Com 65 mortes decorrentes das últimas chuvas, Juiz de Fora, localizada na Zona da Mata mineira, é a terceira cidade brasileira com maior área urbanizada em declive. Em 2024, o município tinha 1.256 hectares construídos onde a inclinação representa risco maior de deslizamento, segundo o Mapeamento Anual das Áreas Urbanizadas no Brasil.

Minas Gerais é o Estado brasileiro com a maior área urbanizada em alta declividade, ou seja, construída em encostas íngremes que oferecem risco aos moradores. Há quase 14,5 mil hectares de área com pessoas vivendo em locais de risco, e as fortes chuvas de fevereiro deixaram, no total, 72 mortes.

Nas últimas quatro décadas, as áreas urbanas no Brasil cresceram 2,5 vezes, passando de 1,8 milhão de hectares, em 1985, para 4,5 milhões em 2024, ou 0,5% do território nacional, um aumento de cerca de 70 mil hectares ao ano. Já as áreas urbanizadas em altas declividades avançaram mais de três vezes no período.

Em 1985, eram 14 mil hectares; em 2024, 43,4 mil. Desse total, 40,5 mil hectares estão em áreas urbanas da Mata Atlântica. Em 1985, os municípios com mais áreas urbanizadas em regiões de alta declividade eram Rio de Janeiro (1,16 mil hectares), Belo Horizonte (900 hectares) e São Paulo (730 hectares). Em 2024, a liderança continuou com o Rio de Janeiro (1,7 mil), porém, São Paulo assumiu a vice-liderança (1,5 mil) e Juiz de Fora subiu para a terceira posição, à frente de Belo Horizonte (1,2 mil).

“O processo de urbanização de Minas Gerais desafia permanentemente a geografia. O avanço das construções sobre relevos acentuados é um padrão muito forte na Zona da Mata, onde se localiza Juiz de Fora. Embora seja uma cidade média, hoje já é o terceiro município do país com maior ocupação urbana em áreas de encostas e risco potencial”, destaca Talita Micheleti, da equipe de mapeamento de áreas urbanizadas do MapBiomas.

O professor de Engenharia Ambiental e Sanitária, e Civil do Centro Universitário das Faculdades Metropolitana Unidas (FMU), Guillermo Ruperto Martín Cortés, explica que a urbanização em encostas íngremes, se for devidamente planejada e efetuada, não deve oferecer riscos à segurança nem ao ambiente. “O grave problema se encontra na falta de controle administrativo e diretrizes sobre requisitos mínimos para ter autorização de construção”.

“Em princípio, da mesma maneira que as autoridades governamentais exigem o licenciamento ambiental para a execução de qualquer projeto econômico-industrial, a administração municipal deveria supervisionar de maneira efetiva o uso dos solos, exigir laudos geotécnicos dos lotes a serem construídos e a capacitação técnica dos possíveis construtores. Do contrário, os efeitos conhecidos de todos, são desmoronamentos, quedas de barreira e fatalidades com as consequências naturais na alteração do relevo da região”, afirma o professor.

Favelas

O estudo calculou também a área de favelas que se encontram em terrenos com alta declividade. Eram 2.266 hectares em 1985 e passou para 5.704 em 2024, um aumento de mais de 150%. O Rio de Janeiro lidera, com 1.730 hectares, seguido por São Paulo (1.061) e Minas Gerais (1.057).

Para Cortés, o maior problema das grandes urbes é poder prever e planejar o crescimento populacional com vistas a satisfazer a demanda dos serviços básicos à população. “Como energia, água, saúde, comunicação, transporte, ensino e segurança. A essas adversidades são somadas a necessidade de controlar ou regular a ocupação em áreas de risco”.

Os governos devem dispor de uma secretaria especial de urbanização, ressalta o docente. “Com engenheiros civis e ambientais que supervisionam constantemente o crescimento construtivo do município e do Estado. Estes especialistas carecem elaborar periodicamente, pelo menos de maneira anual, relatórios sobre a situação construtiva em relação com os dados técnicos”.

Ele salienta ainda que a elaboração de planos construtivos de novas moradias e a sua efetivação, por parte dos governos municipais e estaduais, seria uma contribuição muito forte para diminuir esses problemas e a tendência de construção irregular em áreas de alto risco.