Reunião debate o fim da produção de vacinas de meningite pela Funed
Com o objetivo de debater os impactos devido ao encerramento da transferência de tecnologia da vacina contra a meningite pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) e o atraso na produção de soros antipeçonhentos, foi realizada uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com o requerimento da audiência, a Funed tem papel histórico e estratégico no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), sendo responsável pela produção de imunobiológicos fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência de tecnologia das vacinas contra as meningites C e ACWY tinha por objetivo abastecer o Ministério da Saúde e a rede nacional do SUS. Em 2022, a instituição assinou um convênio, que se encerraria somente em fevereiro de 2026, para esse fim. Segundo o deputado que propôs o requerimento, Lucas Lasmar (Rede), cerca de 70% da arrecadação atual da Funed viriam justamente dessa parceria. “Agora, a sobrevivência da entidade, fundada em 1907 e que já foi referência nacional na produção de vacinas, soros e medicamentos, estaria mais uma vez ameaçada”. A justificativa do governo estadual para a paralisação do contrato é em função da necessidade de uma alta contrapartida, como a construção de fábrica ao custo em torno de R$ 2 bilhões. Porém, Lucas Lasmar rebateu dizendo que os repasses feitos ao longo dos últimos anos já garantiriam parte desse valor. Para o restante, segundo o parlamentar, já teria havido sinalização positiva do próprio Ministério da Saúde sem a necessidade de rompimento do acordo. “O encerramento unilateral da transferência de tecnologia e o atraso na produção de soros antipeçonhentos, após a reinauguração oficial das instalações em março, seriam dois sinais de que o objetivo do Poder Executivo é mesmo promover um desmonte da instituição. Com isso, seria aberto o caminho para a cessão de suas funções à iniciativa privada”, destaca Lasmar. O deputado defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desmandos na Funed. E também foi aprovado um requerimento com a convocação do presidente da instituição, Felipe José Fonseca Attiê, para prestar esclarecimentos em nova reunião, já que ele não compareceu à audiência. Diálogo O diretor-executivo do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais, Érico de Moraes Colen, pontua que tem dificuldade de entrar na Fundação. “Só é permitida a entrada a partir das 18h para fazer assembleia, sendo que a maioria dos servidores trabalham até às 17h. Tem pelo menos um ano e meio que não consigo ter um diálogo com o presidente, pois ele não aparece nas reuniões. Essa abordagem mais profunda tem que ter a presença do Felipe”. “A instituição já produziu 1 bilhão de medicamentos e fornecia a maior parte desse material para a atenção primária para abastecer os municípios de Minas Gerais. Do nada, nós não temos mais demanda, porque os governos estaduais e municipais simplesmente não querem comprar da Fundação. Se a Funed quebrar, como eles querem, o maior afetado não será essa gestão. Nós servidores e a população que mais precisa de nossos serviços é que vamos sofrer as consequências”, acrescenta. A deputada e também autora do requerimento, Bella Gonçalves (PSOL), diz que a Funed é presidida atualmente por uma pessoa que não entende nada do SUS. “A convocação é um instrumento legítimo de fiscalização pelo Parlamento mineiro para que os gestores prestem contas à população quando as tentativas de diálogo já se esgotaram”. O presidente da Funed enviou quatro representantes à audiência pública. Todos elogiaram os servidores da entidade e reforçaram que a atual gestão estaria no caminho certo. Porém, diante da convocação de Felipe Attiê, preferiram que o presidente da instituição detalhasse futuramente seus planos para a entidade. O diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Dimitri Assis de Souza, afirma que o objetivo das decisões tomadas é dar sustentabilidade à instituição com foco no futuro. “Não há tentativa de abandono de projeto estratégico, queremos voltar a ser referência para os brasileiros. Essa gestão trabalha para melhorar a infraestrutura e dar mais condições de trabalho aos servidores”.
Sisema pode integrar o sistema de segurança do Estado de Minas
Durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, declarou o apoio do Executivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/24. A medida busca incluir os órgãos e entidades que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) no rol das instituições de segurança pública previsto no artigo 136 da Constituição Estadual. “Conversei com o governador e o vice-governador sobre isso e vim aqui hoje declarar publicamente o apoio integral do Governo de Minas a essa PEC. Essa decisão veio a partir da sensibilidade deles quanto à importância da nossa carreira”, afirmou Marília. A declaração foi antecedida por uma explanação sobre a complexidade das funções exercidas pelos órgãos que compõem o Sisema, o que, segundo ela, justificaria a elevação do status dessas instituições. Ela também reconheceu a defasagem nos quadros do Sisema, ressaltando que, desde 1992, apenas três concursos públicos foram realizados, o mais recente em 2013, ano em que ela mesma foi nomeada. “Estamos há 12 anos sem recomposição dos nossos quadros. Temos atualmente 1.817 servidores efetivos, de recrutamento amplo e contratados, insuficiente para nossas competências, que são muito amplas. Temos 461 cargos em aberto”. Embora não seja classificado formalmente como um órgão de segurança pública, o Sisema desempenha diversas funções com caráter fiscalizador, coercitivo e voltado à proteção do interesse coletivo. O sistema é formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Em meio a uma paralisação por reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho, diversos servidores dos órgãos integrantes do Sisema compareceram em peso ao evento, acompanhando o debate e celebrando as declarações da secretária. A audiência foi realizada a partir de uma solicitação da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que defende que a inclusão do Sisema entre as instituições de segurança pública pode abrir caminho para avanços como a elaboração de um plano de carreira e a realização de novos concursos para a área ambiental. A PEC 43/24, de autoria principal do líder do Governo, deputado João Magalhães (MDB), propõe inicialmente a inclusão do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) entre os órgãos de segurança pública. Caso o texto seja aprovado com as alterações discutidas durante a audiência pública, tanto o DER quanto as instituições que compõem o Sisema passarão a integrar oficialmente o conjunto de órgãos de segurança pública do Estado, ao lado das polícias Civil, Militar e Penal, além do Corpo de Bombeiros Militar. Emocionado, Wallace Alves de Oliveira Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente de Minas Gerais (Sindsema/MG), descreveu a possível inclusão do Sisema no rol das instituições de segurança pública como um marco histórico. “Essa conquista anunciada aqui é como uma carta de amor com o nosso legado para o futuro do Sisema. O que nós conseguimos vai muito além dos benefícios para os servidores. Nossa luta vai entregar muito mais para o futuro da sociedade mineira ao reforçar a defesa do meio ambiente”. “Exatamente hoje completamos 30 dias de greve geral. A gente vence uma batalha a cada 100 lutas, mas quando se ganha é essa emoção que estamos vendo nessa audiência. Isso vai mudar o Sisema daqui pra frente porque vai possibilitar a incorporação de uma nova geração de servidores”, definiu. No entanto, de acordo com o sindicalista, a paralisação deve permanecer enquanto a medida não for oficialmente implementada e não houver avanços concretos na valorização dos servidores. “Estamos de prontidão aqui na Assembleia desde março e vamos continuar acompanhando até essa PEC ser aprovada”. Responsável pelo requerimento que viabilizou a realização da audiência, a deputada Beatriz Cerqueira celebrou o posicionamento favorável do Executivo à PEC 43/24. Contudo, ressaltou que essa manifestação representa apenas o primeiro passo para reparar uma dívida histórica com os profissionais da área ambiental. “Não existe serviço público fortalecido sem servidores valorizados. Nos momentos de tragédia, de crimes oriundos da ganância de empreendimentos minerários, foi o servidor público que nos resgatou”.
Quem vai ser vice de quem no pleito eleitoral do próximo ano?
À medida em que o ano caminha para o fim, especula-se os nomes para uma eventual disputa ao Governo do Estado no pleito de 2026. No momento, há a formação de grupos e parcerias para fortalecer os aludidos postulantes ao Palácio Tiradentes. O evento irá movimentar a classe política mineira, inclusive com repercussão nacional, porque Minas é o segundo colégio eleitoral do país. Semana passada, o nome do deputado Aécio Neves (PSDB) voltou a ser destacado, especialmente nas redes sociais, como um dos pretendentes à peleja do próximo ano. Ao lado dele, permanecem outros integrantes das discussões desse projeto, como o vice-governador Mateus Simões (Novo), o senador Rodrigo Pacheco (PSD), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). Nomes para vice Desde o início deste ano, quando se menciona a sucessão ao Governo de Minas, surge a figura do atual presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB), avaliado como um parlamentar das práticas da boa diplomacia na política. Os jornalistas da crônica mineira avaliam que Tadeu pode ser candidato ao Governo ou ao Senado, mas se encaixaria bem como vice, pois a expectativa é que ao seu lado estaria uma quantidade imensa de colegas de parlamento, fieis parceiros dele em suas duas eleições para a presidência da Casa Legislativa. Quem também está de volta à vida pública é o ex-senador Clésio Andrade. Seu nome circula junto às lideranças pelo interior do Estado, por enquanto, sem uma definição quanto ao posto a ser disputado, embora muitos o vejam em três dimensões neste espaço: Pleitear o Palácio Tiradentes, tentar uma vaga no Senado, ou aceitar compor chapa com alguém na qualidade de vice. Com perfil procedente do segmento empresarial, consta o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva, cidadão preferido da imprensa da capital mineira. O dirigente tem experiência pública e já ocupou o cargo de secretário da Prefeitura na gestão do então prefeito Marcio Lacerda. Ele preside uma entidade que é referência nacional, além de comandar o Sebrae Minas. Se instado a participar de um projeto político, teria o perfil para vice- -governador, até porque, carrega em sua bagagem profissional a participação em eventos públicos e privados em vários continentes. Uma das grandes incógnitas se refere à prefeita de Contagem, Marília Campos (PT). O seu perfil de chefe do Executivo por vários mandatos e de ex- -deputada estadual, a credencia a voos mais altos, inclusive a vaga de vice, em uma possível composição com o senador Rodrigo Pacheco. Contudo, pessoas próximas a Marília apontam para uma completa indisposição dela em participar da disputa em 2026. Na faixa dos políticos tradicionais, são citados como opções ao cargo de vice-governador o deputado federal Patrus Ananias (PT) e o ex-prefeito de BH, Alexandre Kalil, o mesmo que venha ser enfatizado como interessado em ser cabeça de chapa na empreitada eleitoral que se aproxima. Matematicamente, quem almejar sucesso no pleito estadual em 2026 não pode excluir Uberlândia. O segundo colégio eleitoral mineiro, se a eleição fosse agora, poderia contribuir com dois nomes para composição de chapa: o ex-prefeito Odelmo Leão (PP) e o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL). Este último é considerado como um dos baluartes nas redes sociais.
Audiência da ALMG alerta para golpes e saúde de idosos
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audiência pública voltada ao Setembro Amarelo, com ênfase nos efeitos psicológicos, sociais e econômicos sofridos por idosos vítimas de fraudes e desinformação. O encontro buscou também propor políticas públicas e ações educativas voltadas à prevenção de golpes e à promoção da saúde mental dessa população. Dados apresentados na audiência reforçam a urgência do tema: a taxa de suicídio entre pessoas com mais de 60 anos é de 7,8 por 100 mil habitantes, acima da média nacional de 6. Entre os homens idosos, o índice chega a 14,8 por 100 mil, enquanto entre mulheres da mesma faixa etária é de 2,6. Especialistas apontam fatores como isolamento social, luto, perda de autonomia e, cada vez mais, os impactos emocionais de fraudes financeiras. A presidente da Comissão de Saúde Mental da OAB-MG, Luciana Garcia, alertou que a maior parte dos crimes contra idosos não chega às autoridades. “Cerca de 60% das vítimas de tentativas de golpe em instituições financeiras são idosos, mas os casos são subnotificados, porque muitos sentem vergonha de contar até mesmo para a família”. “A fraude não é apenas financeira. Ela atinge a autoestima, gera impotência e fragilidade. É fundamental criar canais de acolhimento e capacitar os profissionais para escuta humanizada”, acrescentou. A delegada Danúbia Quadros, chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família da Polícia Civil, ressaltou a sofisticação das quadrilhas. “Os criminosos desenvolveram uma engenharia social cada vez mais apurada. Entre os golpes mais comuns estão os de empréstimos consignados e os de falsos namorados, em que mulheres idosas são seduzidas e enganadas”. Idealizador da audiência, o deputado Charles Santos (Republicanos) defendeu a criação de políticas públicas para proteção e apoio aos mais velhos. “Recebemos inúmeras denúncias de fraudes contra idosos. Mais do que novas leis, é preciso garantir que as já existentes sejam aplicadas. O silêncio é conivência. Precisamos denunciar e construir uma rede de cuidado que envolva família, Estado e comunidade”. A audiência destacou ainda a necessidade de fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) para atendimento especializado de idosos, campanhas de alfabetização digital para prevenir golpes virtuais e a capacitação de bancários, policiais e profissionais de saúde no acolhimento de vítimas. O encontro foi marcado pela convergência de especialistas em saúde, representantes da sociedade civil e autoridades de segurança pública. A mensagem final reforçada pelos participantes foi de que escuta, empatia e conscientização podem salvar vidas. “Se o silêncio adoece, é no diálogo que transformamos dor em esperança”, resumiu a presidente da Comissão de Saúde Mental da OAB-MG, ao defender que a pauta seja tratada como prioridade de Estado.
Prefeito de Nova Lima é lembrado para disputar as eleições em 2026
Avaliados como homens públicos forjados nas redes sociais, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) e o deputado Nikolas Ferreira (PL), já ocupam espaço no âmbito da política mineira e nacional, com atuação baseada em postagens em seus perfis que possuem milhares de seguidores. Isso é um fato relacionado com o fenômeno da comunicação digital. No entanto, o uso dessas ferramentas não é o único caminho para conquistar notoriedade e popularidade. Neste sentido, vale mencionar o caso do prefeito de Nova Lima e presidente da Associação dos Municípios da Grande Belo Horizonte (Granbel), João Marcelo (Cidadania). Com seus 33 anos, o chefe do Executivo foi reconduzido para um segundo mandato por 85,64% dos eleitores. Ele é destaque por comandar uma cidade considerada uma das mais bem administradas do Estado, com um índice de desenvolvimento humano de primeira qualidade. Por conta disso, o prefeito tem sido mencionado para disputar cargos majoritários no pleito de 2026. Outras lideranças Atualmente, não apenas as redes sociais são capazes de proporcionar visibilidade aos políticos. Um bom trabalho, mediante probidade e tirocínio administrativo, também os credenciam nas conquistas mais relevantes e de protagonismo perante as comunidades públicas em geral. Ao lado de João Marcelo, avaliado pela imprensa como um político de expressão da nova geração, também surge outro nome de destaque, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Luís Eduardo Falcão. Ele comanda a Prefeitura de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, pelo segundo mandato e foi citado como uma das opções para ser vice na chapa do pré-candidato ao Governo do Estado, senador Cleitinho Azevedo. Falcão lidera a AMM que tem mais de 800 municípios filiados, para cujo cargo foi eleito com mais de 60% dos votos. Tendo assumido a Prefeitura de Belo Horizonte, diante do falecimento do titular Fuad Noman, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) tem feito uma administração ao estilo bem participativo, marcando presença em diversos atos e encontros cotidianamente. Isso o eleva a uma situação de popularidade com margem positiva, segundo sondagem e comentários dos jornalistas da crônica política da capital mineira.
Mateus Simões busca apoio de Cleitinho Azevedo e Nikolas
A recente filiação do deputado estadual Gustavo Valadares no PSD movimentou os bastidores da política mineira, apontando também para a possível filiação à sigla do vice-governador Mateus Simões (Novo). Isso de acordo com entendimentos realizados de maneira super reservada entre interlocutores de Simões e o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Nos corredores da Assembleia Legislativa, propala-se uma informação indicando a possível atuação do vice-governador na filiação de mais 20 prefeitos ao PSD. Assim, estaria ficando clara a sua pretensão de deixar o Partido Novo para se apoiar em quem tem mais capilaridade pelo interior do Estado. De acordo com dados, o PSD foi o que mais cresceu em número e em qualidade nos últimos anos em Minas. Mateus, governador? Em diálogo com o deputado Antônio Carlos Arantes (PL), Mateus Simões rememora: “a partir de abril vou me tornar governador. Então, podem acreditar que serei candidato à reeleição, pois vou estar no comando do Executivo estadual pelo período de nove meses”. Mesmo sem definir eleitoralmente, por conta de injunções partidárias, Arantes complementa o diálogo com outro comentário: “ele acha que o atual governo mineiro tem tudo para externar a sua competência administrativa, especialmente pelo fato de pagar os funcionários públicos rigorosamente em dia, ao contrário do governo do PT, quando os valores eram parcelados em até três vezes ao mês”. Ainda com relação ao projeto do vice-governador para a peleja de 2026, Simões tem conversado com as principais lideranças de Minas. Neste enorme arco de entendimentos, vê com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) sobre a oportunidade de receber o seu apoio. “O parlamentar precisa fazer parte do meu projeto eleitoral, pois, como serei candidato à reeleição, só tenho condições de ficar no Palácio Tiradentes por quatro anos. Se outro nome for escolhido, como Rodrigo Pacheco (PSD), com certeza serão implementadas condições para tentar ostentar o cargo de chefe do Executivo por oito anos”, observa. Com relação ao senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), e de acordo com informações de jornalistas, já estão sendo entabulados contatos oferecendo ao político a chance de indicar o vice na disputa encabeçada por Mateus Simões. Tadeu, o preferido Outrossim, quando o assunto se refere à candidatura do senador Rodrigo Pacheco, a atenção fica por conta do seu companheiro de chapa, quando sempre se especula o nome do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB). Ele tem bom trânsito com vários grupos políticos e parlamentares do Estado, além de contar com uma boa aproximação com o Palácio do Planalto. Com isso, pode até vingar a tese de a prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), aceitar o desafio para disputar o Senado, mesmo sem uma aliança formal com o grupo. A essas alturas dos acontecimentos, o dilema do senador Rodrigo Pacheco seria em relação ao seu partido, o aludido PSD, cobiçado por outras forças políticas mineiras no caminho da sucessão estadual.
ACM Neto articula nome de Aécio para disputar o Planalto em 2026
Em Brasília e em Belo Horizonte, comentários indicam um novo projeto político para o deputado federal e ex-governador Aécio Neves (PSDB). Trata-se de um entendimento com o objetivo de incentivar a candidatura do mineiro à Presidência da República. Isso começou a reverberar depois que o governador Romeu Zema (Novo) se lançou ao pleito majoritário, em São Paulo. Fontes garantem que o tema vem sendo tratado entre Aécio Neves e seu maior incentivador, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. O político baiano é pré-candidato a governador do seu estado e vice-presidente do União Brasil, um partido de enorme visibilidade, principalmente após a formação de uma federação com o PP, a denominada União Progressista, com mais de cem parlamentares. Toda essa estrutura, se colocada à disposição de uma eventual empreitada a favor de Neves, poderia fazer toda a diferença, tanto do ponto de vista de capilaridade quanto em relação a recursos financeiros. Essa aposta no nome do ex-governador de Minas Gerais para uma empreitada nacional não é de agora. Há o registro de algumas sinalizações, como a escolha do amigo de Aécio Neves, o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, para presidir o PSDB, sigla que também tem coligação a partir da formatação de uma federação com o Cidadania. Eduardo Leite Nos bastidores da Câmara dos Deputados circulam informações que merecem análise dos matemáticos da política brasileira. Um exemplo é a saída do PSDB do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, quando ainda falta mais de um ano e meio para as eleições. À época, quando se filiou ao PSD a convite do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, todos entenderam que se tratava de uma opção por um partido de maior visibilidade, visto que Leite tem projeto de se candidatar a presidente. Ao decidir deixar o ninho dos tucanos, muito possivelmente o governador do Rio Grande do Sul já tinha conhecimento das primeiras manifestações em prol de Aécio Neves rumo ao Palácio do Planalto. Eduardo Leite não quis correr o risco de ficar isolado dentro de seu próprio partido político. Essa possibilidade do pleito de 2026 contar com Aécio Neves como candidato à Presidência da República pode ser apenas uma ideia. No entanto, outro forte nome nos bastidores do União Brasil, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, esteve em Belo Horizonte na semana passada. Ele participou de um evento do segmento empresarial, circulou pelos meandros políticos e visitou a Associação Mineira de Municípios (AMM). Na sede da entidade, esteve com prefeitos e membros da diretoria da Associação, quando propalou a respeito da sua pré-candidatura sem dar muitos detalhes. “É hora da união dos políticos de centro para extirpar de vez o poder do PT e da esquerda brasileira”, comentou.
Audiência na ALMG debate legislação que limita trabalho de taxistas
A dificuldade enfrentada por taxistas de Belo Horizonte para buscar passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, voltou ao centro do debate público. Em audiência realizada pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), profissionais da categoria, representantes do poder público e entidades jurídicas apontaram a urgência de rever a legislação que impede que motoristas da capital realizem corridas de retorno a partir do terminal. A regra é determinada pela Lei nº 15.775/2005, que regula o transporte individual metropolitano por táxi e delega ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) a gestão do serviço. Apesar de ter sido criada em outro contexto, antes da expansão dos aplicativos e do aumento da mobilidade entre cidades vizinhas, a norma continua limitando a atuação dos motoristas de Belo Horizonte. Segundo os representantes da categoria, essa restrição já não dialoga com a realidade atual. Leandro de Faria, da Start Táxis, criticou a defasagem normativa. “Temos hoje um serviço remodelado, tecnológico, pronto para atender empresas e clientes que exigem confiança. Mas a lei nos prende a um modelo criado há 20 anos. Isso inviabiliza o crescimento e até prejudica relações de trabalho já consolidadas”. Na mesma linha, Robson Eduardo Lins, da B2B Táxi Premium, reforçou que a regra compromete a imagem de Minas Gerais e afeta diretamente a vida de trabalhadores. “A legislação ultrapassada coloca o taxista de BH em situação de irregularidade ao atender clientes que confiam em seu serviço. Não se trata de competir com colegas de Confins, mas de garantir o direito de buscar quem já contratou o nosso trabalho”. A crítica também foi reforçada por entidades jurídicas. Alice Araújo Oliveira Pedrosa, presidente da Comissão de Trânsito e Enfrentamento à Violência no Trânsito da OAB-MG, declarou que a lei estadual é um entrave. “Ela não atende mais ao interesse público e nem garante equilíbrio entre as categorias. É preciso revê-la para assegurar segurança jurídica e igualdade”. Representando a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte, Gabriela Pereira Lopes, diretora de Planejamento e Controle de Mobilidade, manifestou disposição em articular uma solução conjunta. “Existe interesse em firmar um convênio entre Belo Horizonte, Lagoa Santa e Confins para que todos os profissionais atuem em condições de igualdade no aeroporto”. Já o deputado Leleco Pimentel (PT) destacou que a questão precisa ser incorporada ao Plano Metropolitano de Mobilidade, sob responsabilidade do Estado. “Não se pode tratar a mobilidade de forma fragmentada. O aeroporto é uma infraestrutura metropolitana e exige integração. O Plano Diretor deve ser o instrumento para superar esses conflitos e garantir o direito de ir e vir de todos”. Autor do requerimento que originou a audiência, o deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), em entrevista ao Edição do Brasil, avaliou o encontro como um avanço no diálogo. “Saímos daqui com a construção de uma mesa de negociação. O objetivo é quebrar o impasse, viabilizar convênios e assegurar que os taxistas da capital e da região metropolitana tenham as mesmas condições de trabalho”. Próximos passos Como encaminhamentos, foram definidos a criação de uma mesa de negociação entre ALMG, DER-MG, prefeituras de BH, Confins e Lagoa Santa, um pedido a Comissão de um estudo técnico-jurídico para revisão da Lei nº 15.775/2005 e a formação de grupo de trabalho para avaliar modelos de convênio que assegurem equilíbrio entre taxistas da capital e da região.
Tudo arrumado para a eleição de Ulysses Gomes ao Tribunal
Já é de domínio público as informações de bastidores, no âmbito da Assembleia Legislativa, pormenorizando um possível acordo visando a definição do próximo nome a ocupar uma vaga como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Segundo fontes desta editoria, a preferência recairia sobre o parlamentar Ulysses Gomes (PT), considerado entre os petistas como o mais antigo e com o maior número de mandatos no Parlamento estadual. O grupo de deputados em favor de Ulysses Gomes já teria selado os entendimentos, quando da eleição do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), cujo resultado foi positivo com mais de 60 votos a favor do nome dele. Tadeu na coordenação A imprensa mineira alardeou que o projeto para a escolha de Alencar da Silveira Júnior foi coordenado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite (MDB), que atuou nos bastidores ao longo dos meses até conseguir unir todas as correntes. Mas, pelo que se percebe, a eleição do próximo Conselheiro no Plenário da Casa Legislativa ainda vai carecer de maturação. Até porque, o tema tem tudo para provocar uma espécie de rebelião entre os próprios deputados. O cargo é tão cobiçado que já tem pretendente, como é o caso do deputado Thiago Cota (PDT), com apoio, mediante assinatura de documento com mais de 40 firmas. Para os especialistas no assunto, isso não garante sucesso na empreitada, pois vai terminar prevalecendo mesmo a união de forças, através do denominado compromisso assumido. Quem pode sair dessa aludida coalizão a favor de Ulysses Gomes deve ser o deputado Sargento Rodrigues (PL), também um veterano ostentador de mandatos e com larga experiência na vida pública. Ao lado dele, essa lista vai só aumentando, acrescentando-se os parlamentares Ione Pinheiro (União Brasil), Dalmo Ribeiro (PSDB) e Tito Torres (PSD), que é filho do atual Conselheiro Mauri Torres. Irritado, Tito tem evitado conversar com jornalistas sobre o assunto, mas isso seria importante, até mesmo para explicar se procede uma informação indicando ter havido uma discussão acalorada entre ele e Tadeu Leite. Para jornalistas da crônica política mineira, esse tema atinente à indicação de membros para o Tribunal tem tudo para dominar o noticiário até o final do ano. Inclusive, minimizando o espaço a respeito da eleição ao Governo de Minas, isso passível de acontecer tão somente no âmbito da Assembleia Legislativa.
Audiência pública debate a utilização de agrotóxico no Estado
O Brasil se destaca, desde 2008, como o maior consumidor mundial de agrotóxicos, respondendo por 19% do mercado. Essa foi a justificativa do requerimento para realização de uma audiência pública promovida pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido dos 20 parlamentares integrantes do Bloco Democracia e Luta, no dia 26 de agosto. Embora ações de controle do uso de agrotóxicos estejam sendo implementadas no Estado, deputados, agricultores e representantes de órgãos públicos defendem a urgência de reforçar o incentivo à agroecologia. A demanda principal é a retomada do Grupo Executivo Permanente (GEP), que é uma estrutura de gestão criada para implementar, coordenar e fiscalizar políticas e projetos específicos. Um dos seus principais objetivos é reduzir, de forma gradual e contínua, a disponibilidade, o acesso e o uso de agrotóxicos no Estado, bem como fomentar a prática da agroecologia e da produção orgânica. Para o deputado e presidente da Comissão, Ricardo Campos (PT), é fundamental articular esforços municipais, estaduais e federais para implementar ações efetivas a fim de promover o acesso a alimentos saudáveis. “Como parlamentares, defensores da agricultura familiar, nos sentimos no dever de trazer esse debate e a partir dele propor as diretrizes para fazer com que as falas se tornem realidade”. O diretor da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Samuel de Melo Goulart, admitiu a inatividade do GEP, porém, mencionou ações implementadas pelo Executivo. Como o combate às pragas e à aquisição de merenda escolar das produções agroecológicas. “Embora o grupo esteja, de fato, parado, o Estado não parou”. Existem outras formas de produzir e nenhuma delas deve ser imposta à sociedade. “A pauta da redução de agrotóxicos é muito válida, porém, deve-se ter muita cautela quanto ao termo que se usa. A redução gradual é importante, contudo, a eliminação imediata não é algo interessante, pois os agrotóxicos, muitas das vezes, são a última opção que nós temos para uma produção sustentável em todos os sentidos”, acrescentou. O uso do agrotóxico pode ser reduzido, segundo avalia Goulart. “Hoje, temos alternativas onde a utilização é minimizada ou mesmo dispensada, mas é importante estabelecer também que a eliminação imediata pode trazer mais problemas do que benefícios. É necessário saber que nós precisamos de todas as alternativas”. Consequências do uso De acordo com o biólogo e coordenador do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos e Promoção da Agroecologia (FMCA), Gilson Luiz Reis, 1 milhão de pessoas são intoxicadas no mundo a cada ano. “No Brasil, entre 2010 e 2019, esse número pode chegar a quase 3 milhões. A intoxicação causa mortes, doenças, como o câncer, e afastamentos do trabalho. Estamos contaminando de forma violenta o nosso ecossistema e matando a fauna e a flora”. A dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Paula Ribeiro Guimarães, afirmou que é necessário fomentar a mecanização e a produção de bioinsumos. “É isso que garante nossa soberania alimentar. Lamento a discrepância entre os recursos públicos repassados ao agronegócio e à agricultura familiar, o uso de agrotóxicos proibidos em outros países e a pulverização aérea, que contamina vizinhanças e causa, entre outros danos, a morte de abelhas”. Como resultado, os participantes reconheceram que é necessário avançar nas ações citadas na reunião. Entre os pedidos de providência que serão encaminhados por requerimento, o deputado Ricardo Campos anunciou a cobrança pela recomposição do GEP e a realização de seminário legislativo para avaliar o Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais (Planera).