Quando você assiste pela televisão, escuta notícias no rádio, lê as matérias nos jornais e revistas sobre as conquistas dos esportes olímpicos, a sua ajuda faz parte das conquistas de medalhas de ouro, prata e bronze. Além dos títulos internacionais por toda parte do mundo, as equipes brasileiras tem a sua ajuda, isso mesmo, você auxilia o Brasil nas competições, toda vez que sua aposta é feita nas casas lotéricas, 2% da receita é revertido ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que repassa as Federações Estaduais e investe nos campeonatos e formações de atletas.
Da receita das loterias são destinados em todos os jogos, 1,7% destinado ao Comitê Olímpico Brasileiro; 0,3% destinado ao Comitê Paraolímpico Brasileiro. Desde 1962, o governo federal tornou a Caixa responsável por gerir, explorar e comercializar os jogos lotéricos. Desde então, cabe à Caixa repassar ao governo federal parte da arrecadação com as apostas para os beneficiários legais. O Repasse Social é a atividade fim das Loterias Caixa. Os valores são redistribuídos para investimento no país em áreas como saúde, educação, segurança, esportes, entre outros.
Da arrecadação bruta, ou seja, do valor total arrecadado em cada concurso, é calculado um adicional de 4,5%, proveniente da Secretaria Nacional de Esportes, constituindo-se a renda bruta para distribuição aos ganhadores. Depois de computados esses valores da Secretaria Nacional de Esportes, são destinados os seguintes percentuais: 51% para o total de prêmios pagos aos ganhadores e outras distribuições; 20% para a despesa de custeio e manutenção de serviços;18,2% destinado à seguridade social; 7.8% destinado ao Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies);3% destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Do percentual de 51% destinado a prêmios, a distribuição é feita da seguinte forma:32,2% para o prêmio líquido dos ganhadores;13,8% para Imposto de Renda e 3% destinado ao Fundo Nacional da Cultura.
A destinação de recursos para o COB é definida pela Lei Agnelo/Piva foi sancionada em 16 de julho de 2001 que prevê 2% da arrecadação bruta das loterias no país sejam repassadas ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.
De acordo com o próprio COB, a lei representa 90% do orçamento da entidade. Neste ano, o comitê prevê receber R$ 250 milhões por meio do repasse das loterias federais.
Os números de conquistas do Brasil no esporte olímpico brasileiro após a Lei Piva são enormes. Foram 63 medalhas após sua implementação, o que reforça que a manutenção desse recurso é essencial para a preparação do país para os principais eventos do esporte mundial. Além de ter realizado nos últimos 10 anos, 3,7 mil treinadores formados no Instituto Olímpico Brasileiro. Os Jogos Escolares da Juventude movimentaram 7,8 mil atletas no último ano. Todos esses números foram atingidos graças aos recursos dessa lei.
No Rio de Janeiro, em 2016, quando foi realizado os jogos olímpicos, o Brasil ficou em 13º lugar, com 7 medalhas de ouro, 6 de prata e 6 de bronze, sendo o melhor resultado da história do Brasil.
Nos jogos Pan Americanos 2019 realizados em julho e agosto, durante 20 dias, o Brasil foi o segundo colocado, ficando atrás da potência dos Estados Unidos, mas a frente do Canadá, Argentina, Chile, Cuba, México. A delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, conseguiu os três maiores objetivos que poderiam ser atingidos: quebrou o recorde de medalhas de ouro, levando 55, três a mais que no Pan de 2007, no Rio de Janeiro, foi ao pódio como jamais havia feito, 171, 14 vezes a mais do que a marca anterior, e encerrou o evento em segundo no quadro geral, atrás apenas dos Estados Unidos, repetindo o ocorrido em 1963, no Pan de São Paulo. Portanto, o Brasil fechou com 55 ouros, 45 pratas e 71 bronzes.
Fica um alento para o esporte, que tem destinado corretamente os recursos, pois os dirigentes de confederações e federações que já realizaram “mutretas” com o dinheiro foram afastados, punidos e alguns até presos.
Já começamos a pensar nos jogos olímpicos de 2020, em Tóquio.
O esporte é vida, é saúde e fundamental para o bem-estar das pessoas.
*Jornalista – sergio51moreira@bol.com.br