Segundo informações do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), embora a matrícula na educação infantil seja obrigatória para crianças a partir dos 4 anos no Brasil, ainda existem muitas fora da escola. Em cerca de 16% dos municípios, o equivalente a 876 cidades, pelo menos 10% delas entre 4 e 5 anos não estão frequentando creches ou pré-escolas. As disparidades se tornam ainda mais evidentes quando se observa a localização dessas cidades. Na região Norte, por exemplo, 29% dos municípios (130 ao todo) apresentam índices inferiores a 90% de crianças nessa etapa de ensino.

No Sul, esse cenário é menos acentuado, com 11% dos municípios registrando menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos na escola. No Centro-Oeste, esse percentual chega a 21% (99 municípios), enquanto no Nordeste é de 17% (304 municípios) e, no Sudeste, de 13% (213 municípios). Para discutir o assunto, o Edição do Brasil conversou com Lívia Maria Fraga, pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Infância e Educação Infantil – NEPEI/UFMG.

Quais fatores estruturais explicam a exclusão de crianças da educação infantil no Brasil?

Sob uma perspectiva interseccional das desigualdades, diversos estudos indicam que as principais diferenças no acesso à educação infantil estão relacionadas à localização e à renda. Crianças de áreas rurais têm cerca de 20% menos chances de frequentar creches do que as de áreas urbanas. Já o fator renda é ainda mais determinante: crianças de famílias de baixa renda possuem 30% menos acesso do que aquelas de maior renda, o que contraria a ideia de que a creche é um serviço destinado apenas às populações mais pobres.

Quais são os benefícios de frequentar creche ou pré-escola nessa faixa etária?

Pesquisas indicam que crianças que frequentam pré-escolas de qualidade têm trajetórias escolares mais bem-sucedidas, sobretudo quando as etapas seguintes também oferecem boas condições de ensino. A educação infantil favorece a socialização, amplia aprendizagens, desenvolve diferentes linguagens e contribui para uma formação baseada na igualdade de gênero e no respeito às relações étnico-raciais.

Esses números escondem desigualdades ainda maiores quando se consideram renda, raça ou área urbana e rural?

O Brasil ainda apresenta desigualdades no acesso à educação infantil, especialmente entre regiões. Norte, Centro-Oeste e Nordeste concentram os menores índices de atendimento. Isso se deve a dificuldades de acesso, como longas distâncias, transporte precário e uso de vias fluviais, além da menor oferta de instituições, relacionada à baixa arrecadação municipal e limitações de gestão.

Na sua opinião, onde estão os principais gargalos: financiamento, infraestrutura, formação de professores ou gestão?

A qualidade das creches e pré- escolas também pode gerar exclusão. Ela envolve a formação e valorização dos profissionais da educação infantil, boas condições de trabalho e infraestrutura adequada, com espaços, brinquedos e materiais pedagógicos. Inclui ainda gestão participativa e políticas públicas voltadas às populações mais vulneráveis.

O que deveria ser prioridade imediata para reduzir esse déficit de matrículas?

A boa gestão do financiamento da educação é essencial para políticas de primeira infância, que devem ser articuladas com saúde, assistência social e infraestrutura urbana. A ampliação do acesso também depende da busca ativa de crianças fora da pré-escola, da melhoria da acessibilidade e da garantia de atendimento inclusivo à educação especial.