Maio é o quinto mês do ano e com alta significação nas efemérides nacionais como no mundo. Fiquemos no dia 13. São inúmeras as coincidências na data, elevando-nos hoje a um patamar em que procuramos acertar na história do país uma saída para resistir na harmonia dos Poderes constituídos pela Carta de 1988, respaldada na primeira (1824), apesar de ter sido outorgada, e na segunda Constituição (1891), as únicas liberais, seguida das de 1934, 1937, 1946 e 1967.
Em 13 de maio de 1767 nasce, em Lisboa, o futuro Dom João VI. Em 1808, depois da chegada da família real ao Brasil, escapando das garras de Napoleão, o Esquadrão da Guarda do vice-rei do Brasil foi reorganizado pelo príncipe regente Dom João de Bragança. Em 1809, é fundada a Divisão Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em 1822, o príncipe regente Dom Pedro, do Reino do Brasil, integrante do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, é aclamado com o título de Defensor Perpétuo do Brasil pelo Senado da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Em 1833 é desencadeada a Revolta das Carrancas, hoje estudada por pesquisadores da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), com pormenores dessa rebelião de escravos. Em 1888, é sancionada a Lei Áurea, abolindo a escravatura no Brasil. Lamentavelmente, em 1891, por ordem do primeiro ministro da Fazenda, o notável jurista Rui Babosa, o Águia de Haia, ocorreu a queima dos arquivos da escravidão do Brasil. Mais tarde, em 1914, ele fez aclamado discurso no Senado da República, entristecido pela nova forma de governo, que apoiara com ênfase, e disso arrependido.
O 13 de maio de 1888 é uma das datas mais abalizadas do calendário nacional, devendo ser feriado nacional: a abolição da escravatura no Brasil pela Lei nº 3.353, a Lei Áurea, assinada pela regente, a princesa imperial Dona Isabel de Bragança (Condessa d’Eu), cognominada “A Redentora”, depois de vários projetos derrubados pelos parlamentares escravocratas; este, sem delongas, de ordem da Regente, foi aprovado em cinco dias pela Câmara e Senado. Antecederam a Lei Áurea: Lei Feijó, 1831; Lei Eusébio de Queirós, 1850; Lei Nabuco de Araújo, 1854; Lei de Terras, 1850; Lei do Ventre Livre, 1871; Lei dos Sexagenários, 1885. Sem a questão de racismo ou qualquer outro termo pejorativo, o 13 de Maio deveria, sim, ser o Dia da Consciência Negra ou Dia da Consciência Preta, ou Dia da Consciência da Raça Humana, ou até mesmo Dia da Consciência do Povo Brasileiro. Vale a reflexão: cota “racial” é segregação. O preto Zumbi tinha escravos e impunha leis severas no Quilombo dos Palmares, enfatizava assaltos e terror nas fazendas ao redor do quilombo e roubava os pretos para servirem à “sociedade” palmarense. Há muito o que dizer sobre o assunto. Somos uma só raça. Precisamos de novas Isabéis. O golpe de 1889 não foi contra o imperador, e sim contra o possível reinado de Isabel I. Perdeu o trono, mas não a dignidade.
Maio também é o mês de Maria e dos casamentos. Além-mar, no 13 de maio de 1917, três pastorinhos afirmaram ter visto a Virgem Maria em uma azinheira, na cidade de Fátima, Portugal. Um fato bastante curioso, acontecido pouco depois da queda da monarquia, em 1910, foi o estudo da “briga” entre Estado e Igreja. Refizeram as pazes na década de 1930 e foi aprovado oficialmente o culto a Nossa Senhora de Fátima. Era o Estado Novo. Uma possível aliança, mas nada relacionado a Antônio Salazar em si, como prega certa ala. História longa e mui bela.
Por curiosidade, o 13 de maio, por ser o 133º dia do ano (134º no bissexto) é considerado pelas ordens secretas, esotéricas, filosóficas e místicas, uma proporção áurea do ano. Salve, portanto, a Lei Áurea!
