Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país possui 4.793 crianças e adolescentes disponíveis para a adoção, sendo 600 delas em Minas Gerais. Já o número de pretendentes é de 36.259, sete vezes e meio maior.
Dentre os que esperam um novo lar, 2.259 são adolescentes entre 12 até acima dos 16 anos e são o maior grupo disponível para a adoção. O advogado Phelipe Cardoso acredita que a situação está relacionada à preferência dos adotantes por crianças mais novas. “Eles querem alguém com pouca idade para criar um vínculo maior e moldá-la desde a primeira infância. Quando é um adolescente de 12 anos ou mais, os processos de aproximação dos pais ficam difíceis”, afirma.
Outra barreira apontada por Cardoso é a morosidade do sistema judiciário. “Os pretendentes almejam adotar crianças entre 2 e 6 anos. Segundo dados mais recentes do CNJ, são 22.847 pessoas. Como o processo pode durar de três a quatro anos, a criança atinge uma idade que passa a não ser mais o desejo dos futuros pais”.
Ele esclarece que o prazo máximo para a sentença de adoção, última etapa do processo, é realizada em 120 dias. “Isso é raramente cumprido, quando chega a Justiça. Todas as outras etapas duram mais que 120 dias”.
Como adotar
Para quem deseja adotar, Cardoso orienta que o interessado busque uma Vara de Infância e Juventude. “Serão realizadas entrevistas e cursos de preparação psicossocial, além de abordar os direitos da adoção e como funciona o processo. “A pessoa será cadastrada no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e entra na fila de espera. Quando encontrar uma criança nos critérios desejados, passa a ter o processo de vinculação com ela. Haverá um período de convivência e estágios monitorados pela Justiça. Depois o processo e a sentença de adoção”.
O advogado entende que as etapas são importantes para atender à criança e também o pretendente, mas que é preciso mudanças para torná-lo mais célere. “É necessário modernizar o processo, através da contratação de mais pessoas, informatização e digitalização do sistema, assim como também a criação de campanhas de adoção para acolher essas crianças que estão com uma idade avançada”.
