Entre 2014 e 2023, foram contabilizados cerca de 150 mil registros de violência contra pessoas em situação de rua. Segundo estudo elaborado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua...

A aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025 que suspende os efeitos da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelecia diretrizes para o...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final de maio, confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas...

Até o final de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizava 11.542 adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade no Brasil. Esses números voltam a ganhar destaque em meio...

A violência urbana deixou de ser apenas um problema estatístico e passou a moldar diretamente a rotina da população brasileira. Evitar determinados trajetos, restringir horários de circulação e abrir mão de objetos pessoais se tornaram...

As águas dos rios da Mata Atlântica seguem impactadas pela poluição e exigem tratamento para abastecimento e outros usos. O diagnóstico do estudo do Retrato da Qualidade da Água nos Rios da Mata Atlântica, da...

Segundo informações do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), embora a matrícula na educação infantil seja obrigatória para crianças a partir dos 4 anos...

Sancionada em 2017, a Lei nº 13.431, conhecida como Lei da Escuta Protegida, instituiu no Brasil um novo modelo de atendimento voltado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A norma criou mecanismos...

O governador Mateus Simões (PSD) enviou, no início deste mês, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei para criar o Programa das Escolas Cívico-Militares (PECM) na rede estadual. Atualmente, nove unidades...

Em 2025, o relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) registrou 66 casos de violência não letal contra cerca de 80 jornalistas e veículos. Apesar da queda nos números, a imprensa...

A ampliação da licença-paternidade no Brasil inaugura uma nova fase na legislação trabalhista ao transformar um direito historicamente limitado em uma política mais abrangente de proteção à parentalidade. Com a sanção do presidente Luiz Inácio...

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar cresceu 78% em comparação com 2020. São 1.836.081 eleitores...