Informações de Brasília indicam existir uma forte pressão do governo federal em relação ao governo mineiro para que empresas como a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig) sejam privatizadas sem muita demora.
O Ministério da Economia estaria exigindo essa postura do governador Romeu Zema (Novo) e de sua equipe econômica em contrapartida às ajudas financeiras concedidas ao estado, neste caso, por ordem e orientação explícita do presidente Jair Bolsonaro, com quem Zema está nutrindo um relacionamento político e institucional amigável.
A Cemig em São Paulo?
Semana passada, a imprensa veiculou informações sugerindo que a sede administrativa da Cemig seria transferida para São Paulo com o objetivo de se beneficiar de um ICMS mais barato. De pronto, assessores da presidência da empresa disseram que “isso nunca existiu, nem foi discutido e que a mídia havia difundido informação errônea, pois, na verdade, a companhia tem um projeto de abrir um escritório de representação em São Paulo para facilitar as transações comerciais na compra de energia”.
Quando o assunto foi levado a público, logo apareceram as considerações. O engenheiro Aloísio Vasconcelos, ex-diretor da Cemig e ex-presidente da Eletrobras comentou: “a Cemig é a maior contribuinte de ICMS junto aos cofres do governo mineiro”.
Do ponto de vista político um detalhe chamou atenção: a incomensurável celeuma relacionada a uma possível transferência da sede não mereceu um repúdio público de Zema. “É estranho esse silêncio do governador”, reclama o deputado petista André Quintão.
Pelo menos até agora, o governo mineiro continua sendo sócio majoritário da empresa, ou seja, até que se prove o contrário, ele é o dono da Cemig. É tanto burburinho que essa história foi parar na boca do povo, depois que alguns funcionários foram afastados de suas funções de chefias. Sendo assim, o tema passou a ser analisado pelo Ministério Público e, no final da semana, havia informações indicando, inclusive, sobre a possibilidade do envolvimento também do Tribunal de Contas do Estado com o fito de esclarecer as controvérsias.
Quanto à pretensão de Zema em privatizar a Cemig, isso não chega a ser novidade. Ao ser eleito, ele já tinha esse discurso na ponta da língua. Nesse caso específico, um fato recente deu um incremento a mais: a contratação de um engenheiro de Sorocaba para ser diretor de distribuição, sendo que em Minas existem grandes escolas na área e, consequentemente, inúmeros profissionais para exercer tal função.
Fala-se até mesmo em interesse de um grupo japonês em adquirir o controle acionário da companhia. Porém, antes dessa possibilidade se tornar plausível, o tema terá de ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Por lá, além do Partido Novo, com três deputados defensores da tese, de acordo com especulações, a bancada do PSDB também encara a aposta com bons olhos.
Se for verdade que a venda das ações depende do Legislativo, de acordo com especialistas, a transferência da sede compete exclusivamente à diretoria-executiva da Cemig. “Afinal, se alguém comprar o contencioso energético, poderá administrar os bens de onde quiser”, avaliam advogados ouvidos por nossa reportagem.
