Com o programa “Adote um Jardim de Chuva”, a população que mora nos bairros Itapoã, Planalto, Santa Amélia, Santa Branca e Santa Mônica, localizados nas regionais Pampulha e Norte da capital mineira, podem adotar um dos 61 jardins de chuva localizados nestes bairros. Aqueles que querem cuidar deste espaço, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dará um desconto de 10% no valor anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
O diretor de análise de Licenciamentos Urbanísticos Especiais da PBH, Isaac Medeiros, explica que pessoas físicas ou jurídicas que estão nas proximidades de um jardim de chuva podem fazer o pedido de adoção. “Os interessados devem fazer a solicitação no Portal de Serviços da Prefeitura ou no aplicativo BH APP. A Prefeitura vai avaliar em 10 dias se aquele espaço escolhido está disponível ou não”.
Ele revela que desde quando o decreto passou a valer, mais de 100 solicitações já foram enviadas à Prefeitura. “Atualmente, apenas quem mora próximo dos espaços nas regionais Pampulha e Norte podem adotar. Tem pessoas que entraram com o pedido, mas não tem um jardim de chuva perto de casa”.
Para aqueles que forem escolhidos, a PBH fornece as orientações para manutenção do espaço. “A gente tem o manual técnico pronto que será entregue ao munícipe após a formalização da adoção. Esse documento tem cuidados que ele vai ter com a jardinagem, monitoramento e também os canais de contato com a Prefeitura”.
Diferença do jardim comum
Algumas capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiânia têm investido em jardins de chuva. Em Belo Horizonte, Medeiros reforça que todos os 61 espaços possuem uma placa identificadora com um QR Code para saber mais informações sobre os jardins de chuva. “A grande diferença para um jardim comum está no subsolo. A terra é trocada por brita, o que possibilitará guardar mais água no local durante a chuva”.
Novos espaços
De acordo com a Prefeitura, está sendo desenvolvido o Programa Centralidades, no qual estão previstos investimentos em todas as 9 Regionais Administrativas da cidade nos próximos 4 anos. As intervenções ocorrerão nas áreas definidas como Centralidades no Plano Diretor Municipal, para as quais existe um fundo específico destinado a investimentos dessa natureza. A meta do programa é viabilizar a implantação de 200 novos jardins de chuva por ano, que também estarão disponíveis para adoção através do Programa “Adote um Jardim de Chuva”, quando concluídos.
Medeiros finaliza dizendo que as implantações dos jardins de chuva são com o intuito de preparar a cidade para as mudanças climáticas e a ideia que isso seja uma política pública de longo prazo. “Precisamos reverter esse padrão de cidade impermeabilizada para uma mais verde e esses espaços contribuem para isso”.
