Desde criança a gente ouve os nossos governantes dizerem nas entrevistas que os gastos públicos devem respeitar as regras que uma dona de casa ou um pai de família obedecem para administrar o orçamento doméstico. Uma simplificação que nos leva a crer que não se pode gastar mais do que se ganha, ou se arrecada, no caso de governos. Se você sempre acreditou nisso, desculpe-me desapontá-lo, mas essa é uma grande balela usada, normalmente, para justificar cortes em setores essenciais.
Há pelo menos três argumentos básicos que derrubam essa falácia. Primeiro, os governos podem reduzir ou aumentar a própria arrecadação, por meio de impostos, taxas e contribuições. Os pais e mães de famílias têm que se contentar com seus salários. A segunda diferença é que boa parte dos gastos do governo retornam em forma de tributos. Ou seja, quanto mais o Estado gasta, mais ele arrecada. Por último, e aqui a distinção fica ainda mais evidente e interessante, o governo pode lançar mão de um arsenal de medidas como emissão de títulos da dívida pública, em que ele mesmo estabelece a taxa de juros que irá pagar e – isso vai soar como uma heresia aos seus ouvidos – pode imprimir dinheiro. Prática pouco usual hoje nas principais economias do mundo, a senhoriagem, ou emissão de moeda pelo Governo, sempre foi uma alternativa para expansão dos gastos governamentais em períodos traumáticos como guerras e crises econômicas. Não só nesses casos. Há muitos governantes que usaram tal artifício para realizar projetos pessoais, como o caso de Juscelino Kubitschek. O presidente Bossa Nova, como ficou conhecido, imprimiu muito dinheiro para construir Brasília. Claro que isso impactou fortemente na inflação que já era crescente no Brasil e que culminou com a década perdida, nos anos 80.
Na história econômica, são vários os exemplos do aumento das despesas governamentais para superar uma crise. Inspirados nas idéias do economista John Maynard Keynes, os Estados Unidos adotaram o New Deal para se recuperarem da grande depressão de 1929. No pós-guerra, a Europa se recuperou com a adoção do Plano Marshall, também baseado no Keynesianismo. Por fim, depois da crise econômica de 2008, os governos inundaram suas economias com dinheiro para salvar, sobretudo, os bancos.
Esse é ponto em que estamos hoje. Diante da enorme gravidade da pandemia do coronavírus, com as severas restrições de circulação que devemos adotar, o Governo precisa gastar. A despeito de ser liberal e ter como mantra o controle fiscal, nosso governo precisa gastar. E gastar rápido. É urgente flexibilizar metas fiscais, teto de gastos, regra de ouro etc. De outra forma, a economia vai colapsar antes mesmo do sistema de saúde. O problema é que nosso ministro da economia, formado na escola de Chicago e por isso tão apegado às regras neoliberais parece não conseguir superar essa barreira dogmática.
Recentemente, o economista André Lara Resende, que ao lado de Pérsio Arida escreveu em 1984 um paper com as bases para o que viria a ser o Plano Real, publicou um artigo no jornal Valor Econômico em que dizia: “A questão das fontes de recursos para as despesas do governo é um falso problema. É resultado de um arcabouço teórico equivocado e anacrônico que foi erigido em dogma dos economistas hegemônicos nos últimos anos. A tese de que o governo não pode gastar se não dispuser de fontes fiscais, de que é sempre preciso equilibrar o orçamento para evitar a expansão da dívida pública interna, não tem qualquer validade lógica ou empírica”.
Portanto, não existe o dilema entre morrer de coronavírus ou morrer de fome, como quer nos fazer crer o presidente Bolsonaro. Assim como diversos países têm feito, o governo precisa assumir seu papel para isolar as pessoas e resguardar a economia, injetando dinheiro para as camadas mais pobres, pessoas que perderam renda e empresas. Os instrumentos para isso são inúmeros, vão muito além dos contidos neste texto. Em vez de querer trocar o ministro da saúde, o presidente deveria trocar o da economia por alguém menos insensível e mais ágil na resposta à crise.
*Jader Viana
Jornalista
