Será que cada um de nós brasileiros sabe quanto paga de imposto nos produtos e nos serviços utilizados diariamente? Posso afirmar, sem sombra de dúvidas, que a resposta é não. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o total gasto para pagar impostos sobre renda, patrimônio e o consumo corresponde a 40,28% do rendimento médio dos brasileiros.
E essa arrecadação vem crescendo ao longo dos anos. No dia 5 de abril deste ano, o Brasil atingiu a marca de R$ 1 trilhão pago em impostos aos governos federal, estadual e municipal. Neste montante estão contabilizados impostos, taxas e contribuições como multas, juros e correção monetária. Segundo dados do Impostômetro do IBPT e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a marca foi atingida 21 dias antes, o que significa que houve um crescimento expressivo de 21,7% na arrecadação.
A conta de tributos não para de crescer. No dia 15 de maio, a marca dos impostos pagos pelos brasileiros chegou a R$ 1,372 trilhão. De acordo com a ACSP, este valor daria para comprar 1.774.846 apartamentos de 114 metros quadrados, com três quartos e uma suíte, em Guarulhos, no Estado de São Paulo.
Os impostos arrecadados em terras mineiras também seguem a mesma trajetória. Até a mesma data, 15 de maio, o impostômetro do IBPT marcava a arrecadação, em Minas Gerais, de R$ 10,144 bilhões em tributos federais, municipais e estaduais. Na capital mineira, o número chegava a R$ 2,221 bilhões.
Mas, afinal, para onde vai tanto imposto que pagamos? Será que temos retorno desse valor em educação, saúde, segurança? Infelizmente, não. Um estudo do IBPT, sobre a relação entre a carga tributária e retorno dos recursos à população em termos de qualidade de vida, apontou que entre os trinta países com maior carga tributária, o Brasil se destaca como aquele que continua proporcionando o pior retorno dos valores arrecadados para o bem-estar da sociedade. E essa posição ocupada pelo Brasil, 30º lugar, é mantida desde a primeira edição do estudo.
Isso demonstra que o valor decorrente da arrecadação dos tributos continua sendo mal aplicado no Brasil. Apesar de termos uma carga tributária alta, da maneira que acontece em alguns países desenvolvidos como Reino Unido, França e Alemanha, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil é muito precário. Com uma arrecadação altíssima e um péssimo retorno desses valores, o Brasil fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como o Uruguai, que ocupa o 12º lugar no ranking. O IDH é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo.
Para conscientizar a população sobre a elevada carga tributária paga e o péssimo retorno em recursos para a população, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e a CDL Jovem de Belo Horizonte realizam o Dia Livre de Impostos (DLI). A ação, que nasceu na capital mineira há 18 anos, se expandiu para todo o país. Neste ano, a mobilização será em 6 de junho. Nesta data, o DLI irá promover, durante todo o dia, atos de conscientização e vendas de milhares de itens sem a incidência de impostos. Em alguns produtos, o preço será comercializado por um valor até 70% menor que o praticado diariamente.
Este ano, além da conscientização da alta carga tributária, o DLI também vai mobilizar a sociedade no contexto das recentes mudanças tributárias. A reforma tributária trouxe consigo a possível simplificação do sistema, um passo fundamental para desburocratizar e dinamizar a atividade econômica. Mas, apesar desses avanços, é real o risco de, ao final da transição, restar novo aumento da carga tributária sobre a atividade dos empreendedores e dos produtos e serviços consumidos pelos brasileiros.
Neste contexto, o Dia Livre de Impostos de 2024 deixará ainda mais claro o impacto direto que os impostos têm sobre os preços ao consumidor e a necessidade de continuarmos buscando um sistema tributário mais justo e equilibrado, que agora passa necessariamente pela reforma administrativa. Esta nova reforma surge como um elemento-chave que possibilitará a redução do peso do Estado e a otimização dos gastos públicos. Afinal, esses são fatores essenciais para viabilizar uma diminuição sustentável da carga tributária.
