Em Brasília, há um intenso debate com a finalidade de aprovar leis complementares, cujo escopo é regulamentar a reforma tributária. A matéria é tida como um instrumento eficaz para reduzir impostos e, consequentemente, turbinar a arrecadação, deixando o Brasil em um patamar mais próximo na comparação com os países desenvolvidos.
Ledo engano, pois tudo não passa de um jogo de cena. Na medida em que substitui velhos métodos de arrecadação, paralelamente, aumenta-se o montante de despesas e compromissos dos governos em geral. Isso acaba transformando o cofre do poder público em uma tesouraria sem planejamento no decorrer dos anos.
Números mostram que o retorno para a sociedade é apenas uma obra de ficção, diante do hiato entre a soma dos tributos coletados e o percentual devolvido ao povo em forma de atendimento público. Essa disparidade é fácil de se comprovar, quando se observa o contingente de desempregados no Brasil, o ensino público pífio, o atendimento à saúde deficitário, além da infraestrutura precária. Há ainda outros problemas, inclusive no setor de habitação, saneamento, fornecimento de água potável e um serviço de energia mais factível com as necessidades de nossa gente.
A Associação Comercial de São Paulo registrou a marca de R$ 1,372 trilhão em impostos pagos pelos brasileiros até o dia 15 de maio. Perante a mesma fonte de informação, Minas Gerais representou R$ 10,144 bilhões entre tributos municipais, federais e estaduais. A Prefeitura de Belo Horizonte amealhou R$ 2,221 bilhões.
Os congressistas estão debatendo a proposta em tramitação de maneira “fatiada”, o que traz uma certa dificuldade dos empresários e especialistas em confrontar o tema com os parlamentares. Ou seja, depois de tantas promessas, a carga tributária do país irá continuar sendo uma das mais elevadas do mundo, apesar dos protestos procedentes de todas as camadas sociais.
É um desafio colocado à mesa de todos, porém, ficaria mais fácil se acontecessem debates regionais, nos estados, com as entidades confederativas, sindicatos, entre outras lideranças para se chegar a um denominador comum.
