Criada em agosto de 2018, através de uma resolução, o projeto “Semeando a Liberdade” tem como objetivo doar verduras e legumes cultivados por detentos de Minas Gerais. Atualmente, a produção é de cerca de 14 toneladas de alimentos por mês e 186 custodiados estão envolvidos nessas frentes de trabalho. Ao todo, são 36 unidades penais em todo o Estado, que possuem hortas e realizam as doações. E o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) tem 234 instituições cadastradas, que são estabelecimentos de ensino estaduais e municipais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Lares para Acolhimento de Idosos, creches, locais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e também o Serviço Social Autônomo (Servas).
O Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, é o que se destaca na produção. Grande parte das sementes e mudas das hortas, em unidades de todo o Estado, são produzidas na Penitenciária de Muriaé, mas o Depen conta com a ajuda de pessoas físicas e jurídicas, e parceiros, que fazem doações de diversos insumos. Em 2023, os dez alimentos mais plantados e doados pelo sistema prisional foram: alface (21.823 kg); almeirão (17.802 kg); beterraba (14.601 kg); couve (14.532 kg); mostarda (13.009 kg); cebolinha (4.872 kg); repolho (4.213 kg); rúcula (4.008 kg); abóbora (1.952 kg) e cenoura (1.902 kg).
O diretor de Trabalho e Produção do Depen, Paulo Duarte, afirma que o programa “Semeando a Liberdade”, em 2023, levou a quem precisa mais de 100 toneladas de verduras, hortaliças e legumes orgânicos. “Os alimentos foram colhidos em 36 penitenciárias e presídios, e para que essa ação solidária acontecesse, houve o trabalho diário de uma centena de custodiados e de dezenas de policiais penais e demais servidores”.
O início
A unidade que iniciou o “Semeando a Liberdade” foi a Penitenciária José Maria Alkimin, localizada em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de BH. O local é o maior e o mais antigo do Estado em território, com mais de mil hectares, abriga a maior reserva de Mata Atlântica do município e produz, em média, 600 quilos de verduras e hortaliças por mês.
Duarte aponta a importância do projeto para a sociedade. “O plantio e o cultivo dos alimentos possuem muitas vantagens, como o baixo custo de produção e manutenção, a oferta de alimentos e o aproveitamento de espaços vazios e ociosos das unidades prisionais. Além da profissionalização dos presos, um dos aspectos mais importantes é a execução do trabalho social, pois por meio das doações muitas instituições de caridade conseguem se manter e atender pessoas necessitadas”.
“As doações enriquecem as refeições de crianças e idosos, e os presos são capacitados profissionalmente para desenvolver a atividade quando terminarem de cumprir a pena. Toda uma rede de relacionamentos se estabelece, em prol de uma ação social que envolve saúde e bem-estar”, acrescenta.
Ele ainda salienta que o projeto está aceitando cadastros de novas instituições. “Os interessados podem fazer contato com a unidade prisional mais próxima, que irá informar os trâmites necessários para participar do programa”.
Os detentos
Para trabalhar nas hortas das unidades prisionais, os detentos precisam passar pela avaliação de uma equipe multidisciplinar, que analisa o candidato ao trabalho nos aspectos físicos, psicológicos, escolarização, situação processual e no cumprimento das normas de segurança, esta avaliação criteriosa é necessária. E para esta atividade laboral, assim como várias outras, é obrigatória uma autorização do juiz da Comarca.
O diretor relata que são muitos os benefícios para os detentos. “Destacando-se a possibilidade de aprendizado de um ofício, a remição da pena, ou seja, a cada três dias trabalhados conta-se menos um na sentença, entre outros”. Ele finaliza dizendo que o projeto está em expansão para várias unidades do sistema prisional administrado pelo Depen. “Tais como o presídio de Governador Valadares, de São João del-Rei, de Pedro Leopoldo, dentre outros”.
