A vereadora Áurea Carolina (PSOL) fez história ano passado. Com uma candidatura que teve como base os movimentos sociais e de forma coletiva com o grupo Muitas – A Cidade Que Queremos, ela teve 17.420 votos e foi eleita com a maior votação de Belo Horizonte.
Prestes a completar um ano de mandato, a parlamentar avalia que esse foi um período de adaptação e conhecimento dos processos burocráticos da Câmara Municipal. “Criamos um espaço de decisões compartilhadas para que possamos buscar a horizontalidade, democracia e o diálogo permanentemente. É um mandato de muita coragem, pois enfrentamos temas difíceis e defendemos agendas que são praticamente negligenciadas na Casa, como a igualdade social, feminismo, inclusão da população LGBT, direito a moradia, entre outros”.
O mandato de Áurea tem uma singularidade em relação aos demais. Além dela, o grupo Muitas também conseguiu eleger outra candidata, Cida Falabella, e elas resolveram juntar os gabinetes para formar o “Gabinetona”, espaço interligado onde trabalham de maneira conjunta. Ela conta que as pessoas estão divididas em núcleos para responder melhor às demandas de comunicação, gestão e pesquisa, mobilização, acolhimento, cidadania, assessoria jurídica e articulação política de pessoas que vão procurar o espaço.
“Além disso, a gente também têm equipes no marco de lutas por temas. A pauta do direito à moradia ou a mobilidade urbana, dentro da Gabinetona, têm pessoas que respondem diretamente. Isso facilita, além da atuação por núcleos, também o compartilhamento de informações e agilidade nas respostas”.
Apesar de não ser muito atuante na produção de projetos de lei – segundo pesquisa no site da CMBH, ela possui apenas um PL de autoria conjunta com outros vereadores -, Áurea afirma que a sua rotina dentro da Casa baseia-se em incidência legislativa qualificadas nas comissões e em plenário. “Estamos aprendendo a lidar com o processo burocrático formal, antes não tínhamos domínio dessa experiência, e também aprendemos a fazer articulações políticas”.
Em relação ao convívio com os demais parlamentares, a vereadora afirma que há de tudo um pouco. “Em geral, a maioria dos colegas não tem uma atuação de destaque e defesa de temas. A maioria da base do governo se comporta de uma maneira a não verbalizar grandes assuntos da cidade. É um comportamento de adesão a orientação do governo, sem ter esse engajamento de luta.
Com esses colegas conseguimos conversar em algumas situações, mas não articulamos muitas coisas, até porque a maioria tem um comportamento conservador”.
Cotada para a presidência
A atuação de Áurea rendeu grande destaque dentro do PSOL, tanto que o seu nome foi sugerido pelo deputado federal pelo Rio de Janeiro, Chico Alencar (PSOL) para ser candidata à presidência pelo partido.
“Eu percebo que a nossa construção tem uma relevância nacional muito grande. Essa proposta de mandato coletivo, feminista, antirracista e periférico tem uma representação formal. E isso sinaliza que essa demanda está fazendo falta no Brasil”.
A vereadora diz estar preparada para o pleito, caso o partido opte pelo seu nome. “O que me credencia é a minha trajetória, minha formação e meu compromisso”.
Reforma política
Dentre as propostas da Reforma Política que foram aprovadas pelos deputados e senadores, a cláusula de barreira (também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho) pode dificultar a manutenção de partidos com pouca representatividade no Congresso Nacional, como é o caso do PSOL. A norma impede ou restringe o funcionamento parlamentar do partido que não alcançar determinado percentual de votos.
Para Áurea, essa mudança é danosa para as pequenas legendas de esquerda. “Não é por acaso que a Reforma Política foi aprovada dessa maneira. É justamente para criar mais entraves para os partidos pequenos de esquerda e conseguirem despontar, porque não tendo recurso e nem tempo de rádio e TV, não teria chance deles se manterem e ter viabilidade eleitoral”.
A parlamentar afirma que o que mais preocupa a sua legenda é o fundo partidário para o financiamento de campanhas políticas. “A repartição dessa verba privilegia os partidos que estão no poder e a distribuição é muito desigual e desproporcional. Isso é o que mais grita, porque não mexeu com as estruturas que precisariam ser transformadas. Como, por exemplo, a paridade de gênero nas cadeiras que serão ocupadas e não só nas listas eleitorais, isso sequer foi questionado.
No fim das contas, é uma contrarreforma que não traz benefícios para uma mudança significativa de forma a tornar o processo mais democrático e inclusivo”, finaliza.