Lembremo-nos que nos tempos gregos e romanos a cultura já tinha um importante papel na criação de empregos, no divertimento e no poder. No Brasil, historicamente, a cultura esteve a maior parte do tempo acoplada à educação com o Ministério da Educação e Cultura (MEC), e foi no Governo José Sarney, em março de 1985, que passamos a ter um ministério específico. Na sua criação e início, dois mineiros despontaram no pioneirismo: o ex-governador de Brasília, José Aparecido de Oliveira, e depois o inesquecível Professor Aloísio Pimenta. A Lei Rouanet naquela época foi um grande avanço no financiamento das artes e do patrimônio.
As críticas apresentadas são relevantes na medida em que muitos artistas ou empresas que, normalmente, não precisariam deste tipo de financiamento acabaram sendo beneficiados. Outra crítica frequente diz respeito à destinação interna dos incentivos pelas grandes empresas, ou seja, a aplicação apenas em projetos dos próprios grupos empresariais. Tem mais uma que diz respeito à necessidade de maior diversificação regional e outra ainda, ao conteúdo incentivado, que por vezes, ofendem religiões ou se excedem nas questões de erotização precoce. Estas críticas, que são válidas, são orientações importantes para o aprimoramento, mas não podem impedir a continuidade e o valor da criação de empregos e da movimentação da economia gerados pela cultura.
Em Minas Gerais, a Lei de Incentivo à Cultura foi criada no meu período de governo por iniciativa do secretário Amílcar Martins e tem sido grande instrumento de crescimento das nossas manifestações culturais utilizando parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Lembremos em especial do fato de que Minas Gerais é o estado brasileiro que tem o maior patrimônio histórico, atrai turistas e precisa de permanente atenção. Outra iniciativa daquele nosso período, o ICMS Cultural, que faz parte da vitoriosa Lei Robin Hood, continua incentivando a interiorização dos cuidados com nossa história já chegando à quase totalidade dos nossos municípios.
A defesa do BDMG Cultural e da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, entre outras variadas iniciativas, demonstra com clareza a necessidade da recriação da Secretaria da Cultura de Minas Gerais em nome do seu papel importantíssimo na economia mineira.
Algumas lideranças ultraliberais insistem em dizer que “cultura não é assunto do setor público”, esquecendo-se de que o setor privado brasileiro, com honrosas exceções, não faz como os empresários norte- -americanos que destinam recursos de grande porte para instituições culturais, científicas, geográficas e históricas.
Em respeito à nossa história é imperativo termos maior atenção governamental para valorizar o nosso patrimônio, nossa música, nossa literatura, nossas expressões artísticas diversas e belas.
