pessoas utilizam outros modos de transportes.
Quais são os principais benefícios nos investimentos para aumento do número de ciclistas no país?
Em relação aos benefícios da bicicleta, existem os individuais, como a saúde pessoal por meio de atividade diária, a pessoa também economiza dinheiro ao deixar de usar o transporte público ou carro. Mas também há as vantagens sociais, como a redução da poluição do ar, já que temos menos veículos nas ruas, não consumir combustíveis fósseis, além de gerar economia para o Sistema Único de Saúde (SUS) porque uma pessoa que vai de bicicleta todos os dias para o trabalho tem 6 vezes menos chances de desenvolver doenças crônicas.
Quais são as principais mudanças que precisam acontecer para que a bicicleta seja um modal seguro e eficaz nas cidades?
Diversas pesquisas já chegaram à mesma conclusão: existem muitas pessoas que utilizariam a bicicleta se tivéssemos um trânsito mais pacificado. Nesse momento de pandemia, assistimos a um aumento de violência no trânsito, então precisamos reduzir a velocidade máxima, entendermos que as nossas cidades são feitas para as vidas e não para os veículos, além de termos mais calma no trânsito, fiscalização e programas de educação. Outro ponto é que a estrutura cicloviária é muito importante, tanto a de deslocamento quanto a de estacionamento, em locais seguros e que pensam na intermodalidade. Enquanto não temos uso misto do solo com acesso às residências, trabalho, escola e em distâncias compatíveis, precisamos considerar que os indivíduos vão precisar utilizar mais de um modal. Portanto, se você tiver um estacionamento de bicicletas junto a um terminal de transporte, as pessoas se sentirão estimuladas a optarem por bike. São medidas importantes para além da redução de velocidade e construção de ciclovias.
