Em 2022, os brasileiros irão às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. E, em ano de eleições, o assunto fake news volta a ser discutido com mais frequência. Segundo pesquisa recente do Datafolha, 60% dos entrevistados acreditam que a circulação de notícias falsas em aplicativos de mensagens e em redes sociais pode influenciar muito o resultado deste pleito.

No total, 84% dos participantes do levantamento têm conta em alguma plataforma digital, sendo 82% no WhatsApp, 61% no Facebook, 56% no Instagram, 30% no TikTok, 20% no Telegram e 16% no Twitter.

Sobre o tema, o Edição do Brasil conversou com o advogado Sergio Vieira (foto). Ele possui MBA em Gestão e Negócios e é sócio-diretor de um escritório de advocacia. “A melhor forma de combater a desinformação é quebrar a cadeia de disseminação de fake news, ou seja, nas mãos dos usuários”, afirma.

O que são fake news?
Em uma tradução literal, significa notícias falsas. Elas são elaboradas por pessoas de má índole e veiculadas em massa, criando uma situação como se aquela informação fosse verdadeira, seja de cunho político, religioso, esportivo, etc. Surgem com algum interesse em deturpar a imagem alheia e/ou beneficiar a si próprio.

Esse tipo de conteúdo pode, inclusive, influenciar a opinião pública. O fenômeno atinge muita gente, pois, ao receber uma fake news, os indivíduos compartilham com grupos de amigos, que, por sua vez, também enviam para outros. A internet, aplicativos de comunicação instantânea, redes sociais dentre outros têm servido como “catapulta” para a disseminação em massa.

Como políticos usam as fake news durante as eleições?
Nas eleições, o problema tende a se agravar. Com a pandemia, a campanha eleitoral acontece mais no meio virtual, o que contribui para a propagação da desinformação. Eles usam isso para disseminar dados e informações falsas sobre seus opositores para difamá-los.

As fake news surgem sob diversos disfarces. São áudios de WhatsApp com supostas denúncias, fotos manipuladas ou fora de contexto, textos inverídicos sob o formato de notícias e várias outras formas de difundir mentiras. A desinformação é a arma de diversos líderes políticos e não apenas no Brasil. Esta estratégia, apesar de antiética, é eficiente para candidatos menos preparados ou com valores morais duvidosos.

Em sua avaliação, as notícias falsas ajudaram a decidir a eleição presidencial de 2018?
Sim, os impactos foram diretos e decisivos. Ocorreu com o aumento exponencial do uso de aplicativos de comunicação instantânea e redes sociais pelos cidadãos. Percebido isso pelos candidatos, serviu como canais de disseminação em massa de notícias falsas sobre seus opositores e em benefício próprio.

A Lei Federal 13.834/19 veio combater fake news eleitoral?
O que diz a norma? Ela veio para adicionar ao Código Eleitoral o art. 326-A, que pune com 2 a 8 anos de prisão e multa quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A sanção aumenta caso a calúnia ocorra sob anonimato ou nome falso. O trecho promulgado afirma que “incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.

Em tramitação no Senado, como o Projeto de Lei 2.630/20 pode ajudar a combater a disseminação de conteúdos falsos?
O projeto de lei visa estabelecer normas relativas à transparência de redes sociais e serviços de mensagens privadas, sobretudo no tocante à responsabilidade dos provedores pelo combate à desinformação e pelo aumento da transparência na internet, à transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público, bem como estabelece sanções para o descumprimento da lei.

Como seria possível combater fake news em campanhas eleitorais?
A melhor forma de combater a desinformação é quebrar a cadeia de disseminação de fake news, ou seja, nas mãos dos usuários. Na dúvida, não compartilhe. Essa é uma ideia cada vez mais comum em aplicativos de bate-papo e redes sociais, no entanto, ainda parece ser pouco adotada. Cheque em fontes confiáveis sempre. Não tome como “verdades absolutas” tudo aquilo que recebe, principalmente, se for compartilhar.

Desconfie de manchetes sensacionalistas, verifique se a mensagem contém erros de português, se atente à data da notícia enviada, pesquise no Google se o fato foi publicado em outros sites e cheque em páginas confiáveis a origem da informação. Não basta uma lei se não houver ações efetivas no dia a dia. Os canais que recebem estas denúncias são o Pardal, aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e as Ouvidorias da Justiça Eleitoral.