No dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinava a Lei Áurea que abolia de vez a escravidão do país. Contudo, a realidade para a população negra ainda é desigual.
Segundo o IBGE 2012, do total de 16 milhões de brasileiros na extrema pobreza, a grande maioria é negra ou parda. Ainda de acordo com o instituto, 9,9% da população afrodescendente é analfabeta, ao passo que entre a população branca esse número é de 4,2%.
Os índices não param por aí, o Instituto Ethos mostrou que, em 2007, os negros representavam 25% do quadro funcional e 3,5% do quadro executivo. Em 2010, essa estatística subiu para 31,1% e 5,3% respectivamente. Já em 2016, 35,7% dos negros estavam no quadro funcional e 4,7% no executivo.
Outra informação alarmante é que a população negra é a que mais morre vítima de homicídio no país. E a pergunta que fica é: Será que essa realidade é um resquício da escravidão? O Edição do Brasil conversou com a professora do Departamento de Sociologia da UFMG Danielle Fernandes a fim de entender melhor a desigualdade e racismo.
Por que ainda existe desigualdade racial no país?
No Brasil, o processo de abolição da escravatura se deu de forma diferenciada em comparação a outros países. Os EUA, por exemplo, mesmo com o apartheid instalado em alguns Estados, impulsionou o negro a entrar no mercado de trabalho. Em outros locais do país houve uma política de distribuição de terra, animais e sementes, um estímulo para a migração e o treinamento. Aqui a abolição se deu, basicamente, porque o negro já não valia mais a pena. Ele não tinha valor e o processo de industrialização estava caminhando, principalmente na agricultura em larga escala.
Além disso, por preconceito, o país passou a importar mão de obra branca e asiática com a intenção de “branquear” a população que trabalhava em ocupações manuais. Então, desde o princípio, o negro foi colocado como escória e, aos poucos, ele foi sendo absorvido, sobretudo no trabalho doméstico. A ideia era incorporar os negros de forma que eles ficassem quase que dependentes: sem salário, maneiras de trabalhar e vivendo de favor. Ele passa a ter a condição de trabalhador pouco a pouco, porém só em 1930 entra em vigor a chamada substantiva da população negra assalariada.
No Brasil, as principais vítimas de assassinato são negras. Essa estatística é proveniente da escravidão?
A expectativa de vida do negro é muito baixa, então quando se mede a morte desse grupo vemos que os afrodescendentes estão em situações nas quais não são destratados e desfavorecidos em inúmeros segmentos.
Essa é uma conta quase exponencial. Pode estar associado à escravidão por causa da construção do que a gente chama de lombroso, ou seja, a ideia do negro ser alguém que faz o mal a sociedade. Vejo relato de alguns que falam: “a pessoa me viu andando e atravessou a rua”. E o que é mais difícil no Brasil: os negros adolescentes e jovens são assassinados por negros. Há um racismo subjetivo.
O negro ainda é retratado na mídia em profissões consideradas menores. Isso reforça a ideia do racismo?
É a reificação do racismo. Existem vários pontos importantes na construção educacional do indivíduo, o fato da pessoa nascer negra, a renda, estabilidade emocional etc. Isso não se escolhe, a sociedade te dá, assim como a oferta de escola, que é escolhida pelos pais. Mas a expectativa que os outros têm sobre o indivíduo é o fator mais determinante que tem. O que a sociedade espera é importante, então imagina todos os líderes e a representação social alta e positiva ser branca. O negro não se vê representado em nada.
Na sua opinião há ações válidas para o combate ao racismo na sociedade?
A gente só pode falar de racismo se fizermos um comparativo de pessoas com o mesmo nível econômico. Existe uma diferença social entre negros e brancos. Mas a lei contra o racismo é bastante válida, afinal, por causa dela, um candidato à presidência, Jair Bolsonaro (PSC) virou réu.
As cotas universitárias são benéficas. Elas são feitas por cortes: a pessoa precisa ter estudado durante toda a vida em escola pública e vir de uma família de baixa renda. Depois há uma distribuição entre negros e brancos. E se você observar, a ajuda, muito provavelmente é menor do que o empenho e esforço do negro, que passou a se ver em ocupações que ele nunca se viu. Eu vejo hoje universidades totalmente diferentes. Muito mais diversificadas em todos os aspectos.
O que poderia ser feito para melhorar as condições da população negra?
Um constante monitoramento. Por exemplo, a política de cotas não é eterna. Ela foi montada para ser instituída quando o número de negros matriculados na universidade estiver semelhante ou próximo a quantidade de pessoas negras naquele Estado. Por isso, é necessário esse policiamento.
