No início deste ano, nos deparamos com várias rebeliões em grandes presídios do país. Os noticiários mostraram o alto grau de violência estabelecido durante os motins. Analisando a situação, para alguns estudiosos e protagonistas políticos, o sistema prisional está falido e enfrenta grandes problemas. Diante disso, chegamos a um panorama diferente dessa realidade, que é pouco discutida e divulgada, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).

Para se ter ideia, no sistema prisional comum, um preso custa em média R$ 2,4 mil, já na APAC são gastos cerca de R$ 1 mil por recuperando. No sistema comum há armas, os presos são identificados como números, as visitas são revistadas de forma severa etc e o índice de reincidência é altíssimo. Na associação, não têm armas, o recuperando é chamado pelo nome. Trabalham, estudam, são poucos por cela, existe a questão da recuperação do relacionamento familiar e o número de reincidentes é de apenas 28%. Cada APAC é filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), que tem como função: orientar, assistir e manter seus propósitos. Mas, no entanto, ainda são poucas em relação à demanda. Por que tanta disparidade?

O Edição do Brasil conversou com o fundador e idealizador da associação, Mário Ottoboni, que também é advogado, cientista social e político, sobre o atual cenário prisional brasileiro e sobre a metodologia da APAC.

 Como surgiu a ideia de criar a APAC e como é a metodologia?

Pensei na seguinte situação: os jovens, crianças, idosos, usuários de drogas etc têm grupos de apoio na sociedade e os presos não. O índice de reincidência estava aumentando, naquela época, pois colocavam a pessoa na cadeia e ela saia pior. Não havia assistência e lá dentro eles ficavam trocando informações sobre o crime. Contudo, comecei a imaginar maneiras de acabar com isso. Por que na APAC a reincidência é baixa? Porque trabalhamos juntos. A nossa metodologia é baseada em 12 elementos, que criamos estudando a matéria. Demorei 12 anos para estabelecer essa metodologia. O primeiro item que estabeleci foi à valorização humana – pois eles são pessoas que tem pouca ou nenhuma condição, não tem estudo e ainda passam fome. Você pode olhar em qualquer cadeia no Brasil, onde cabem 200 tem 500. É preciso apontar isso! Eles dormem de pé. Isso não tem sentido. Esse fato incentiva a rebelião, porque o indivíduo é tratado como um lixo da sociedade. Recentemente, em Bauru, atearam fogo na cadeia. Fugiram 150 e quantos mais tinham lá? Na APAC, não é assim, se tem vaga para 50 é 50. E todos são tratados como seres humanos.

Quais são as estatísticas dessa associação em termos de recuperação dos detentos?

O índice de reincidência mundial é de 70%, no Brasil é 85% e na APAC é de 28%. No quesito de ser preocupar com o ser humano, o governo não vale nada e a imprensa é omissa, pois se divulgassem mais a APAC, poderíamos ampliar o trabalho e construir um novo sistema prisional no mundo. Tenho 45 anos de experiência e afirmo: o preso se comunica com a “bandidagem” por meio de celulares que entram nas prisões. Na APAC é diferente, tem o dia de telefonar e nós fazemos a ligação, além disso, um diretor fica ao lado e grava a conversa.

Os governos no Brasil nomeiam os seus auxiliares de acordo com os interesses políticos e não com os interesses da comunidade. Veja só, o PCC foi criado em São Paulo e está atuando em todo o país. Lá eles administram as penitenciárias. Sabe o que o Alckmin fez? Proibiu a entrada de celulares em 15 presídios. Ah, ele não descobriu ainda que o preso se comunica por meio desses celulares. Ele não descobriu isso, por ter assessores que não sabem de nada.

Quantas APACs funcionam no país?

Hoje, no Brasil, são 141 APACs organizadas juridicamente, com 3.500 recuperandos e tem mais unidades se preparando para iniciar o funcionamento. E temos 27 países utilizando esse método. O que temos aqui, nós estamos exportando. Infelizmente, o que vai acontecer é que iremos acabar procurando lá fora a solução para o problema prisional no país.

Quais detentos podem participar desse projeto? Quais são as principais diferenças de custo e tratamento?

Não trabalhamos com detentos, trabalhamos com seres humanos. Já dizia Jesus Cristo: “Eu não vim para os puros, eu vim para os pecadores”. Os juízes enviam e nós recebemos, não escolhemos, simplesmente, acolhemos, não interessa o tipo de delito.

O que gastamos é cerca 1/3 do que se gasta com um preso no sistema comum. Você sabe quanto o preso ganha hoje? E quanto à família dele também recebe? Isso é que o senhor Lula deixou registrado. É mais fácil estar na cadeia para viver do que estar aqui fora. E ninguém fala nada. Pode olhar na lei, veja aí que o “homem mais correto do Brasil” deixou.

 Vocês recebem algum apoio para ampliar o projeto?

Nós temos ajuda dos governos estaduais e eles estão aderindo devagar à medida que conhecem o nosso trabalho. Minas Gerais, por exemplo, nos ajuda muito. Para que o trabalho seja ampliado, isso depende da imprensa, dos meios de comunicação, pois não conseguimos apresentar o projeto batendo de porta em porta. Se todos abraçarem a causa, em pouco tempo, teremos muitas APACs funcionando no país.

A seu ver, qual é a situação do atual sistema carcerário do Brasil? Existe solução?

Solução existe para tudo. O que o homem faz, ele é capaz de desfazer; e o que ele desfaz, ele é também capaz de reconstruir. Esse problema tem solução, o que acontece é que a nossa legislação é superada, os que estão na administração, no topo, não se preocupam em fazer uma mudança mais severa. O modelo APAC é a solução. Outros países estão levando essa metodologia e estão crescendo, como Itália, Rússia, Alemanha etc. É preciso mais respeito ao ser humano e um trabalho sério em busca da recuperação dos nossos irmãos que cometeram erros.

Os índices de violência têm aumentado constantemente. Em sua opinião, como o governo e a sociedade podem enfrentar esse problema?

Diante dessas barbaridades que aconteceram, você vê cristãos dizendo tem que matar mesmo, tem que morrer… Quando esse tipo de situação ocorrer na família, eu quero ver como é que fica. É na hora da desgraça que a pessoa reconhece o bom. Posso contar inúmeros casos de sucesso, não haveria espaço aqui. Nós trabalhamos com seres humanos e todos são sensíveis e querem o bem, mas a maioria é levada pela ignorância, vítima do Estado que não cuida. Você tem notícia que uma criança nasceu com revólver na cintura ou uma faca? Pois é, todos nascemos puros, depois da vida, Deus nos deu o segundo grande presente, a liberdade. O que nós fazemos de errado é a aplicação dela.