Dados do Ministério do Trabalho apontam que 227 mil jovens foram contratados como aprendizes no Brasil este ano. Um fato que chama a atenção é que, atualmente, o país tem 450 mil contratações neste regime, mas, segundo o Boletim da Aprendizagem, o número poderia ser duas vezes maior se todas as empresas cumprissem a lei.
Conhecida como “Lei da Aprendizagem”, a norma “determina que as empresas de médio a grande porte devem possuir uma porcentagem equivalente a 5% e 15% de jovens aprendizes em trabalho e/o estágio, sendo que estes demandem alguma função dentro da empresa”. Conforme o Boletim, se as empresas dedicassem 15% de suas vagas à contratação de aprendizes, esse número poderia chegar a 2,8 milhões de vagas de primeiro emprego.
As empresas que descumprem a lei estão sujeitas a pagarem multa, sofrerem denúncias e processo. Contudo, para o coordenador de desenvolvimento institucional da Fundação Roberto Marinho, responsável pelo programa Aprendiz Legal (em parceria com o CIEE e a Gerar), Marcelo Bentes, falta fiscalização e conscientização da importância de se ter aprendizes nas corporações. “O déficit que existe em relação aos estágios é um dificultador e, além disso, falta vistoria do Ministério do Trabalho”.
Ele acredita que a escassez de mão de obra qualificada no mercado poderia ser parcialmente sanada com o programa de aprendizagem. “Quando a companhia contrata um jovem, ela investe em um profissional que está passando por uma formação. Isso é um papel social importante”.
O papel formativo e orientador é essencial para Bentes. “No Brasil, a gente tem uma dívida social e todos temos parte nisso, inclusive as empresas”. Ele acrescenta que o programa contribui para que o jovem permaneça na escola e, em muitos casos, seja o primeiro membro de sua família a ter carteira assinada. “Ele tem a oportunidade de ingressar no mercado amparado por todo o sistema do Estado, além de receber formação, acompanhamento, todos os direitos trabalhistas respeitados e a possibilidade de ser efetivado”.
Foi exatamente o que aconteceu com o auxiliar administrativo, Jonatas Santos. Ele participou do programa de aprendizagem oferecido pelo Senac, aos 17 anos, e foi efetivado após 1 ano de contrato. “Eu não sabia o que queria da vida e muito menos tinha pretensão de trabalhar. Mas quando comecei na área administrativa, criei gosto e decidi seguir”.
Hoje, ele está no último ano da faculdade de administração. “Sinceramente, não sabia nem se conseguiria formar no ensino médio. Era displicente com os estudos, mas na empresa, eles olhavam minha frequência e notas. Então, para me manter no emprego, tive que andar na linha”.
Ele recorda que começar a trabalhar relativamente cedo ajudou até mesmo na valorização do dinheiro. “Eu recebia R$ 280, pouco, mas eu conseguia comprar algumas coisas pra mim. Tinha que controlar bem e isso me auxiliou a conseguir me planejar melhor. Atualmente tenho um salário melhor e uma carreira promissora”, conclui.
