A taxa de ocorrência de crimes de racismo no Brasil cresceu mais de 60% e a injúria racial aumentou 32,3% em 2022. Além deles, o número de registros de homofobia ou transfobia também ampliaram, em comparação com o ano anterior. Esses dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Os casos de racismo saltaram de 1.464 em 2021 para 2.458 em 2022. A taxa nacional ficou em 1,66 ocorrências a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. De acordo com o FBSP, os estados com os maiores índices foram Rondônia (5,8 episódios a cada 100 mil habitantes), Amapá (5,2), Sergipe (4,8), Acre (3,3), e Espírito Santo (3,1).
Já os registros de injúria racial também cresceram. O índice ficou em 7,63 a cada 100 habitantes. Em 2021, foram 10.814 casos e, em 2022, 10.990. As unidades da federação com as maiores taxas foram Distrito Federal (22,5 ocorrências a cada 100 mil habitantes), Santa Catarina (20,3), e Mato Grosso do Sul (17). O crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 episódios registrados no ano passado, ante 326, em 2021.
O coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIA+ da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marco Aurélio Máximo Prado, diz que para melhorar esses índices o país deve criar políticas públicas emergentes específicas para este segmento da população. “Com base em dois princípios: proteção contra violência e promoção de direitos a minorias. Isso se dá nas dimensões da justiça, segurança pública, educação, saúde e cultura, principalmente”.
Ele pontua que é uma questão complexa falar sobre o aumento ou baixa nos registros nos próximos anos. “Porque como a notificação da violência, no caso da população LGBTQIA+, é bastante ruim e precária, nunca saberemos se aumentou ou se estamos dando mais visibilidade para a que já existe. A tendência é aumentar conforme tenhamos mecanismos e metodologias mais apuradas para medir os crimes contra esse grupo no país”.
O FBSP, inclusive, criticou a falta de dados, que deveriam ser fornecidos pelos órgãos oficiais, referentes ao número de pessoas do grupo LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro. “Quanto a esses índices, seguimos com alta subnotificação. O Estado possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas é desinteressado em endereçar e solucionar a questão”.
Prado afirma que podemos assumir que há um projeto de subnotificação e negação a notificação no país. “Em Minas, criaram um painel de dados sobre homotransfobia que simplesmente descarta a maior parte das violências sofridas, revelando uma segurança e paz que só quem não anda nas ruas pode acreditar. A UFMG irá publicar um relatório, neste semestre, apresentando os mesmos índices em outra metodologia, mais cuidadosa, refinada e consolidada cientificamente, que expõe uma realidade totalmente diferente”.
