O lançamento do Programa Acredita Exportação trouxe otimismo para as micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras, que representam 40% do total de exportadores, mas respondem por apenas 0,8% do valor das vendas externas do país. A iniciativa do governo federal prevê a devolução de até 3% da receita obtida com exportações, corrigindo distorções históricas que penalizavam pequenos negócios.
Para o especialista em comércio exterior, Sandro Marin, o impacto deve ser expressivo. “O programa federal pode mudar esse cenário e abrir novas oportunidades para ampliar a competitividade e o faturamento das MPEs no país. Essa medida pode gerar um crescimento de cerca de 6% nas exportações brasileiras das micro e pequenas empresas, além de incentivar a oferta internacional de produtos com maior valor agregado e identidade nacional”.
Segundo Marin, o ressarcimento dos tributos federais funciona como um alívio imediato no caixa das empresas. “Essa correção de distorções é um benefício importante. Com a devolução dos tributos, as MPEs passam a competir em condições mais justas com as empresas de maior porte. Essa compensação aumenta a capacidade de reinvestimento em inovação, marketing e expansão, reduzindo a desvantagem que essas empresas historicamente tinham no comércio exterior”, explica.
Setores com maior potencial
De acordo com o especialista, segmentos como móveis, calçados e vestuário devem sentir os efeitos mais imediatos. “São setores com forte vocação exportadora, base produtiva pulverizada e alto potencial criativo. Eles já têm presença consolidada em mercados vizinhos, como Argentina e Chile, e agora poderão ampliar margens com o benefício fiscal”.
Ele reforça que o caminho mais vantajoso para as MPEs está em nichos diferenciados, em vez de commodities. “Exportar commodity não é o melhor caminho para as micro e pequenas. O brasileiro é criativo por natureza. Produtos com design, apelo regional ou soluções inovadoras agregam mais valor. É aí que essas empresas podem se destacar e alcançar maior lucratividade, principalmente recebendo numa moeda forte”, pontua.
É importante os empresários utilizarem os valores recuperados para modernizar processos e expandir mercados, reforça Marin. “Os recursos podem ser direcionados para modernizar processos produtivos e equipamentos, investir em certificações internacionais, desenvolver coleções exclusivas e fortalecer a presença digital no exterior. O marketing internacional e a participação em feiras estratégicas também são fundamentais para consolidar marcas brasileiras em novos mercados”.
Duração do programa
O Acredita Exportação tem vigência até 2027, quando passará a valer a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) prevista na reforma tributária. Essa transição deve eliminar a cumulatividade que encarece as exportações brasileiras. Para Marin, é essencial que as empresas já comecem a se preparar. “Elas precisam estruturar sua gestão tributária e financeira para acompanhar a transição. A CBS deve simplificar regras, porém, exigirá mais organização contábil. É recomendável também que as MPEs invistam em capacitação e tecnologia de gestão para de fato se beneficiar do programa”, orienta.
Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de julho de 2025, o programa entrou em vigor no dia 1º de agosto. Na ocasião, o governo federal destacou que a iniciativa antecipa os efeitos da reforma tributária e pode democratizar a capacidade exportadora, ampliando a participação das micro e pequenas empresas no comércio internacional. Atualmente, mais de 11,5 mil negócios brasileiros já atuam no mercado externo, somando cerca de US$ 2,6 bilhões em vendas, mas ainda com espaço significativo para crescer.
“O Acredita Exportação visa corrigir distorções do sistema tributário atual que penalizam os pequenos exportadores. Com a devolução dos resíduos tributários, essas empresas – que exportam produtos como móveis, calçados e vestuário, ganham fôlego para competir em igualdade de condições no mercado global”, destacou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
