Com as eleições para presidente, governador, deputados e senadores se aproximando, o Edição do Brasil conversou com Durval Ângelo (PT), parlamentar que está há sete mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) e é, atualmente, o líder do Governo Pimentel (PT) na Casa.
Durval Ângelo é um dos principais nomes do PT em Minas, seja pela sua longevidade como deputado estadual quanto pela liderança que exerce em relação aos demais membros. Na ALMG, além de líder, o parlamentar também é o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, pasta que presidiu por 11 anos.
Dívida com a União
Segundo o petista, a dívida de Minas com o Governo Federal só está no patamar atual devido a um erro, cometido há 21 anos, durante o Governo de Eduardo Azeredo (PSDB). “O percentual de juros era um terço superior aos demais. O Estado também deu ativos grandes, como a Ceasa, nos quais entraram na negociação com valores muito baixos. Na época, levantamos que a dívida quebrava o pacto federativo”.
O deputado acredita que, devido a esses fatores, o débito mineiro cresceu muito e diz que esse valor é injusto. “Nesta mesma época, foi criada a Lei Kandir, na qual obriga-se a União a repor o déficit referente às perdas. Minas recebeu, nos últimos anos, apenas 11% ou 10% desse valor, sendo que o máximo de reembolso foi de 55%. Todos os governo seguintes, Fernando Henrique (PSDB), Lula (PT) e Dilma (PT), não cumpriram o compromisso com o Estado. Então, tem-se uma dívida com crescimento geométrico de Minas com o Governo Federal de R$ 88 bilhões e, ao mesmo tempo, a União deve R$ 135 bilhões”.
Prioridades de Pimentel
O parlamentar destaca que existem projetos de lei, criados pelo Governo Pimentel, dos quais beneficiam quem quitar os débitos, bonificações aos que pagam as contas em dia e a criação de dois fundos imobiliários para captar recursos no mercado. Ele aponta que, caso sejam aprovados pela ALMG, as medidas trarão grande alívio aos cofres públicos. “Pela primeira vez na história de Minas Gerais, o governo manda um projeto para ajudar os inadimplentes, no qual perdoa-se juros e multas, mas por outro lado, premia-se os que estão em dia”.
Durval Ângelo informa que as obras estruturais em rodovias não estão paradas, como algumas pessoas acreditam. “Temos a obra na Rodovia dos Cristais, são 42 quilômetros e liga Cordisburgo a Curvelo. Além dessa, tem mais 10 projetos importantes para o desenvolvimento do Estado no sistema viário. E elas foram priorizadas pelo governador, apesar da falta de recursos, porque eram demandas dos Fóruns Regionais de Governo”.
Expectativa para 2018
Ao ser questionado sobre a redução do número de petistas eleitos no pleito para vereador e prefeito, realizado em 2016, o deputado disse que o partido aprendeu com o erro e espera melhores resultados para o próximo ano. “Pimentel é candidatíssimo à governador. Apesar de entender que, se houver algum imprevisto com o Lula e ele for impedido de concorrer à presidência, Pimentel pode ser o nome do PT”.
O deputado defende o nome do governador para às eleições de 2022. “Acredito que o Lula realmente será o candidato do partido para o próximo ano. E para 2022, o melhor nome, sem dúvidas, será o de Pimentel”.
Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual se tira a responsabilidade das Assembleias Legislativas de permitir a abertura de processos contra governadores estaduais e a transfere para a própria Corte, ele diz que os partidos que moveram a ação – DEM e PSDB – deram “um tiro no pé”. “Eles queriam o afastamento de Pimentel, porém, os governadores dessas legendas também serão investigados. Agora, é bom deixar claro que o STF ainda vai discutir se autoriza a abertura do processo contra o governador. A causa tem tantos erros que isso não vai ocorrer. Mas caso aconteça, tenho certeza que ele vai provar a sua inocência”.
No que diz respeito ao seu futuro na política, o parlamentar afirma que está à disposição do governador e fará o que for melhor para Pimentel. “Já estou muito tempo na Assembleia, são 29 anos ininterruptos na Casa. Estou aí como um soldado do governo e jogo em qualquer posição que ele me escalar”.
