No dia 4 de dezembro, em Montes Claros, 31 municípios do Norte de Minas serão contemplados com o Selo Unicef. As cidades certificadas são: Cachoeira de Pajeú, Araçuaí, Berizal, Bonito de Minas, Catuti, Coração de Jesus, Cristália, Diamantina, Divisa Alegre, Espinosa, Francisco Badaró, Fruta de Leite, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Manga, Minas Novas, Montalvânia, Montes Claros, Ninheira, Padre Paraíso, Pai Pedro, Pedra Azul, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Rubim, Salinas, São João do Pacuí, São João do Paraíso, Taiobeiras e Verdelândia. Outras 897 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do Estado de Mato Grosso, também serão premiadas.
Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), os municípios premiados aprimoraram as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. As cidades mineiras contempladas superaram a média nacional em diferentes áreas, com destaque para imunização e proteção.
Um exemplo disso é a melhoria nas coberturas vacinais, que cresceram mais nos municípios mineiros certificados com o Selo Unicef, em comparação à média nacional. Enquanto no Brasil, entre 2020 e 2023, a cobertura da Tríplice Viral D2 aumentou 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo Unicef em Minas Gerais, o aumento foi de 25,3% (de 69,5% para 87,1%).
“Premiamos essas 31 cidades porque melhoraram em relação à situação em que se encontravam em 2021. Fizemos uma fotografia desses indicadores naquela época e realizamos uma comparação agora, em 2024, ano em que se encerram as gestões municipais”, destaca a chefe do escritório do Unicef para os Estados da Bahia, Minas Gerais e Sergipe, Helena Oliveira.
Ela ressalta ainda que esse trabalho tem sido fundamental para o avanço das políticas públicas dos municípios premiados. “Outras cidades mineiras podem se inscrever para receber assistência técnica na elaboração de políticas para crianças e adolescentes. As equipes das prefeituras interessadas passam a receber informações e capacitações. O município tem uma série de ações que precisa realizar, e são atividades de sua competência. Nós apoiamos o que deve ser feito”.
Para os prefeitos eleitos e reeleitos das cidades que receberam a certificação, Helena destaca que há espaço para melhorar ainda mais esses indicadores. “A partir da inovação, eles podem avançar. Se já houve uma mudança de 2021 para 2024, com novas gestões, esperamos que, em 2028, o patamar seja ainda maior, com taxas de imunização, nascimento e escolarização se mantendo próximas a 100%. Toda criança com direito à escola e sendo protegida”.
Mais crianças protegidas
Ainda de acordo com o Unicef, as cidades mineiras certificadas tiveram aumento na quantidade de notificações de violência contra crianças e adolescentes. Nos municípios que receberam o Selo Unicef, foram registradas 382 notificações em 2020, número que saltou para 1.799 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações passaram de 118.995 para 578.859.
Segundo Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do Unicef no Brasil, trazer a violência à tona é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. “Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”.
