O Ministério das Cidades decidiu retirar as bandeiras de estado e os brasões de municípios das novas placas de padrão Mercosul. O Brasil foi o único país que inseriu os símbolos, o que o diferenciava do padrão acordado entre os países membros do bloco.
Após ser alvo de críticas dos cidadãos e da ONG Observatório Nacional de Segurança Viária, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou a decisão “para atender aos anseios da sociedade e de especialistas, que avaliam que a medida reduz custos e mantém outros importantes itens de segurança na nova placa”.
“Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos”, afirma o ministro.
Ainda de acordo com nota do ministério, a exclusão dos elementos implicará na redução de custos à população. “Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de alteração ao mudar de município ou mesmo estado”, aponta o ministro.
Antes da decisão, qualquer mudança de localidade do veículo implicaria na troca das chapas e, por consequência, em gastos para o novo proprietário. Atualmente, o valor a ser pago para emplacar um carro em Minas é de R$ 159,32.
Desde setembro, o Rio de Janeiro adotou o novo modelo, com os brasões estampados. Segundo o ministério, não há necessidade de troca imediata, apenas em caso de uma futura mudança de propriedade, no qual será adotado o novo padrão.
O prazo para que os demais Estados adotem o padrão era dia 1º de dezembro. Entretanto, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) pediu ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) o adiamento da implantação das novas placas padrão Mercosul para o dia 18 de dezembro. No site do Detran-MG, a única informação disponível sobre a nova placa é uma portaria publicada para fabricantes de placas interessados em se cadastrar como estampadores do modelo atual. Hoje, no Estado há 427 empresas credenciadas.
