O governo divulgou dados que mostram um aumento significativo nas denúncias de violações aos direitos humanos no Brasil em 2024. Segundo o relatório oficial, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias, um aumento de 22% em relação ao ano anterior. De acordo com o ministério, o número de violações registradas também apresentou um crescimento, subindo de 3,4 milhões em 2023 para 4,3 milhões em 2024. Vale destacar que cada denúncia pode envolver diferentes tipos de violação.

As infrações mais comuns incluem a violação da integridade por negligência, com 464,3 mil registros; tortura psicológica, com 389,3 mil casos; e a violação da integridade física, associada à exposição a riscos à saúde, com 368,7 mil ocorrências. A maior parte das vítimas das denúncias são do sexo feminino (372,3 mil), brancas (261,6 mil) e possuem idades entre 70 e 74 anos (32,5 mil). Em grande parte dos casos, as violações aconteceram no domicílio da vítima ou do suspeito (301,4 mil). Dentre os grupos mais vulneráveis, destacam-se crianças e adolescentes (289,4 mil), idosos (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil).

Embora as mulheres continuem a ser um grupo vulnerável, o número de vítimas femininas foi 2,9% inferior ao registrado em 2023. No entanto, em 2024, houve uma mudança no perfil do agressor: as mulheres (283,1 mil) passaram a ser as principais suspeitas de agressão, apresentando um aumento de 28,8% em relação ao ano anterior.

A maioria dos agressores ou agressoras é de cor branca (172,9 mil) e tem idades entre 30 e 34 anos (65,8 mil). De forma geral, os principais suspeitos de cometer agressões são familiares de primeiro grau da vítima, como mães (160,8 mil), filhos e filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).

O advogado especialista em direitos humanos, Manoel Lima, destaca que o aumento das denúncias não necessariamente reflete um crescimento real dos casos de violação, mas pode ser resultado de uma maior confiança nos mecanismos de denúncia. “A população tem se sentido mais segura e encorajada a denunciar, especialmente após campanhas de sensibilização e o fortalecimento dos canais de denúncia, como o Disque 100 e as redes sociais”.

Por outro lado, a falta de uma resposta mais eficaz por parte do sistema judiciário e das autoridades também é apontada como um fator que contribui para a perpetuação da violência e das violações. “Apesar do aumento das denúncias, as vítimas frequentemente enfrentam obstáculos significativos para que suas queixas sejam efetivamente investigadas e punidas. Isso gera uma sensação de impunidade que alimenta ainda mais as violações”, ressalta.

“Temos uma necessidade urgente de investimentos em políticas públicas eficazes, treinamento de forças de segurança e ampliação de programas de apoio psicológico às vítimas”, conclui.

Para o psicólogo Marcos Figueiredo, o apoio psicológico às vítimas de violação dos direitos humanos é fundamental para a recuperação emocional e mental dos indivíduos afetados. “Esse suporte desempenha um papel crucial na ajuda ao processo de cura, pois muitas vítimas enfrentam traumas profundos que podem perdurar por anos, afetando seu bem-estar, sua autoestima e sua capacidade de lidar com o dia a dia e permite que compreendam e processem os eventos traumáticos que vivenciaram, auxiliando no alívio de sentimentos, como culpa, vergonha, medo e raiva, que são comuns nessas situações”.

Ele explica que é importante oferecer um espaço seguro onde as vítimas possam falar sobre sua experiência sem medo de julgamento ou revitimização, o que facilita a construção de um processo de superação. “O acompanhamento fortalece a confiança da vítima em si mesma e na possibilidade de reconstruir sua vida, contribuindo, portanto, para uma recuperação integral, envolvendo não apenas o aspecto físico da violação (quando existe), mas também a recuperação emocional e psicológica”.