O setor de tatuagem e body piercing cresceu em todo o país. De acordo com uma análise do Sebrae sobre os números do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), esses profissionais têm procurado a formalização do ofício por meio da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI). Ao todo, 98% dos pequenos negócios desse ramo estão inscritos no MEI.
Ainda segundo a pesquisa, o segmento tem sido resiliente à crise e se mantido em expansão nos últimos anos. No comparativo do primeiro trimestre de 2019 e do mesmo período de 2022 houve um crescimento de 53,3% dos pequenos negócios no setor. No caso dos MEIs, esse número chegou a 58%.
Minas Gerais é um dos destaques com um avanço de 87%. Em São Paulo, essa atividade aumentou 46%. No entanto, em outros estados foi possível verificar acréscimos ainda mais expressivos, como Santa Catarina (150%); Distrito Federal (111%) e Bahia (93%).
A analista do Sebrae Minas, Patrícia Delgado, explica que esse ramo tem se mostrado como uma excelente alternativa para profissionais garantirem seu sustento e expressarem seus talentos. “Trata-se de uma atividade que trabalha com uma intervenção relacionada à saúde e que precisa estar dentro das regras estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais. Por isso, para o seu crescimento, é muito importante a formalização”.
Ela acrescenta que, sendo uma profissão autônoma, pode ser exercida em pequenos estabelecimentos. “A facilidade de formalização como MEI contribui para que estes profissionais possam se manter no mercado e dentro de todas as exigências legais a um baixo custo. Além disso, como MEI, o empresário tem facilidade de acesso ao crédito, algo importante em momentos de crise como o que estamos vivendo”.
Patrícia lista alguns fatores que tornam a formalização de um negócio tão necessária. “Existem uma série de vantagens e benefícios para quem se registra como MEI. Dentre elas, podemos destacar: o empreendedor pode emitir notas fiscais, conseguindo assim atender mais clientes; ter acesso facilitado às linhas de crédito e contar com um capital para investir no seu negócio; pode contratar um funcionário para auxiliar no trabalho; direito à cobertura previdenciária ao profissional, garantindo ao empreendedor os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.
Vantagens do MEI
O economista Mathias Naganuma explica que o MEI é uma empresa constituída por um profissional autônomo que preencha os requisitos impostos pela legislação. “Com a formalização é possível ter um CNPJ e isso facilita a abertura de conta bancária pessoa jurídica; o acesso ao crédito; aquisição de produtos e serviços em condições especiais; possibilidade de participar de licitações; e a chance de realizar mais negócios tendo em vista que a maioria das empresas exigem emissão de nota fiscal para compra de produtos ou contratação de prestação de serviços”.
Ele acrescenta que podem abrir MEI pessoas que possuam renda bruta de até R$ 130 mil por ano; no máximo um empregado registrado; não fazer parte de nenhuma outra empresa como sócio ou titular; e se enquadrar em alguma das ocupações previstas em lei. “Uma vez respeitado o limite de faturamento anual, se paga um valor fixo mensal entre R$ 61,60 e R$ 66,60 (a depender da atividade da corporação), chamado de DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) onde já estão inclusos INSS, ICMS e ISS, ou seja, é possível usufruir dos benefícios previdenciários tais como aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade, pensão por morte, entre outros”.
Para a tatuadora e body piercing Raquel Reis, além de todas essas vantagens, existem outras que ela descreve como “menos burocráticas”. “Consegui fazer um plano de saúde e odontológico para mim e para o meu marido com valores acessíveis. Além disso, vários fornecedores dão descontos e trazem vantagens para empresas formalizadas. Confesso que, no início, fiquei com receio, afinal, ter uma empresa formalizada soa como algo inacessível. Mas compreendi que o MEI era exatamente o que precisava e fico feliz com a escolha que fiz há 1 ano e meio”, conclui.
