Segundo dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), em julho, o país chegou a 51.389 unidades consumidoras que aderiram ao mercado livre de energia. O número representa um crescimento de 25% em 2024 e alta de 46% no acumulado de 12 meses.

De acordo com a Abraceel, 4.065 dessas unidades estão em Minas Gerais, outros 2.170 já informaram que vão cancelar o atual contrato de fornecimento de energia e passarão a comprar no mercado livre ainda em 2024 e 2025. Minas e Pará são os dois estados que mais consomem eletricidade proveniente do mercado livre, com 55% dos consumidores.

Na avaliação do presidente- -executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, com mais empresas podendo aderir ao mercado livre de energia, faz com que exista competitividade no setor em atrair esses consumidores.

“As ofertas que estão sendo anunciadas por comercializadoras chegam a 35% de redução da conta de luz. Além de preços mais baixos, os consumidores conseguem decidir o prazo do fornecimento e as fontes de energia renováveis, atrelando essa escolha a estratégias de reputação com a sociedade. Os consumidores podem adotar programas de gestão e de eficiência energética, contratando esses serviços no mercado livre, com vistas a obter ganhos de competitividade nos segmentos nos quais atuam”.

Desde o início do ano, o Grupo A, que consome energia em média e alta tensão, independentemente do porte, a escolherem o fornecedor e negociar as condições desse fornecimento, a partir da Portaria 50/2022. Segundo Ferreira, essa medida teve uma parcela significativa neste crescimento.

“Essa portaria beneficiou os consumidores Grupo A que têm demanda menor que 500 kW, que são empresas de menor porte, com uma conta de luz maior que R$ 10 mil por mês, na média. Esses clientes podem migrar ao mercado livre, desde que auxiliados por um comercializador varejista. Antes da Portaria, somente os consumidores do Grupo A com demanda maior de 500 kW, com uma conta de luz equivalente a R$ 140 mil, em média, podiam migrar ao mercado livre de energia”.

“Em Minas Gerais, por exemplo, dos 2.170 consumidores de energia que já avisaram as distribuidoras que vão migrar para o mercado livre de energia, 2.061 são empresas de menor porte (95%)”, acrescenta.

Para os próximos meses, a expectativa do presidente da Abraceel é que o ritmo de crescimento seja mantido. “Conforme mais consumidores obtenham conhecimento a respeito do funcionamento e dos benefícios de poder escolher o fornecedor de energia e decidir sobre prazos, fontes de energia, flexibilidades e muito mais. Foi assim que ocorreu nos países onde todos os consumidores foram autorizados a escolher o fornecedor de energia”.

Quem tem direito?

Hoje, podem ter acesso ao mercado livre de energia apenas os consumidores do Grupo A, que consomem energia elétrica em média e alta tensão. A medida é apenas uma opção.

Já os consumidores do Grupo B, que consomem energia de baixa tensão, como residenciais e rurais, ainda não possuem essa autorização. A entidade é a favor que o mercado de energia elétrica seja aberto para esse público em 2026. “Os benefícios são preços mais baixos, com economia significativa na conta de luz, além de ganhos ambientais, mais serviços e produtos e inovação”, conclui Ferreira.