As entidades representativas dos produtores de alho, a Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) e a Associação Mineira dos Produtores de Alho (Amipa), solicitaram a revisão das condições de importação do produto no país. Durante encontro com autoridades, defenderam a adoção de ações mais rigorosas para resguardar o setor nacional diante das importações, especialmente por meio do fortalecimento das medidas antidumping. A demanda foi apresentada em reunião da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O dumping é uma prática comercial considerada prejudicial à concorrência, caracterizada pela venda de produtos a preços artificialmente reduzidos e inferiores aos custos de produção. Essa estratégia tem como objetivo ampliar a participação no mercado e dificultar a atuação de concorrentes.
Durante o debate, participantes defenderam a revisão ou o cancelamento dos acordos comerciais firmados com a China e a Argentina, sob o argumento de que eles comprometem a sustentabilidade da cadeia produtiva do alho no Brasil. Segundo os convidados, a competitividade nacional é prejudicada tanto pelas condições de comércio desses acordos quanto por decisões judiciais que têm beneficiado empresas importadoras.
Eduardo Sequita de Oliveira, vice-presidente da Anapa, afirmou que a área cultivada com alho no Brasil tem diminuído em razão da concorrência de produtos importados. Além da China e da Argentina, ele citou a entrada crescente de alho oriundo do Egito. Conforme o dirigente, os baixos custos da mão de obra chinesa ajudam a explicar os preços mais competitivos do produto. “Outro problema é o chamado custo Brasil, com mais impostos cobrados no país em relação a outros. O governo deveria desenvolver uma política de defesa comercial, pois nosso setor é muito importante e emprega muitas pessoas”.
Segundo Flávio Ferreira Silva, presidente da Amipa, o Alto Paranaíba é responsável por mais de 60% da produção mineira de alho. Introduzida por imigrantes japoneses, a cultura ocupa cerca de 8 mil hectares e movimenta R$ 2,5 bilhões por safra, conforme dados da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa).
Silva alertou que o enfraquecimento do setor pode provocar o fechamento de empresas, a perda de empregos e até riscos de desabastecimento de alho no país. “Hoje, o Brasil atende em torno de 60% do mercado brasileiro, então acaba sendo necessária a vinda de alho, mas é preciso que o governo federal coloque regras, para colocar o produto no mercado na hora certa”.
O aumento das exportações argentinas de alho para o Brasil é um dos fatores que têm dificultado a competitividade dos produtores nacionais, apontou Ferreira. “O custo do alho da Argentina é muito inferior ao nosso; por isso, nossa reivindicação é de que seja revogado o acordo com esse país e também com a China. Uma caixa de 10 kg de alho chinês chega ao Brasil por menos de R$ 100, enquanto o custo de produção em Minas Gerais fica entre R$ 140 e R$ 150. “É impossível concorrer com essas importações”, criticou.
A deputada Lud Falcão (Republicanos) anunciou um projeto na ALMG para garantir maior igualdade entre o alho mineiro e o importado, além de levar ao governo federal pedidos de revisão de acordos com China e Mercosul e de decisões judiciais sobre o tema. “Vimos aqui uma casa cheia, com muitas pessoas em pé, que trouxeram as dores dos produtores de alho; e por que sofrem tanto? O acordo do Mercosul pode ser chamado de Mercovem, porque só vem para cá, nenhuma riqueza daqui sai”.
Sobre o alho chinês, a parlamentar lembrou que ele tem qualidade inferior ao produto brasileiro. “O nosso alho brasileiro tem qualidade nutricional altíssima, o sabor dele é espetacular, diferente dos demais alhos, como o chinês e o argentino”.
O ex-deputado Hely Tarqüínio, do Alto Paranaíba, classificou a atual situação como uma injustiça social e também como um entrave ao desenvolvimento regional. “Desde 1966, o Superior Tribunal de Justiça regulamentou a questão das importações, mas depois os tribunais regionais permitiram liminares através de importadores brasileiros com interesses escusos, dando prejuízo ao alho”.
Ele completou que, no caso do alho, o problema é o dumping, uma empresa vendendo produtos abaixo do custo de produção. “Temos que ter leis antidumping e que elas sejam respeitadas e não colocadas em xeque por liminares”.
