LANÇAMENTO DO LIVRO
No dia 26 de setembro acontece no Automóvel Clube de Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena – 1.394, a partir de 18h, o lançamento do livro “Exercícios de Partida”, de autoria do jornalista e crítico Rogério Zola Santiago. Na ocasião, além de apresentações de canto e dança, será entregue o “Troféu Cultural Empresário Francisco Luiz Capelão”. As presenças devem ser confirmadas pelo e-mail: paginaseditora@gmail.com ou rogeriozolasantiago@gmail.com.
NOVA REFORMA TRABALHISTA SINDICAL
O governo federal criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor alterações nas leis trabalhistas. O objetivo é promover novas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), flexibilizando e extinguindo direitos, além de dividir a classe trabalhadora e o movimento sindical. Vale ressaltar que, durante o governo de Michel Temer (MDB), ocorreram algumas revisões na CLT. Agora querem acabar com a unicidade sindical permitindo mais de uma entidade representando uma mesma base e até a constituição de sindicatos por empresas. Diante disso, poderá haver um racha nas organizações e dificultar o diálogo entre patrões e empregados pelas suas reivindicações. Por outro lado, um dos fatores que inviabiliza a contratação de mão de obra por parte das micro e pequenas empresas é a multa de 50% na Rescisão do Contrato de Trabalho, haja vista que elas são grandes geradoras de empregos. Se a economia vai bem, todos os setores saem ganhando. É temeroso discutir algumas reformas no momento em que a economia está estagnada e o combate à corrupção é um dos entraves para o crescimento. Essa nova reforma Trabalhista para ser séria e democrática, deveria ter como interlocutores a sociedade e, principalmente, os sindicatos e suas centrais.
CANAL ABERTO
Internet gratuita em BH. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Empresa de Informática e Informação (Prodabel), vai instalar mil novos pontos de internet gratuita. A cidade tinha 91 locais de acesso livre à internet e esse número vai aumentar em mais de 10 vezes, chegando a 1.091 pontos até julho de 2020. A instalação dos pontos é realizada a partir de convênio com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Escolas municipais, unidades de saúde (Upas, centros de saúde, hospitais e centros de esterilização), Centros de Referência de Assistência Social, estações do Move e outros órgãos da prefeitura receberam esses novos pontos. Com a conectividade gratuita, além da internet, o cidadão tem acesso facilitado a sistemas online de serviços da PBH. O projeto tem como objetivo ampliar a inclusão digital, democratizando o acesso à tecnologia e à informação e contribuindo na redução das desigualdades. (Fonte: PBH)
PL quer proibir festas “open bar” em Minas. Está em tramitação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Roberto Andrade (PSB), que tem como objetivo proibir festas com bebida liberada (o open bar) no estado. A ideia é diminuir o consumo de álcool entre os jovens. A proibição valeria para eventos e estabelecimentos que oferecem consumo liberado e ilimitado de bebidas alcoólicas/não alcoólicas. O parlamentar diz ainda que festas desse tipo ferem o Código de Defesa do Consumidor, porque se trata de uma venda casada, o que é proibido. A proposta, que vem tramitando lentamente, desde o ano de 2015, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e rejeitada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. O texto deve passar, ainda, pelas comissões de Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico. (Fonte: maisminas)
