Conforme o Instituto Trata Brasil, levando em consideração indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a coleta de esgoto no Brasil subiu de 55,8% para 56%, aumento de 0,2 ponto percentual, e o tratamento foi de 51,2% para 52,2%, crescimento de 1 ponto percentual, se comparado ao último estudo do Ranking do Saneamento Básico.
De acordo com os dados mais recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente. Ainda segundo o levantamento, a falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas e cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto.
Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, afirma que esta edição destacou que além da necessidade de os municípios alcançarem o pleno acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades. “Mostrando-se o principal gargalo a ser superado. Temos menos de 10 anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento”.
Para Rafael Tinelli, engenheiro civil e especialista econômico financeiro em concessões e parceria público-privada, as políticas adotadas revelaram um cenário significativo. “Algumas medidas, como a implantação do novo Marco Legal de Saneamento, foram recentes, como os casos das concessões de Alagoas e Rio de Janeiro, e devem refletir nos indicadores dos próximos anos”.
Ranking
O Ranking do Saneamento Básico revelou que, pela primeira vez na história, três municípios alcançaram a pontuação máxima e, consequentemente, a universalização do saneamento em 2022. Maringá (PR) foi a primeira colocada, seguida de São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP).
Dos 20 mais bem colocados no ranking, percebe-se uma predominância de municípios da região Sudeste. Minas Gerais teve dois representantes: Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que aparece em 5º lugar; e Montes Claros, no Norte de Minas, em 16º lugar. As 20 cidades apresentaram um investimento anual médio, no período de 2018 a 2022, de R$ 201,47 por habitante, cerca de 13% abaixo do patamar nacional médio para a universalização.
Tinelli explica que os municípios mineiros já foram criados com uma rede de afastamento de esgoto, o que justifica os elevados índices. “Entretanto, em termos de tratamento, isso não se reflete da mesma maneira. Uberlândia se destaca, pois possui um sistema de negócio baseado em investimentos vinculado à cidade, sem que tenha reflexo na tarifa (a taxa é baixa, porque remunera somente os custos operacionais e pequenos investimentos), o que incentiva os usuários a se conectarem às redes”.
Os três últimos colocados no ranking foram Santarém (PA), Macapá (AP) e Porto Velho (RO). Os 20 piores municípios tiveram um investimento anual médio, no período de 2018 a 2022, de R$ 73,85 por habitante, cerca de 68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização.
Outros dados
No atendimento total de água, os dados mostram que há 22 municípios que possuem 100% de atendimento e outros 18 com valores superiores a 99%. Já na coleta total de esgoto, cinco cidades possuem 100% e outros 35 possuem índice superior a 90%. Belo Horizonte é a única cidade mineira que se destaca nos dois indicadores, chegando a 100%.
Na questão de investimento, 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante, o que equivale a menos da metade do patamar de R$ 231,09 considerados necessários, segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico. Por outro lado, somente 17 cidades investem mais de R$ 200 por habitante, sendo que 10 desses investem valores acima do considerado de excelência.
“De forma individual, sem nenhum tipo de parceria, não vai haver grandes avanços. Os municípios deverão se organizar através de parcerias, seja vinculada a regionalização ou de forma individualizada, por processos de concessões e parceria público-privada. Contudo, é importante as cidades buscarem estratégias para conseguirem avançarem”, ressalta Tinelli.
“O novo Marco de Saneamento possibilitou a atração de novos players, aumentando a competitividade do mercado. Porém, ainda é necessária a regulação de algumas matérias, mas tudo tende a atrair cada vez mais investimentos”, conclui.
