O racismo interfere nas oportunidades de aprendizagem das crianças desde os primeiros anos de vida. Uma análise da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, baseada em avaliação internacional, identificou diferenças no desempenho de crianças aos 5 anos, considerando fatores como raça/cor e nível socioeconômico. Segundo o estudo, a primeira infância é uma fase fundamental para o desenvolvimento humano, sendo influenciada pelo ambiente, pelas relações sociais e pelas oportunidades vivenciadas pela criança.

A análise foi baseada no Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem- -Estar na Primeira Infância (IELS), que avaliou crianças de 5 anos em aspectos relacionados à aprendizagem, funções executivas e habilidades socioemocionais. Os resultados revelaram uma diferença de 40 pontos entre crianças pretas (423) e brancas (463), enquanto as pardas alcançaram 447 pontos. Também foram observadas diferenças na memória de trabalho, com médias de 462 pontos para crianças pretas, 463 para pardas e 471 para brancas. Para discutirmos o assunto, o Edição do Brasil conversou com a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Beatriz Abuchaim.

Como o racismo estrutural interfere nas oportunidades de aprendizagem ainda na primeira infância?

Pesquisas nacionais mostram que as desigualdades de aprendizagem relacionadas à cor/raça começam a surgir antes mesmo do ingresso no ensino fundamental. Quando somadas às condições socioeconômicas desfavoráveis, essas desigualdades se intensificam, fazendo com que as crianças tenham, desde cedo, diferentes oportunidades de aprender e se desenvolver. Essas diferenças não refletem capacidades individuais, mas condições sociais, econômicas e estruturais. Nesse contexto, o racismo estrutural contribui para a desigualdade no acesso a direitos e serviços de qualidade, como educação, saúde, moradia e alimentação, afetando as experiências das crianças e de suas famílias.

De que forma o racismo se manifesta concretamente na vida de uma criança, dentro e fora da escola, a ponto de afetar seu desenvolvimento cognitivo e oportunidades de aprendizagem?

O racismo pode estar presente desde a primeira infância, por meio de discriminação, rejeição, falta de representatividade e desigualdade no acesso a direitos e oportunidades. Essas experiências afetam a construção da identidade, a autoestima e as relações sociais das crianças. Na educação infantil, podem se manifestar na ausência de pessoas negras em livros, brinquedos e materiais pedagógicos, além de práticas discriminatórias e expectativas diferentes por parte dos profissionais. Fora da escola, também se refletem nas desigualdades de acesso à moradia, alimentação, saúde, saneamento e espaços seguros para brincar e conviver.

Quais podem ser as consequências de começar a vida escolar em condições tão desiguais e como essas disparidades podem se acumular e afetar a trajetória dessas crianças até a vida adulta?
As aprendizagens desenvolvidas na primeira infância são fundamentais para o desenvolvimento integral e a trajetória escolar das crianças. Quando começam a vida escolar com oportunidades desiguais, essas diferenças podem se ampliar ao longo do tempo, especialmente sem intervenções adequadas. Evidências mostram que experiências positivas e uma educação infantil de qualidade favorecem o sucesso escolar, a saúde e as oportunidades profissionais. Por isso, investir na qualidade e na equidade desde os primeiros anos é essencial para reduzir desigualdades ao longo da vida.

O Brasil já conta com políticas e marcos legais voltados à equidade racial na educação. Por que essas iniciativas ainda não foram suficientes para impedir que as desigualdades apareçam tão cedo?

Os resultados do IELS mostram que, apesar do avanço das normas para promover a equidade na educação infantil, ainda existem desafios em sua implementação e monitoramento. Persistem desigualdades na infraestrutura, na formação dos profissionais, nos recursos e nas práticas pedagógicas. Por isso, é fundamental fortalecer o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil, com colaboração entre União, Estados e Municípios, além de ampliar o monitoramento e a articulação entre políticas públicas para enfrentar as desigualdades que afetam o desenvolvimento infantil.

Quais medidas deveriam ser adotadas com urgência pelo poder público, especialmente nas creches e pré-escolas, para reduzir essas diferenças?

A educação infantil deve ser reconhecida como estratégia fundamental para promover a equidade e reduzir desigualdades desde os primeiros anos, garantindo acesso e experiências de qualidade a todas as crianças. Para isso, é necessário fortalecer a articulação entre educação, saúde e assistência social, ampliar o apoio às famílias e priorizar territórios e grupos vulneráveis, por meio da implementação da Política Nacional Integrada de Primeira Infância. O estudo também destaca que políticas universais devem ser acompanhadas de ações específicas, garantindo a cada criança os apoios necessários para seu pleno desenvolvimento.