Políticas públicas voltadas ao Carnaval é pauta na Assembleia
As políticas públicas voltadas ao Carnaval em Minas Gerais estiveram no centro do debate em audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa (ALMG). O encontro reuniu parlamentares, representantes do governo estadual, blocos de rua, escolas de samba, trabalhadores ambulantes, catadores e conselheiros de cultura, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do Projeto de Lei (PL) nº 3.587/2025, que institui a Lei Estadual de Incentivo ao Carnaval. A autora da proposição, deputada Bella Gonçalves (PSOL), ressaltou que o Carnaval precisa ser reconhecido como política cultural permanente. “A folia não acontece apenas em fevereiro. Ela mobiliza artistas, trabalhadores e comunidades durante todo o ano e precisa de financiamento público estruturado”. Segundo a parlamentar, a audiência busca corrigir distorções históricas no apoio à maior manifestação cultural popular do Estado. Representando a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a superintendente Maria Luiza Reis Jardim destacou o aumento expressivo por recursos. “Somente nos últimos meses, recebemos centenas de projetos ligados ao Carnaval. Estamos nos organizando para dar vazão a essa demanda, dentro das regras da Lei Estadual de Incentivo à Cultura”. Ela reconheceu, porém, que ainda não há editais específicos do Fundo Estadual de Cultura voltados exclusivamente para o Carnaval. Entre as principais críticas apresentadas está a concentração de recursos públicos em projetos de infraestrutura, como as chamadas vias sonorizadas. Para o conselheiro estadual de Política Cultural, Leandro César, o modelo atual não atende às reais necessidades dos fazedores de cultura. “Não existe planejamento efetivo para o Carnaval. O dinheiro não chega aos blocos, às escolas de samba e aos trabalhadores que sustentam a festa”. As vereadoras de Belo Horizonte Iza Lourença e Juhlia Santos, ambas do PSOL, reforçaram a importância de tratar o Carnaval como expressão cultural, direito à cidade e política pública. “Não podemos ter um Carnaval que beneficie poucos, enquanto a maioria enfrenta precarização”, disse Iza. Juhlia, que também é carnavalesca, lembrou que a retomada da festa foi fruto de mobilização popular. “Fizemos Carnaval por anos sem fomento. Esse modelo chegou ao limite”. A audiência também deu espaço às demandas dos trabalhadores. O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Belo Horizonte, Adailson Severo, denunciou a falta de reconhecimento da categoria. “Nós somos lembrados apenas na festa, mas ignorados no resto do ano. Queremos melhores condições de trabalho, o fim de monopólios e políticas de cuidado para filhos de trabalhadores durante o período carnavalesco”. Os representantes dos blocos de rua e da cultura afro-periférica chamaram atenção para a desigualdade no acesso aos recursos. “Não adianta dizer que o recurso existe se o acesso não é democrático. Quem faz o Carnaval precisa ser valorizado”, lembrou o integrante do Bloco Afro Periférico e Samba, Gabriel Ricardo de Moura. PL 3.587/2025 A proposta reconhece oficialmente o Carnaval como um conjunto de manifestações artístico-culturais populares e democráticas de Minas Gerais e estabelece diretrizes para uma política pública permanente. O texto prevê apoio do poder público ao longo de todo o ano, com participação social no planejamento, respeito à diversidade cultural, às tradições populares e às culturas afro-brasileiras. Entre os pontos centrais estão a garantia do uso livre do espaço público, a autonomia dos blocos e escolas, a valorização de ambulantes e catadores de recicláveis, a sustentabilidade ambiental e a transparência no financiamento. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro com recursos do orçamento público e de parcerias privadas, vedando a exclusividade comercial em espaços públicos e a comercialização de áreas restritas. Também propõe a descentralização dos recursos e o fortalecimento do Carnaval nos municípios do interior. As contribuições apresentadas durante a audiência devem subsidiar ajustes no texto antes da tramitação final. A expectativa dos participantes é que a nova lei ajude a consolidar o Carnaval como política cultural estruturante, democrática e sustentável no Estado.
11ª edição do Natal da Favelinha chega com magia, afeto e tradição
A magia do Natal ficará ainda mais colorida no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, no dia 20 de dezembro. Das 10h às 14h, o Centro Cultural Lá da Favelinha promove a 11ª edição do Natal da Favelinha, uma celebração que já se tornou tradição e referência comunitária. A festa contará com distribuição de brinquedos, lanche coletivo, atrações artísticas e brinquedos ao ar livre, tudo oferecido de forma gratuita. Para que a iniciativa seja possível, o projeto realiza uma campanha de arrecadação de alimentos, brinquedos e apoio voluntário. O evento nasceu como uma ação comunitária de fim de ano, mas, ao longo de onze edições, se firmou como um momento de fortalecimento coletivo, afeto e pertencimento. Para Kdu dos Anjos, idealizador do projeto, o que mais o emociona é perceber a força da favela para criar e sonhar. “O que mais me emociona é ver que, mesmo com todas as dificuldades, a favela nunca perde a capacidade de sonhar junta. Onze anos depois, ainda me toca olhar para as crianças e perceber que elas acreditam na magia porque nós a construímos coletivamente. Assim, fortalecemos o sentimento de pertencimento e mostramos que a periferia merece celebrar em grande estilo”. Para que a festa aconteça, o projeto depende diretamente de contribuições. Doações físicas de brinquedos, doces e alimentos podem ser entregues no Centro Cultural, localizado na rua Dr. Argemiro Rezende Costa, 191 – São Lucas. Também é possível contribuir via Pix pelo CNPJ da instituição (34.863.832/0001-53), além de se voluntariar no dia do evento ou oferecer atividades. Os interessados devem entrar em contato pelo Instagram @ladafavelinha. Segundo Kdu, a mobilização reflete o espírito do projeto. “Nós dependemos de doações e de gente disposta a ajudar. Quem quiser contribuir pode doar, divulgar, aparecer para somar. Cada gesto vira parte desse grande movimento que mantém o Natal vivo”. Além da distribuição de presentes, o evento contará com futebol de sabão, pula-pula e apresentações artísticas que envolvem crianças, jovens e artistas da comunidade. Para o idealizador, é essa troca que sustenta a celebração. “Quando a gente distribui brinquedo, sentamos para comer juntos e artistas da quebrada sobem ao palco, tudo isso sustenta a magia. Mas o momento mais forte é sempre ver a alegria estampada no rosto das crianças”. Ações diversificadas O Natal da Favelinha é uma das ações do Centro Cultural Lá da Favelinha, fundado em 2015 e reconhecido pelo seu trabalho com educação, cultura e desenvolvimento. O espaço oferece oficinas gratuitas, eventos, articula parcerias e mantém a marca de moda sustentável “Remexe”. Para Kdu, a festa de dezembro é reflexo direto do que o projeto constrói diariamente. “Nós acreditamos nas pessoas. Se durante o ano oferecemos arte, educação e oportunidades, no Natal celebramos esses encontros. É um jeito de reforçar que a favela cria, se organiza e transforma realidades”. Com expectativa de grande participação de famílias e crianças, ele resume que essa edição deste ano pretende oferecer não apenas diversão, mas também memória afetiva. “Quero proporcionar um dia leve, bonito e inesquecível. Que cada criança volte para casa com um brinquedo na mão e um brilho no olhar. A mensagem é simples: a periferia merece afeto, encantamento e estar no centro das celebrações”. Realização de sonhos Ao olhar para trás, Kdu celebra o que mudou dentro e fora dos becos da Serra. “O mais marcante é ver as crianças de ontem virando jovens que hoje ajudam a construir a festa. Isso mostra continuidade. Meu sonho é ampliar ainda mais, transformar o Natal da Favelinha em um grande polo de mobilização e carinho, e inspirar outras comunidades a criarem suas próprias tradições de esperança”, finaliza.
Comércio de BH prevê movimentação de R$ 2,55 bilhões durante dezembro
O mês de dezembro deve confirmar o melhor momento do varejo em Belo Horizonte em 2025. Segundo o Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH), a expectativa é que o comércio do capital mineira movimente R$ 2,55 bilhões durante o período natalino, alto estimado de cerco de 1% em relação do ano passado, quando o mercado registrou R$ 2,53 bilhões no mesmo período. A pesquisa realizado pela entidade apontou que 49% dos consumidores pretendem fazer compras de Natal, e 82% afirmam que irão às lojas físicas, o que reforço o poder do comércio presencial na capital. Para o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, o cenário reflete o comportamento tradicional do público mineiro, que pesquisa on-line, mas finaliza a compro presencialmente. “O consumidor de Belo Horizonte valoriza a experiência completa, atendimento, qualidade e confiança. Isso mostra a força do comércio local e abre oportunidades para quem investe em vitrines, equipes preparados e conveniência”. Perfil de compra O levantamento com consumidores do capital revela que o ticket médio deve chegar a R$ 467. As roupas lideram o ranking das intenções, com 57,1%. Seguido por brinquedos (26,5%), calçados (20,4%) e cosméticos (17,3%). Roupas devem ser os itens mais adquiridos E a maioria das compras (75,5%) será realizado entre 15 dias antes do Natal e a véspera, o que exige reforço de estoque, estrutura e atendimento no comércio. “Vemos um salto no valor a ser gosto com presentes no comparação com o ano passado, que foi de R$ 270. É um sinal de que BH está com o empregabilidade em alta, uma média salarial maior que a do brasileiro e um custo de vida menor. Por isso, temos essa possibilidade de gasto maior com presentes”, comenta o presidente da COL/BH. Quanto a forma de pagamento, 63,3% pretendem comprar à vista; quem parcelar deve dividir em até quatro vezes. Para Souza e Silva, o pagamento à visto é um sinal de que o consumidor está se planejando financeiramente, além de dar mais segurança e reduzir a inadimplência, Para o lojista, ou-mento o giro de caixa e a margem de negociação”. Por outro lado, a pesquisa revela que 45,5% dos entrevistados não pretendem comprar presentes neste ano, e o principal motivo é a alta dos preços, apontado por 82,4% desse grupo. Sobre o resultado, Souza e Silva aponta a necessidade de políticas económicos estáveis e maior previsibilidade para as famílias. “O consumidor está sensível aos aumentos de preços. Mesmo assim, o comércio de Belo Horizonte segue forte, mostrando capacidade de adaptação e com alterativas para diferentes perfis de compro. Confiança do lojista Entre os comerciantes entrevistados, 62,5% acreditam que vão vender mais do que no ano passado, e quase metade planeja ampliar estoque para atender o demando. As estratégias mais citadas para aumentar o desempenho em dezembro são variedade de produtos (71,7%), promoções e divulgação (59,5%), facilidade de pagamento (50%), aperfeiçoo-mento do atendimento (30,9%) e decoração temático (23%). Os lojistas também dever intensificar anúncios nos redes sociais. WhatsApp (88,4%) e Instagram (84,5%) serão os principais meios de comunicação com clientes.
Menos aulas e mais acesso: o impacto das novas regras da CNH
Com a aprovação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) da retirada da exigência de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e publicada no Diário Oficial, o processo de formação foi reestruturado. Agora, o candidato poderá fazer o curso teórico de forma gratuita e on-line, realizar apenas duas horas de aula prática – antes eram 20 horas – e escolher entre autoescola, instrutor credenciado ou preparação independente. O governo federal defende que a mudança pode reduzir o custo total da formação em até 80%, ampliando o acesso à habilitação para quem antes não tinha condições financeiras. No entanto, a alteração também levanta questionamentos sobre o impacto na segurança viária. Para aprofundar essa discussão, o Edição do Brasil conversou com o especialista em gestão, educação e segurança de trânsito, Renato Ribeiro. Como garantir que a qualidade do ensino de direção será mantida após essa mudança? A padronização deixa de ser automática. Hoje, o sistema é centralizado e auditável; com a flexibilização, passamos para um modelo pulverizado, onde cada instrutor e plataforma poderá trabalhar com metodologia própria. Isso torna o controle mais difícil. Se a fiscalização estadual não for rigorosa e contínua, veremos ensino improvisado, sem garantia pedagógica. A formação deixa de ser estruturada e passa a depender da capacidade individual do instrutor – e improviso no trânsito não gera eficiência, gera risco. A norma amplia a responsabilidade, mas enfraquece as ferramentas do Estado para garanti-la. A nova carga mínima prática prepara o aluno com segurança? Duas horas são insuficientes. A função do instrutor deixa de ser formativa e passa a ser superficial. O aluno aprenderá majoritariamente fora da estrutura supervisionada, com familiares ou pessoas sem preparo técnico. Isso significa que hábitos incorretos, crenças populares e práticas inseguras poderão se consolidar. A formação de um condutor envolve muito mais que domínio mecânico do veículo. Ela exige percepção de risco, leitura do ambiente e tomada de decisão, competências que só se desenvolvem com acompanhamento profissional. Quais os riscos concretos que a flexibilização pode trazer? Pelo menos três dimensões: pedagógica, física e patrimonial. Sem método, o aluno aprende por tentativa e erro. Sem preparo, aumenta a chance de acidentes, como casos envolvendo aprendizes ao volante sem supervisão adequada. No risco patrimonial, se alguém em treinamento causa um acidente com veículo próprio, não existe garantia de ressarcimento como ocorre quando há uma autoescola responsável. A consequência pode aparecer nos hospitais, no Sistema Único de Saúde (SUS) e na estatística de mortos, não apenas no bolso. A mudança democratiza o acesso ou amplia desigualdades? A promessa de inclusão é sedutora, mas sem estrutura pode gerar o oposto. A redução de exigências pode levar candidatos vulneráveis a concluir o processo com formação insuficiente. Além disso, mais reprovações podem gerar novos custos, aumentando frustração e desistência. Famílias com maior renda poderão contratar ensino complementar, enquanto as de baixa renda ficarão expostas a uma formação mínima e arriscada. A flexibilização tende a intensificar desigualdade, não reduzir. O Brasil está preparado para esse modelo? Ainda não. Para um sistema mais livre funcionar, seria necessário primeiro fortalecer fiscalização, credenciar instrutores com rigor técnico, padronizar conteúdo, digitalizar registros de aulas e consolidar educação para o trânsito nas escolas. Sem isso, a flexibilização caminha para desregulação. O trânsito não tolera improviso e quando a formação falha na entrada, a sociedade paga o preço na saída.
Esportes femininos estão na melhor fase e atraem marcas
O avanço dos esportes femininos, consolidado em 2025 com recordes de audiência, engajamento e receitas bilionárias, prepara o terreno para um 2026 marcado por expansão e forte movimentação do mercado publicitário. O segmento deixa de ser apenas uma pauta de representatividade para assumir o posto de plataforma estratégica de investimento para marcas que buscam alcançar consumidores engajados, alta capacidade de influência e retorno financeiro acima da média. Dados da Women’s Sport Trust mostram a dimensão dessa virada: 80% das marcas globais planejam investir em esportes femininos até 2027, enquanto 86% afirmam que o retorno sobre investimento (ROI) já supera as expectativas. O consumidor dessa modalidade também demonstra características que atraem o mercado, segundo o Women in Sports Review, fãs do esporte feminino são 4,7% mais receptivos às marcas patrocinadoras e têm 2,1% mais probabilidade de compra. Cada dólar investido gera, em média, US$ 7,29 em valor de cliente. Na visão do CEO da US Media, Bruno Almeida, essa evolução marca uma mudança estrutural no setor. “Os esportes femininos abriram uma nova fronteira premium de mídia e branding, sustentada por dados sólidos, crescimento de audiência e retorno comprovado. É hoje um dos terrenos mais seguros para marcas que buscam relevância cultural e resultado mensurável”. Receita global O relatório da Deloitte projeta que os esportes femininos cheguem a US$ 2,35 bilhões em receita global até dezembro de 2025, quase o dobro do registrado dois anos antes. O basquete responde pela maior fatia, movimentando cerca de US$ 1,03 bilhão, enquanto o futebol soma US$ 820 milhões. No Brasil, o futebol feminino puxa a fila do mercado. A segunda partida da final do Campeonato Brasileiro Feminino, entre Corinthians e Cruzeiro, levou 41.130 torcedores à Neo Química Arena e registrou a maior renda da modalidade, com R$ 1,23 milhão. A modalidade tem mostrado um público fiel e ativo no Brasil. Segundo a pesquisa “Consumo do Futebol Feminino”, 96% acompanham a modalidade semanalmente, 70% usam redes sociais diariamente para se informar, 82% preferem marcas patrocinadoras do futebol feminino, 67% já compraram produtos oficiais e 80,8% pretendem comprar ingressos para a Copa 2027, sediada no Brasil. Para Almeida, o engajamento do torcedor brasileiro reforça o potencial do setor. “Não é apenas um público que cresce. É um consumidor altamente comprometido, que reconhece e apoia marcas investidoras”. Ele conclui dizendo que os esportes femininos deixaram de ser tendência para se tornarem um eixo estratégico de investimento. “Quem entender desde já a progressão do setor vai liderar a conversa com o consumidor. O esporte feminino une propósito e eficiência e é uma oportunidade rara de escala e construção de marca”.
Festival CircoLar amplia acesso às artes circenses em Belo Horizonte
Pela primeira vez, Belo Horizonte recebe o Festival CircoLar, que chega à capital após seis edições realizadas em Contagem. Reconhecido por promover as artes circenses como ferramentas de formação e transformação social, o evento acontece de 12 a 14 de dezembro, na Funarte-MG, com uma programação ampla e gratuita voltada para adultos e jovens a partir de 16 anos. As inscrições já estão abertas e contemplam oficinas de bambolê, palhaçaria, roda Cyr, contorcionismo, arame esticado, força capilar e vivências corporais, além de um aulão matinal de alongamentos e exercícios para o dia a dia, livre para o público. “Levar o Festival CircoLar à capital mineira é um desafio muito simbólico para nós da gestão do Instituto Cultural CircoLar (ICC). As artes circenses precisam ocupar lugares de destaque na sociedade”, destaca a diretora e presidente do ICC, Deisy Castro. O coordenador e cofundador do ICC, Lucas Castro, reforça que ocupar um espaço de relevância em Minas é uma maneira de reafirmar a vitalidade do circo contemporâneo. “A gente acredita que o circo merece e precisa ocupar lugares centrais das nossas cidades e do nosso Estado. Queremos mostrar que as artes circenses estão mais vivas e técnicas do que nunca, e continuam encantando tanto quem já tem memória afetiva quanto novos públicos”. Deisy explica que a programação desta edição foi pensada para oferecer tanto modalidades populares quanto práticas mais raras no universo circense, ampliando a vivência artística do público. “As atividades oferecem experiências práticas variadas, promovendo um encontro entre formação, arte e coletividade”. Essa diversidade reforça a missão do ICC de promover encontros qualificados entre artistas, instrutores e participantes, salienta Castro. “Optamos por dois caminhos: trazer técnicas especiais e apreciadas pelo público, como a palhaçaria, e oferecer práticas raras, como arame esticado e força capilar. Queremos proporcionar experiências únicas que nem sempre estão acessíveis”. As oficinas terão entre duas e três horas de duração e serão conduzidas por profissionais com ampla experiência técnica e forte atuação no ICC, como Naara Andrade, Rafaela Martins, Lucas Castro, Richard Rodrigues, Janaína Morse, Nayara Camargos e Stéfany Lorraine. “Nos preocupamos com a continuidade das atividades circenses, valorizando a formação técnica especializada dos professores convidados”, ressalta a presidente do instituto. Castro acrescenta que a equipe foi selecionada não apenas pelo domínio técnico, mas também pela sensibilidade e pela capacidade de acolhimento – característica fundamental do ambiente circense. “Escolhemos profissionais experientes e sensíveis. O circo é a arte do encontro, e queremos receber pessoas diversas de forma humana e respeitosa”. Ele afirma ainda que além do desenvolvimento físico, o festival busca estimular dimensões emocionais e sociais da prática circense. “Circo é saúde. Trabalha força, flexibilidade e equilíbrio, mas também promove conexão emocional e social. Resgata memórias positivas e valoriza as diferenças”. A expectativa de Deisy é que esta edição amplie o alcance social e formativo do ICC, fortalecendo a cena circense em Minas Gerais e aproximando novos públicos das modalidades oferecidas. “Nosso objetivo é impactar positivamente a vida das pessoas por meio das práticas circenses”, finaliza. Serviço: 7º Festival CircoLarData: 12 a 14 de dezembroLocal: Funarte-MGEndereço: Rua Januária, 68, Centro – Belo HorizonteInscrições gratuitas: linktr.ee/FestivalCircoLarInformações: institutocircolar.org.brInstagram: @institutoculturalcircolar
Itens da ceia têm valores distintos e exigem atenção do consumidor
Os preços dos produtos natalinos em Belo Horizonte chegaram às prateleiras com comportamento dividido em 2025. Enquanto parte dos itens tradicionais ficou mais em conta em relação ao ano passado, outros, justamente os mais procurados para a ceia, apresentaram altas expressivas e prometem pesar no bolso do consumidor. No levantamento realizado pelos sites Mercado Mineiro e comOferta foram identificadas variações que ultrapassam 200% entre estabelecimentos da capital. Por exemplo, o bacalhau Saithe pode ser encontrado de R$ 49,80 a R$ 149,80. Panetones industrializados também registram diferenças que chegam a 43%, dependendo da marca e do local de compra. No caso do peru, outro item tradicional da ceia, a pesquisa encontrou diferenças que atingem até 37,03% entre as marcas analisadas. Segundo o diretor do Mercado Mineiro, Feliciano Abreu, oscilações tão amplas não são novidade, mas reforçam a necessidade de atenção por parte do consumidor. “As variações são grandes, porque são produtos típicos e a gente tende a ter diferenças superiores a 100%. No caso do bacalhau Saithe a diferença chega a 200%, muito em função da espessura da carne”. A pesquisa também mostra que castanhas, amêndoas, nozes e frutas cristalizadas permanecem entre os produtos mais caros da mesa festiva. “Este Natal, se for de produtos bem tradicionais, vai ser caro. Mas, se o consumidor optar por uma ceia mais tropical, com frutas, é possível organizar algo mais acessível”, aponta Abreu. Queda em 14 itens Outro estudo, desta vez realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead/ UFMG), confirma que 14 dos 26 produtos monitorados tiveram redução de preço em relação a 2024, com destaque para azeite de oliva (-21,16%), lombo suíno (-11,16%), gelatina (-7,3%) e panetone de frutas (-4,6%). No entanto, os itens que aumentaram de preço registraram altas muito mais intensas. De acordo com o gerente de pesquisas do instituto, Eduardo Antunes, o contraste ocorre porque a intensidade das altas foi muito maior que a das quedas. “Os produtos que subiram tiveram média de +13,32%, enquanto os que caíram recuaram apenas –5,59%. Ou seja, o volume de itens em queda até é maior, mas o peso das altas é muito mais significativo”. Além disso, nove produtos subiram acima do IPCA de Belo Horizonte, acumulado em 4,74% no período de 12 meses. Entre os que mais encareceram estão azeitona verde (+25%), uva passa escura (+24,4%), doce de pêssego (+22,8%) e balas mastigáveis (+23,9%). Sobre a expressiva redução no preço do azeite, Antunes esclarece que houve recomposição de oferta internacional. “Não é uma promoção pontual. Houve um ajuste de oferta global somado a condições locais favoráveis. A tendência é de preços mais baixos até meados de 2026, salvo novos choques climáticos”. Como economizar Embora o período pré-Natal costume pressionar o custo dos alimentos, Abreu avalia que alguns itens podem sofrer reduções próximas ao feriado. “A chegada da data gera desespero no varejo. O comerciante não quer ficar estocado de nozes, panetone e peru em fevereiro. Então é comum que ocorram promoções na segunda quinzena de dezembro, mas não na última hora”. Para Antunes, planejamento é a chave para uma ceia equilibrada. “Substituir produtos caros, aproveitar quedas fortes, reduzir o consumo de peru e espumante, comprar com antecedência e fazer lista ponderada são caminhos”. “A recomendação é pesquisar muito. Não deixar para a última hora para evitar produtos de qualidade ruim ou preços altos. E, principalmente, não se endividar para comemorar, porque o cenário econômico não permite”, conclui Abreu.
Acordos de leniência avançam pouco e empresas ainda resistem a colaborar
Os acordos de leniência, previstos na Lei Anticorrupção, foram criados para oferecer às empresas um caminho de colaboração com o Estado capaz de reduzir danos, reparar prejuízos e dar previsibilidade jurídica em casos de irregularidades. Porém, mesmo após mais de uma década de vigência da lei, a adesão ao instrumento continua baixa no Brasil. Desde 2014, apenas 34 acordos foram firmados, apesar de 99 propostas apresentadas no período, segundo dados da Controladoria-Geral da União. Os valores negociados ultrapassam R$ 20 bilhões, mas a quantidade de empresas dispostas a cooperar permanece distante do que se esperava quando o mecanismo foi criado. Para a advogada especialista em Direito Penal Empresarial, Eduarda Ciscato, parte dessa resistência está no impacto reputacional envolvido na decisão de colaborar. “Há um forte receio de exposição pública. A necessidade de admitir a prática do ilícito e de colaborar com as autoridades faz com que muitas empresas tenham receio dos danos imediatos à reputação e à relação com clientes, investidores e o mercado”. Ela ressalta que esse medo empurra muitas organizações para uma postura defensiva, na tentativa de controlar danos internamente, mesmo quando isso significa abrir mão de uma solução juridicamente mais segura. O cenário inicial da lei também contribuiu para alimentar dúvidas e desconfiança. Eduarda lembra que nos primeiros anos da lei em vigor, faltava coordenação entre os órgãos envolvidos, o que gerava sobreposições de investigações e conflitos de interpretação. “Antes do Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU, Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça em 2020, havia o risco de múltiplas investigações paralelas, exigências conflitantes e entendimentos divergentes entre órgãos de controle. Mesmo colaborando, a empresa ainda poderia ser surpreendida por novas sanções”, afirma. “Agora, com a integração do Ministério Público Federal (MPF), tende a reduzir o risco de responsabilização fragmentada e torna o sistema mais transparente e confiável, estimulando maior adesão”, completa. Falta de compreensão A advogada observa que muitas empresas, especialmente as de médio porte, ainda carecem de estrutura de compliance capaz de lidar com a complexidade da leniência. “Organizações sem mecanismos sólidos de controle interno e gestão de riscos tendem a desconhecer a real extensão das irregularidades praticadas. Isso gera insegurança sobre o que revelar, receio de exposição e medo das consequências financeiras e reputacionais do acordo”. Para superar essa barreira, Eduarda recomenda diagnóstico interno, políticas claras e assessoria especializada. “Criar um ambiente de governança permite avaliar riscos com mais precisão e adotar a leniência como ferramenta estratégica, não como último recurso”, explica. A especialista também destaca que erros cometidos no início do processo podem comprometer toda a negociação. “Autodenúncia incompleta, falta de provas e renúncia inconsciente a direitos importantes são falhas que podem tornar inviável a assinatura do acordo”. “A preparação jurídica precisa ser cuidadosa, incluindo investigação interna detalhada, mapeamento de riscos e estratégia bem definida. Sem isso, a empresa corre o risco de se contradizer ou assumir obrigações que não consegue cumprir, o que pode levar até à rescisão do acordo”, alerta. Sobre a percepção de que a leniência seria uma forma de impunidade ainda persiste em alguns setores, Eduarda rebate esse entendimento. “A leniência não elimina a responsabilização. A empresa paga multas, entrega provas, adota medidas de reparação e implementa controles internos, muitas vezes sob monitoramento. É um processo oneroso, que exige mudança profunda de postura”. Apesar das dificuldades, a advogada acredita que o fortalecimento da cultura de integridade tende a ampliar o uso da leniência no país. Com maior previsibilidade institucional e melhor compreensão dos benefícios do mecanismo, mais empresas podem enxergar o acordo não como um problema, mas como uma oportunidade de reconstrução. “O desafio agora é fazer com que o setor privado entenda que a colaboração não representa derrota, mas sim um passo essencial para preservar contratos, reduzir riscos e recuperar credibilidade”, finaliza.
Vacinação contra o HPV evita vários tipos de câncer e salva vidas
O Brasil tem mostrado avanços significativos na aplicação da vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV). Em 2024, a cobertura vacinal ultrapassou 82% entre meninas, índice muito acima da média global de 37%, e chegou a 67% entre os meninos. O Ministério da Saúde pretende vacinar cerca de 7 milhões de jovens, que não foram imunizados na idade recomendada, entre 9 e 14 anos. Para alcançar esse público, foi prorrogado para até dezembro deste ano, a campanha de vacinação contra o HPV para adolescentes de 15 a 19 anos. A meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que não foram imunizados na idade recomendada, entre 9 e 14 anos. Esse cenário preocupa ainda mais diante das projeções do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Somente em 2025, estima-se que mais de 17 mil mulheres receberão o diagnóstico de câncer do colo do útero. A doença, altamente associada ao HPV, é responsável por milhares de mortes anuais e representa um desafio contínuo para o sistema de saúde. “Geralmente, a infecção genital por HPV é bastante frequente e, na maioria dos casos, é assintomática e autolimitada. Mas, quando ocorre a persistência do vírus nas células do colo do útero, elas podem avançar para o desenvolvimento de câncer”, explica a oncologista Marcela Bonalumi. Imunização Segundo o médico da família, Martim Elviro, alguns mitos e tabus ainda são barreiras para o aumento da cobertura vacinal no país. “Muitos pais associam a vacinação à iniciação precoce da vida sexual dos adolescentes, quando, na realidade, trata-se de uma medida preventiva para proteger contra vírus altamente perigosos”. Ele reforça que não há evidências científicas que relacionem o imunizante ao comportamento sexual dos jovens. A segurança da vacina também é comprovada. “Circulam mitos sobre efeitos colaterais graves, o que não se confirma nos estudos clínicos”, destaca Elviro. A Organização Mundial da Saúde aponta que o HPV está ligado a cerca de 620 mil casos de câncer em mulheres e 70 mil em homens a cada ano. A imunização protege não apenas contra o câncer do colo do útero, mas também contra tumores de vulva, vagina, ânus, pênis e orofaringe, além de prevenir verrugas genitais. O médico destaca que quando aplicada antes dos 20 anos, a vacina pode reduzir em até 86% o risco de câncer cervical, segundo estudos internacionais. “Estamos falando de uma vacina que salva vidas. Em países com alta cobertura, como Austrália e Reino Unido, já se observa queda expressiva nos casos de câncer de colo do útero”. Prevenção A oncologista alerta que mesmo para mulheres vacinadas, a prevenção não se encerra na imunização. Exames ginecológicos de rotina são indispensáveis. A recomendação é realizar o Papanicolau anualmente e, depois de resultados consecutivos normais, a cada três anos, dos 25 aos 64 anos. “O exame é fundamental para identificar lesões pré-cancerosas e agir rapidamente contra o câncer do colo do útero”. Ela lembra que nas fases iniciais, a doença costuma ser silenciosa. Quando surgem sintomas, podem incluir sangramento vaginal fora do período menstrual, dor durante relações sexuais, anemia e perda de peso inexplicada. Nos estágios mais avançados, há riscos de comprometimento urinário e intestinal. “Por isso, é muito importante buscar o aconselhamento de um especialista”. Se o diagnóstico é precoce, as chances de sucesso no tratamento aumentam consideravelmente. “Quando descoberta no início, pode haver uma redução de até 80% na mortalidade pelo câncer do colo do útero”, afirma Marcela. O tratamento pode envolver cirurgia, quimioterapia e radioterapia, dependendo do avanço da doença. Desinformação A preocupação não é apenas com a cobertura, mas também com a desinformação. Uma pesquisa da Fundação Nacional do Câncer revelou que mais de um terço dos adolescentes desconhece que a vacina previne o câncer do colo do útero. Além disso, 57% acreditam que o imunizante pode trazer riscos à saúde e que a vacinação os protegeria contra todas as infecções sexualmente transmissíveis, o que não é verdade. Para melhorar a adesão, especialistas defendem ações integradas entre famílias, escolas e profissionais de saúde. “Médicos, escolas e famílias precisam caminhar juntos para derrubar mitos e mostrar que a vacina não é uma escolha sobre o presente, mas um cuidado com o futuro da saúde dos nossos jovens”, finaliza Elviro.
Assembleia debate protocolo para tratamento da urticária crônica
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) colocou em evidência um problema ainda pouco discutido, mas que atinge milhares de mineiros, a urticária crônica espontânea (UCE). Uma audiência pública debateu os impactos sociais e econômicos da doença, os desafios no diagnóstico e no tratamento e a urgência da criação de políticas públicas específicas, incluindo um Protocolo Estadual de Atenção à Urticária Crônica, cujo projeto de lei foi protocolado durante a reunião. A audiência foi requerida pela deputada Lud Falcão (Podemos), que ressaltou que o tema precisa deixar de ser invisível dentro das políticas públicas de saúde. “Essa audiência significa mais do que o tratamento dos cidadãos. Ela fala da condição de dignidade dessas pessoas, que precisam de acesso e muitas vezes não têm essa condição. Minas sempre foi motor de grandes conquistas. Tenho certeza que seremos referência para outros estados também”. Especialistas destacaram que a urticária crônica espontânea é uma doença inflamatória recorrente que afeta cerca de 1% da população mundial, com sintomas que incluem lesões na pele, prurido intenso e angioedema, frequentemente por mais de seis semanas, sem causa aparente. No Brasil, estima-se que mais de 1,4 milhão de pessoas convivam com a condição. Apesar da prevalência, o acesso a tratamento adequado ainda é desigual no Estado. Segundo o documento técnico apresentado, a doença é subdiagnosticada, tratada de forma heterogênea e muitas vezes com uso excessivo e inadequado de corticoides, que podem gerar efeitos graves como hipertensão, diabetes e glaucoma. A alergista Isabella Diniz Braga Pimentel reforçou o impacto psicossocial da condição. “As crises são imprevisíveis, acompanham angioedema, dor, coceira intensa e uma insegurança enorme. Isso leva ao isolamento social, ansiedade, depressão e grande limitação no dia a dia do paciente”. Sofrimento silencioso A paciente Ana Caroline Ferreira da Silva relatou como conviveu por anos com crises graves de urticária crônica e a dificuldade de conseguir tratamento adequado. “A medicação tem sido uma bênção na minha vida, porém, muitas pessoas não sabem como conseguir ajuda. Espero que essa audiência renda bons frutos para quem sofre como eu sofri”. A médica especialista em alergia e imunologia, Rosana de Fátima Gonçalves, foi direta quanto ao impacto da doença sobre o sexo feminino. “A urticária crônica é uma condição terrível. A mulher não pode trabalhar, não é capaz de sair de casa, não consegue sequer tirar a roupa para o marido. E isso afeta especialmente mulheres de 20 a 40 anos, no auge da produtividade”. O vice-presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, Dr. Eduardo Magalhães de Souza Lima, fez um apelo contundente aos gestores públicos. “Não falta ciência, falta decisão política. A urticária crônica espontânea não é leve, não é frescura. É profundamente incapacitante. O tratamento adequado devolve produtividade, dignidade e reduz custos para o Estado”. Ele também destacou o impacto financeiro. Enquanto um paciente não tratado custa ao sistema cerca de R$ 15,5 mil por ano, a implantação de um protocolo reduziria muito as despesas com judicialização, internações e tratamentos inadequados. Protocolo estadual Ao final da audiência, a deputada apresentou uma nota técnica conjunta, assinada por todos os especialistas presentes, e anunciou o protocolo do Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento da Urticária Crônica Espontânea. “Estamos transformando uma decisão administrativa em dignidade para as pessoas”, afirmou. A proposta prevê • Padronização do atendimento e fluxos de encaminhamento;• Capacitação da atenção primária;• Critérios rigorosos para uso de imunobiológicos;• Criação de um registro estadual de pacientes;• Monitoramento contínuo e avaliação de impacto orçamentário.