Reconquistar a liberdade, enquanto são ressocializados. Este é o propósito de um programa desenvolvido pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) que, atualmente, atende a 4,3 mil presos, envolvidos em um projeto sob a égide daquela instituição, com a finalidade de incentivar a leitura de clássicos entre os encarcerados.

O programa de incentivo à cultura contribui para diminuir o tempo da pena dos envolvidos e a adesão ao processo já passa dos 88% em relação ao ano passado. Eles se utilizam dessa ferramenta para passar o tempo, lendo livros clássicos e também publicações de autoajuda.

A estatística constata um excelente avanço na comparação com o mesmo período do ano passado, quando os interessados representavam um total de 2.280 presos. Essas leituras e a remição de pena por meio da produção de um relatório ocorrem de forma sistematizada, atendendo ao regulamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Resolução nº 391/2021 determina a redução de quatro dias de pena para cada obra lida, com a condição de produção de um relatório de leitura aprovado por voluntários com conhecimento e formação acadêmica para a atividade. O documento estabelece ainda um limite máximo de 12 obras para um período de 12 meses, assegurando a possibilidade de remição de 48 dias.

Ao reportar sobre o assunto, Maristela Pessoa, diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, salienta que os ganhos para os envolvidos no evento são subjetivos. Para além de todos os benefícios advindos em consequência da atividade de leitura, como o conhecimento, aprimoramento do vocabulário e da escrita, os livros também permitem sonhar.

Para aqueles que estão encarcerados e, às vezes, sem perspectiva sobre dias melhores, resta a certeza que a ressocialização compensa sob todos os aspectos. Neste sentido, é melhor incentivar o uso do livro para combater o ódio e se redimir do que se arvorar de uma metralhadora para ceifar vidas de inocentes.

Entender e respeitar as particularidades do ambiente, assim como as atribuições de cada funcionário, é uma tarefa a ser perseguida pelos agentes penitenciários, para garantir o processo de reeducação no conceito geral dos indivíduos habitantes daqueles espaços profissionais. Para a pedagoga Beatriz Lima, a educação é um direito do preso, porém, é tratada como um privilégio por meio de projetos, e não como parte de uma política pública.

Acompanhando os tempos modernos, o agente penitenciário Luiz Arnoni criou uma ferramenta digital para minimizar o gargalo da leitura entre os detentos interessados no projeto. O livro é o caminho do bem, trilha capaz de levar os presos a uma vida mais digna, e de convivência futura com familiares e a sociedade coletiva.