Estudo mostra avanço no uso das ferramentas de inteligência artificial
O uso da inteligência artificial (IA) para compreender assuntos considerados complexos, como política, economia e ciência, já faz parte da rotina de uma parcela significativa da população. Uma pesquisa da Nexus mostra que 3 em cada 10 brasileiros já utilizaram ferramentas de IA com esse objetivo, sendo que 10% afirmam apelar aos recursos com frequência. O levantamento aponta que a adoção é maior entre jovens de 18 a 30 anos, a chamada geração Z, faixa etária em que quatro em cada dez entrevistados já usaram inteligência artificial para entender temas mais complexos. No extremo oposto estão os baby boomers (nascidos entre 1946 e 1964), entre os quais apenas 13% relatam esse tipo de uso. A utilização também aumenta conforme renda e escolaridade, chegando a 39% entre pessoas com ensino superior completo e entre aquelas que recebem mais de cinco salários mínimos. Para o especialista em Privacidade de Dados, Rogério Brum, a popularização dessas ferramentas representa um avanço relevante. “A inteligência artificial já é uma ferramenta poderosa para apoiar a compreensão de assuntos, mas ainda não pode ser tratada como uma fonte autônoma de verdade. Os modelos funcionam a partir de padrões estatísticos e não possuem compreensão crítica da realidade”. Brum ressalta que a IA é eficiente para organizar informações e explicar conceitos de forma didática, porém, ainda apresenta limitações importantes. “Pode cometer erros, simplificar excessivamente temas sensíveis ou reproduzir distorções existentes nos dados de treinamento”. Por isso, o especialista defende que a tecnologia seja utilizada como apoio, e não como substituta do pensamento humano, sobretudo em áreas delicadas como política, economia e ciência. O avanço da IA também levanta debates sobre democracia e formação de opinião. Na avaliação de Brum, a tecnologia pode ampliar o acesso à informação e gerar riscos ao mesmo tempo. “Reduz a desigualdade informacional ao traduzir conteúdos técnicos em linguagem acessível, mas também amplifica a desinformação, cria bolhas ideológicas e transmite uma falsa sensação de neutralidade”, explica. Do ponto de vista técnico, o especialista destaca que os sistemas ainda não compreendem causalidades profundas. “A IA identifica correlações, contudo, não entende eventos inéditos e tende a transformar fenômenos complexos em narrativas lineares”, afirma. Isso reforça a necessidade de análises especializadas e verificação constante das informações. Outro ponto sensível é o viés algorítmico. Em um país marcado por desigualdades históricas, Brum alerta que, sem correções adequadas, a IA pode reforçar estereótipos e transformar desigualdades sociais em desigualdades tecnológicas invisíveis. Para enfrentar esses desafios, o especialista defende o fortalecimento da educação digital. “Não basta saber usar a ferramenta. É preciso compreender seus limites, riscos, impactos e princípios éticos. O futuro da inteligência artificial no Brasil dependerá menos da tecnologia em si e mais da qualidade da governança, da regulação e da formação crítica dos usuários”, conclui.
Ação militar de Trump na Venezuela pode impactar o Brasil
No início de janeiro, os Estados Unidos fizeram uma ação militar na Venezuela e prenderam o então presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores. Com isso, um aumento do fluxo migratório entre o país vizinho e o Brasil pode ser uma das consequências. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os venezuelanos formavam o maior grupo estrangeiro no país, em 2022, com 271,5 mil pessoas. Em 2010, os imigrantes da Venezuela somavam 2,9 mil, ou seja, uma população quase 100 vezes menor do que a atual. Já uma pesquisa da Agência da ONU para as Migrações (OIM) e da PUC Minas, também de 2022, mostra que 48% dos imigrantes em Minas Gerais são desse país. Desde julho de 2018, o Estado acolheu mais de 4.426 venezuelanos por meio da Estratégia de Interiorização do Governo Federal, sendo Belo Horizonte e Juiz de Fora as cidades que mais registraram imigrantes. O professor de Ciências Sociais da UniArnaldo Centro Universitário, Luciano Gomes dos Santos, afirma que há um risco real de aumento nos pedidos de refúgio, caso a instabilidade política, social e humanitária na Venezuela se agrave. “A experiência recente demonstra que episódios de intensificação de conflitos ou sanções severas tendem a provocar deslocamentos forçados da população civil. O Brasil, por sua proximidade geográfica e por possuir uma política migratória reconhecida internacionalmente, surge como um dos principais destinos”. “Embora ainda não se observe um crescimento acelerado imediato, o histórico da migração venezuelana indica que qualquer agravamento do cenário interno pode gerar ondas migratórias progressivas, sobretudo de famílias e pessoas em situação de maior vulnerabilidade”, acrescenta. Santos explica que a chegada de um novo contingente de imigrantes pode impactar a economia brasileira de maneiras distintas e em diferentes horizontes de tempo. “Em curto prazo, há um aumento dos gastos públicos relacionados ao acolhimento, como saúde, assistência social, moradia temporária e regularização documental. Já em médio e longo prazo, os efeitos tendem a ser mais complexos e potencialmente positivos. Migrantes em idade economicamente ativa ampliam o consumo, estimulam economias locais e, quando inseridos no mercado formal, contribuem para a arrecadação tributária”. Roraima é o Estado mais diretamente impactado, por ser a principal porta de entrada, destaca o professor. “Programas de interiorização são fundamentais para reduzir a sobrecarga e distribuir de forma mais equilibrada os impactos e oportunidades econômicas entre outros estados. Os setores da economia mais diretamente afetados, por esse aumento no número de imigrantes, costumam ser a construção civil, os serviços urbanos, a agricultura, o comércio e a logística que absorve parte significativa dessa força de trabalho”. Sistema jurídico A advogada do escritório Abrahão Advogados e mestre em Ciências Jurídico Políticas, Rafaela Abrahão, pontua que o país possui um arcabouço jurídico robusto para tratar migração e refúgio. “Em 2024 foram mais de 27 mil pedidos de venezuelanos registrados no Brasil, dentro de um total de mais de 68 mil, um aumento de cerca de 16,3% em relação ao ano anterior”. Rafaela cita os principais desafios do sistema. “Capacidade administrativa e logística, como postos de atendimento, emissão de documentos e infraestrutura em fronteiras; integração socioeconômica, especialmente acesso à educação, saúde e mercado de trabalho formal; cooperação intergovernamental, entre União, estados e municípios; possíveis tensões sociais, se políticas públicas de absorção forem insuficientes ou mal articuladas; e riscos de processos migratórios irregulares ou uso de sistemas de refúgio para outros destinos”. Se um aumento de fluxos migratórios não for acompanhado por respostas claras e estruturadas pode trazer consequências, ressalta a especialista. “O acesso a direitos tende a se tornar desigual, gerando insegurança jurídica para migrantes e refugiados; maior informalidade e vulnerabilidade social; riscos de práticas discriminatórias ou decisões administrativas incoerentes, que podem resultar em litígios e violações de direitos humanos reconhecidos no Brasil; e impacto reputacional internacional ao não cumprir compromissos humanitários, prejudicando cooperação com organismos como ONU/ACNUR”.
109 óbitos foram registrados em acidentes no feriado de Ano Novo
Durante o feriado de Ano Novo, acidentes registrados em rodovias federais deixaram 109 mortos e 1.315 pessoas feridas, de acordo com dados da Operação Ano Novo divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço considera ocorrências registradas entre 30 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, a PRF intensificou as ações de fiscalização e as iniciativas voltadas à prevenção de acidentes provocados por comportamentos de risco no trânsito. Na Operação Ano Novo na passagem de 2024 para 2025, entre 27 de dezembro e 1º de janeiro, houve 79 mortes e 1.339 feridos nas rodovias federais. De acordo com a PRF, na ação mais recente foram abordadas 101.118 pessoas e 74.594 veículos, e contabilizados 1.152 acidentes de trânsito. Os estados que tiveram mais acidentes foram Minas Gerais (5.040), seguido por Mato Grosso do Sul (4.885) e Santa Catarina (4.517). Segundo a PRF, foram realizados 61.426 testes de alcoolemia, que resultaram em 789 autuações por consumo de álcool. As infrações incluem desde a recusa em realizar o teste até a confirmação de presença de álcool no organismo, e qualquer pessoa que apresente sinais de embriaguez pode ser penalizada. A polícia também contabilizou 23.079 veículos trafegando acima do limite de velocidade. Os estados com mais registros foram Minas Gerais (4.105), Paraná (3.818) e Rio Grande do Sul (1.837). Outras infrações comuns nas rodovias federais incluíram ultrapassagens proibidas (3.438), não uso de cinto de segurança ou de cadeirinhas para crianças (3.470) e utilização de celular ao volante (341). “Esses números mostram que, mesmo com campanhas e fiscalização intensiva, atitudes imprudentes continuam sendo uma das principais causas de mortes no trânsito brasileiro. A velocidade excessiva reduz drasticamente o tempo de reação, aumenta a gravidade das colisões e muitas vezes torna qualquer manobra de emergência ineficaz”, explica o especialista em segurança viária e trânsito, José Carlos Souza. A imprudência não é o único fator que contribui para os acidentes. Fadiga, distração e consumo de álcool ou outras substâncias potencializam os riscos, e as consequências podem ser trágicas, principalmente em trechos longos e com grande fluxo de veículos. Para Souza, a conscientização dos motoristas deve começar antes mesmo de subirem ao volante. “Não basta apenas aplicar multas ou reforçar a fiscalização. É fundamental trabalhar a educação e o autocontrole. Campanhas que ensinem sobre os efeitos do álcool, do sono e da atenção no trânsito ajudam a mudar a mentalidade do motorista de forma duradoura”. Entre as estratégias mais eficazes, Souza aponta programas de educação contínua e campanhas preventivas que utilizem tecnologia e comunicação direta. “Uso de aplicativos que alertam sobre velocidade e condições das vias, cursos de direção defensiva e ações em escolas e empresas podem reduzir significativamente os acidentes”. O professor de direção, Leonardo Silveira, alerta que dirigir com atenção não é apenas uma responsabilidade individual, mas coletiva. “Quando cada motorista assume sua responsabilidade, o risco de acidentes graves é reduzido, principalmente em períodos de maior fluxo, como feriados e férias escolares. Planejar a viagem, respeitar limites de velocidade, fazer pausas, não usar álcool e priorizar a segurança são atitudes simples, mas capazes de evitar tragédias”. Ele destaca que a combinação de educação, fiscalização, tecnologia e hábitos conscientes pode diminuir significativamente o número de acidentes graves, mas é preciso consistência. “Não basta agir apenas em feriados, a mudança de comportamento deve ser contínua e cada motorista que dirige de forma segura contribui para um trânsito mais protegido e menos letal”.
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária AJOIA Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no formato PRESENCIAL ou VIRTUAL, a ser realizado no dia 8 de janeiro de 2026, da AJOIA Brasil – Associação Brasileira de Jornalistas Independentes e Afiliados, com seu registro ainda em fase de análise no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte, Cartório Jero Oliva. O presidente da AJOIA Brasil, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, conforme Capítulo II do Estatuto Social, convoca os associados para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, presencial ou digital, a partir de sua sede na Rua São Paulo, 684 – Apto 209 – Bloco B – Centro – Belo Horizonte/MG ou em plataforma digital Google Meet, a se realizar no dia 8 de janeiro de 2026, às 20h00, com o quórum de maioria absoluta para que se instale em Primeira Convocação e, em Segunda Convocação, com qualquer quórum dos associados votantes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º) Prestação de contas pela Diretora-Tesoureira, Jussara Ribeiro, conforme BalanceteContábil do período de 7 de setembro a 31 de dezembro de 2025, e Aprovação do Orçamento Anual para o ano de 2026; 2º) Apresentação do relatório das atividades pelo Vice-Presidente, Alexandre Siqueira, do período de 7 de setembro a 31 de dezembro de 2025; 3º) Apresentação da estrutura, formato e do conceito do site ajoiabrasil.com.br, pelosconselheiros Luís Otávio e Juan Carlos; 4º) Eleição de 2 (dois) membros para o Conselho Fiscal; 5º) Apresentação e aprovação da carteira de associado; 6º) Alteração estatutária no prazo de publicação de convocações das assembleias de 30 para 10 dias, com validade retroativa à data do Estatuto; 7º) Alteração estatutária do artigo 1º das Disposições Gerais e Transitórias do estatuto; 8º) Proposição para contratação de serviços de gestão de eventos; 9º) Proposição da formação de uma comissão para gestão das atividades; 10º) Proposição para indicação e convite de nomes para compor o quadro de Associados Honorários; 11º) Assuntos gerais de interesse da Associação. Para efeitos legais e estatutários, declara-se neste Edital que a Convocação da Assembleia Geral para o dia 8 de janeiro de 2026, já está registrada na Ata de Fundação no dia 7 de setembro de 2025, e este documento homologa-o para sua publicação. Declara-se, ainda, que o número de associados, nesta data, é de 29 (vinte e nove) membros. Os associados poderão participar e votar na Assembleia Geral, presencialmente no endereço da sede da associação ou virtualmente da seguinte forma: por meio da plataforma Google Meet, com o seu link disponibilizado no dia anterior à assembleia, via grupo da associação no WhatsApp, onde o associado deverá se habilitar para sua participação. Para mais informações e dúvidas, utilizar o mesmo grupo do WhatsApp ou procurar diretamente a um dos diretores executivos. Caso queira, o associado que não puder participar, pode registrar sua justificativa com mensagem no grupo de WhatsApp da associação ou em mensagem direta a um dos diretores executivos. Belo Horizonte/MG, 8 de dezembro de 2025. José Aparecido RibeiroPresidente da AJOIA Brasil
Guarda compartilhada se torna maioria nas decisões judiciais
Pela primeira vez, a guarda compartilhada de filhos menores superou a guarda concedida exclusivamente à mãe nos casos de divórcio no Brasil. A informação faz parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, em 44,6% dos casos de divórcio envolvendo casais com filhos menores de idade, a guarda foi compartilhada entre mãe e pai, contra 42,6% de casos em que a guarda ficou apenas com a mãe. A guarda exclusiva ao pai representou apenas 2,8%, e em outros casos foi concedida a terceiros ou não foi especificada. De acordo com a advogada especialista em Direito de Família, Nathalia de Campos, o crescimento da guarda compartilhada é resultado de uma combinação entre mudança legal e transformação social. “O principal marco jurídico foi a edição da Lei nº 13.058/2014, que estabeleceu a guarda compartilhada como regra, independentemente da existência de acordo entre os pais. Antes da vigência dessa lei, a guarda compartilhada era exceção no país e, segundo dados do IBGE, alcançava 14,9% dos casos”. Ainda segundo Nathalia, além do aspecto normativo, houve uma evolução na compreensão da parentalidade. “Observa-se uma maior conscientização sobre a importância da participação ativa de ambos os pais na vida de crianças e adolescentes. Esse movimento reflete uma mudança gradual, que deixa de centralizar o cuidado em um único genitor e passa a valorizar a corresponsabilidade parental”. Guarda compartilhada ou residência alternada Apesar do crescimento da modalidade, ainda há confusão entre guarda compartilhada e residência alternada. A advogada e pesquisadora, Fernanda Las Casas, esclarece que o compartilhamento previsto em lei não diz respeito à moradia. “A guarda compartilhada não é o compartilhamento de residência, mas de responsabilidade. O que a lei determina é que pai e mãe decidam juntos sobre a vida da criança: escola, plano de saúde, atividades, tratamentos médicos, entre outros. A residência alternada não é prevista como regra no Brasil”. Segundo Fernanda, a confusão surgiu logo após a mudança legislativa, quando muitos passaram a associar a guarda compartilhada à divisão igualitária do tempo de moradia. “Alguns acreditam que a criança precisa passar uma semana na casa de um e outra semana na casa do outro, ou que a guarda compartilhada reduz a pensão alimentícia. Nada disso é verdade”, reforça. Outro ponto debatido é a relação harmoniosa entre os pais. Para Nathalia, isso não é necessariamente pedido. “O ordenamento jurídico brasileiro admite sua aplicação mesmo em contextos de conflito, justamente para evitar que desavenças entre os adultos afastem um dos genitores da vida da criança. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento de que dificuldades de diálogo não impedem sua fixação”. Maioria mora com as mães Mesmo com o avanço, os dados do IBGE mostram que muitas crianças ainda residem com as mães, que seguem concentrando grande parte dos cuidados cotidianos. Para Fernanda, essa realidade vai além do Direito e reflete comportamentos sociais. “A atribuição quase automática da residência à mãe ainda carrega estereótipos históricos e culturais de gênero, que associam a mulher ao cuidado e o homem à provisão. Temos mães sobrecarregadas, pais que querem paternar e um Judiciário que, muitas vezes, ainda reproduz esse viés histórico”, afirma. Nathalia de Campos acrescenta que a guarda compartilhada exige mais do que previsão legal para se tornar efetiva. “A corresponsabilidade parental depende da convivência real. O genitor que não reside com o filho não pode ser reduzido à figura de um mero visitante, sob pena de a guarda compartilhada permanecer apenas como um instituto formal, sem impacto concreto”. Desafios e perspectivas Apesar dos entraves, as especialistas avaliam que o crescimento da guarda compartilhada representa um avanço importante. “Esse movimento reflete uma mudança significativa na percepção social sobre o papel dos pais. Há um reconhecimento cada vez maior de que pai e mãe são figuras essenciais na criação dos filhos”, afirma Nathalia. “A guarda compartilhada é uma lei necessária e bem aplicada. O próximo passo é analisar com mais cuidado, em casos específicos, outras possibilidades sempre com foco no melhor interesse da criança”, conclui Fernanda.
Governo quer uma biblioteca pública para cada cidade até 2035
Garantir a existência de pelo menos uma biblioteca pública em cada município e ampliar, em 10%, as bibliotecas escolares, a cada ano, até 2035, é a proposta do Ministério da Cultura como metas da nova Política Nacional de Leitura e Escrita. Além de distribuir 100 milhões de livros em 10 anos e modernizar 50% das instituições existentes. Essas medidas visam combater a queda no percentual de brasileiros que se declaram leitores, que atualmente está em 47%. De acordo com dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), o número de bibliotecas públicas diminuiu de 6.057 para 5.293, entre 2015 e 2020. Na região Sudeste existem 1.274 instituições, sendo 1.266 municipais, sete estaduais e uma federal. Segundo a pesquisa Retratos da Leitura em Bibliotecas Escolares de 2019, 63% das escolas brasileiras não têm biblioteca. O pedagogo e professor da Una, Wagner Cardoso Silva, explica que se essa meta for alcançada, o impacto será extremamente positivo. “Uma biblioteca não é apenas um prédio cheio de livros, ela representa acesso ao conhecimento, cultura, pesquisa, inclusão e cidadania”. “Ampliar bibliotecas públicas e escolares favorece a democratização da leitura, fortalece o aprendizado, incentiva o pensamento crítico e reduz desigualdades educacionais, especialmente em regiões onde o acesso ao livro ainda é limitado. Além disso, a presença de bibliotecas aproxima a população de atividades culturais e educativas, fomentando um ecossistema intelectual mais ativo e participativo”, acrescenta. Para Silva, a meta é ambiciosa, mas não impossível. “O grande desafio está na execução, não basta construir bibliotecas, é preciso garantir manutenção, equipe qualificada, acervo atualizado e planejamento contínuo. Hoje, enfrentamos desafios orçamentários, desigualdades e mudança nas prioridades políticas. Porém, se houver continuidade administrativa e financiamento consistente, a meta pode se tornar realidade”. Uma biblioteca escolar ativa e bem estruturada é um dos principais fatores de estímulo à leitura na infância, afirma o pedagogo. “Ela desperta curiosidade, amplia o vocabulário, melhora o desempenho escolar e fortalece habilidades cognitivas, como interpretação e criatividade. Crianças com rotina de leitura tendem a se tornar adultos com maior capacidade de raciocínio, comunicação e senso crítico. Investimentos O bibliotecário do Centro de Estudos do Hospital Felício Rocho, Samuel de Carvalho Alves Dantas, destaca que a redução no número de bibliotecas no país revela um grande retrocesso. “Significa que milhares de pessoas perderam ou deixaram de ter acesso a espaços públicos de leitura, pesquisa e convívio cultural. É um sinal de descaso com a educação, a cultura e com as populações vulneráveis que dependem desses serviços”. Ele esclarece que para que essas instituições tenham qualidade e cumpram seu papel social é preciso investir. “Em infraestrutura física adequada, acervo diversificado e atraente, profissional especializado, tecnologia e sistemas de gestão, políticas contínuas de manutenção e atualização, e sustentabilidade financeira. O investimento não é apenas estrutural, também envolve compromisso político e social para integrá-lo à comunidade”. Dantas pontua ainda que ter uma biblioteca pública em cada município significa garantir direito universal à informação, cultura e educação. “Especialmente para populações que não têm acesso fácil a livrarias ou internet de qualidade. É uma forma concreta de promover inclusão social e democratização do conhecimento”. “A biblioteca representa acesso gratuito a livros, cursos, pesquisa, leitura e convivência comunitária para muitas pessoas. Também garante o fortalecimento da memória coletiva, da cidadania e do desenvolvimento cultural nas localidades menos favorecidas”, finaliza.
Geração atual valoriza educação, enfrentamento à fome e empatia
A quinta edição do levantamento “3 Coisas que Eu Quero Melhorar no Mundo” indica que, entre 419 crianças e adolescentes ouvidos, os temas mais valorizados são educação, enfrentamento à fome e o fortalecimento da empatia e do cuidado com o outro. Realizada desde 2020, a pesquisa acompanha as expectativas das novas gerações e evidencia um avanço na percepção social desse público. No consolidado que reúne as três respostas mais citadas, “melhorar a educação e o direito de estudar” aparece na liderança, enquanto “acabar com a fome e a insegurança alimentar” surge logo em seguida. A novidade de 2025 é a subida do desejo por “mais empatia, compaixão e amor ao próximo” para o terceiro lugar, ultrapassando assuntos que historicamente figuravam entre as principais preocupações, como a desigualdade social. Embora o combate à fome apareça como uma prioridade nacional, cada região do país revelou demandas particulares. No Norte, temas ligados ao meio ambiente ganharam destaque; no Nordeste, surgiram preocupações com economia, preconceito e racismo; no Centro-Oeste, prevaleceram questões de saúde e desigualdade; no Sul, a valorização da empatia e do bem-estar animal; e no Sudeste, o desejo por menos violência e conflitos. O estudo registrou um avanço expressivo de 111,8% nas respostas enquadradas em “Perspectivas e Soluções”, que alcançaram seu maior índice em 2025 (18,84%), impulsionadas pela alta frequência de termos como “empatia”, “amor”, “paz” e “respeito”. Esse crescimento se deu mesmo em um período pós-pandemia, ainda permeado por impactos na saúde mental, sugerindo uma reação positiva e construtiva das crianças e jovens diante de crises sociais. Além disso, a permanência dos temas considerados estruturais, que cresceram 133% ao longo das edições, e o destaque contínuo para “educação” e “respeito” indicam que as crianças não apenas reconhecem os desafios existentes, mas também apontam caminhos sustentados por valores que já fazem parte de sua formação. A psicóloga Carla Silva destaca que o dado sobre empatia não deve ser interpretado como algo abstrato, e sim como um reflexo de vivências concretas. “As crianças estão observando um mundo tensionado por conflitos, violência e intolerância. Quando pedem empatia, estão revelando maturidade emocional e uma compreensão surpreendente de que mudanças profundas começam pelas relações”. Para Carla, o fato de educação e fome liderarem a lista mostra que a geração atual enxerga com clareza os pilares que sustentam a desigualdade no país. “Uma criança que diz ‘quero que todos possam estudar’ está, sem saber, defendendo o direito básico que transforma vidas e rompe ciclos de pobreza. E quando ela fala sobre acabar com a fome, demonstra uma sensibilidade social que é rara até mesmo entre adultos”. A socióloga Andreia Lima explica que esse engajamento não acontece à toa. “As novas gerações são mais expostas a conversas sobre cidadania e direitos humanos. Elas veem campanhas, vivenciam debates sobre preconceito, acompanham notícias sobre guerra e fome. Isso gera uma resposta afetiva mais rápida e, ao mesmo tempo, um senso de responsabilidade que não víamos com tanta força em décadas anteriores”. Mas a questão central levantada por ambas as especialistas é: como transformar essa visão em ações concretas? Para elas, há três caminhos possíveis. O primeiro envolve participação intergeracional, ou seja, ouvir as crianças e envolvê-las em projetos sociais e decisões que afetam seu entorno. O segundo é fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso à escola de qualidade, programas de alimentação e espaços de convivência. E o terceiro é promover, de forma ativa, a cultura do respeito e da empatia nas comunidades, escolas e famílias. “Precisamos transformar a sensibilidade das crianças em movimento social. Se estão pedindo mais amor ao próximo, é porque o mundo está oferecendo pouco disso. Cabe aos adultos criar ambientes onde a solidariedade seja uma prática diária. Estamos diante de um grupo de jovens que não se acomoda, e enxerga problemas estruturais, mas também acredita em soluções. O mínimo que podemos fazer é escutar e agir. A infância é uma bússola ética, quando ela aponta prioridades, devemos prestar atenção”, destaca Andreia.
Acordos de leniência avançam pouco e empresas ainda resistem a colaborar
Os acordos de leniência, previstos na Lei Anticorrupção, foram criados para oferecer às empresas um caminho de colaboração com o Estado capaz de reduzir danos, reparar prejuízos e dar previsibilidade jurídica em casos de irregularidades. Porém, mesmo após mais de uma década de vigência da lei, a adesão ao instrumento continua baixa no Brasil. Desde 2014, apenas 34 acordos foram firmados, apesar de 99 propostas apresentadas no período, segundo dados da Controladoria-Geral da União. Os valores negociados ultrapassam R$ 20 bilhões, mas a quantidade de empresas dispostas a cooperar permanece distante do que se esperava quando o mecanismo foi criado. Para a advogada especialista em Direito Penal Empresarial, Eduarda Ciscato, parte dessa resistência está no impacto reputacional envolvido na decisão de colaborar. “Há um forte receio de exposição pública. A necessidade de admitir a prática do ilícito e de colaborar com as autoridades faz com que muitas empresas tenham receio dos danos imediatos à reputação e à relação com clientes, investidores e o mercado”. Ela ressalta que esse medo empurra muitas organizações para uma postura defensiva, na tentativa de controlar danos internamente, mesmo quando isso significa abrir mão de uma solução juridicamente mais segura. O cenário inicial da lei também contribuiu para alimentar dúvidas e desconfiança. Eduarda lembra que nos primeiros anos da lei em vigor, faltava coordenação entre os órgãos envolvidos, o que gerava sobreposições de investigações e conflitos de interpretação. “Antes do Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU, Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça em 2020, havia o risco de múltiplas investigações paralelas, exigências conflitantes e entendimentos divergentes entre órgãos de controle. Mesmo colaborando, a empresa ainda poderia ser surpreendida por novas sanções”, afirma. “Agora, com a integração do Ministério Público Federal (MPF), tende a reduzir o risco de responsabilização fragmentada e torna o sistema mais transparente e confiável, estimulando maior adesão”, completa. Falta de compreensão A advogada observa que muitas empresas, especialmente as de médio porte, ainda carecem de estrutura de compliance capaz de lidar com a complexidade da leniência. “Organizações sem mecanismos sólidos de controle interno e gestão de riscos tendem a desconhecer a real extensão das irregularidades praticadas. Isso gera insegurança sobre o que revelar, receio de exposição e medo das consequências financeiras e reputacionais do acordo”. Para superar essa barreira, Eduarda recomenda diagnóstico interno, políticas claras e assessoria especializada. “Criar um ambiente de governança permite avaliar riscos com mais precisão e adotar a leniência como ferramenta estratégica, não como último recurso”, explica. A especialista também destaca que erros cometidos no início do processo podem comprometer toda a negociação. “Autodenúncia incompleta, falta de provas e renúncia inconsciente a direitos importantes são falhas que podem tornar inviável a assinatura do acordo”. “A preparação jurídica precisa ser cuidadosa, incluindo investigação interna detalhada, mapeamento de riscos e estratégia bem definida. Sem isso, a empresa corre o risco de se contradizer ou assumir obrigações que não consegue cumprir, o que pode levar até à rescisão do acordo”, alerta. Sobre a percepção de que a leniência seria uma forma de impunidade ainda persiste em alguns setores, Eduarda rebate esse entendimento. “A leniência não elimina a responsabilização. A empresa paga multas, entrega provas, adota medidas de reparação e implementa controles internos, muitas vezes sob monitoramento. É um processo oneroso, que exige mudança profunda de postura”. Apesar das dificuldades, a advogada acredita que o fortalecimento da cultura de integridade tende a ampliar o uso da leniência no país. Com maior previsibilidade institucional e melhor compreensão dos benefícios do mecanismo, mais empresas podem enxergar o acordo não como um problema, mas como uma oportunidade de reconstrução. “O desafio agora é fazer com que o setor privado entenda que a colaboração não representa derrota, mas sim um passo essencial para preservar contratos, reduzir riscos e recuperar credibilidade”, finaliza.
Mais de 34 mil crianças até 14 anos vivem em união conjugal no Brasil
Segundo dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 34 mil pessoas, entre 10 e 14 anos, vivem em união conjugal no Brasil. A análise por sexo revela que, do total, 7.804 eram meninos e 26.399 eram meninas. A maior parte dessas crianças (86,6%) estava em uma união consensual, 29,6 mil. Sendo que 7% desses jovens são casados no civil e no cartório. Outros 4,9% são casados apenas no civil; e 1,5%, somente no religioso. De acordo com o levantamento, a maioria dessas pessoas são pardas (20.414 crianças e adolescentes), seguido por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51). O Estado com maior número absoluto de crianças e adolescentes que viviam em uma união conjugal é São Paulo (4.722), seguido por Bahia (2.716), Pará (2.579), Maranhão (2.201) e Ceará (2.039). Minas Gerais aparece em décimo lugar, com 1.430 jovens nessa situação. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o quarto país no mundo em número de meninas que se casam antes dos 18 anos. A cada ano, 15 milhões de meninas de até 17 anos se casam, em todo o mundo. O Banco Mundial identificou que, nos últimos anos, mais de 50 nações eliminaram todas as brechas nas leis, proibindo rigorosamente o casamento com menores de 18 anos. A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MG e advogada especialista em Família e Sucessões, Lorena Oliveira, explica que a legislação brasileira é muito clara quando o assunto é proteção à infância. “Nenhum tipo de união conjugal com pessoas menores de 16 anos é permitido. Temos o artigo 1.517 do Código Civil, e em 2019, a Lei nº 13.811 veio para reforçar essa proteção, além disso, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que também garante que toda criança tem direito à dignidade, ao respeito e à proteção contra qualquer forma de violência, exploração ou opressão”. Essa prática é considerada uma grave violação de direitos humanos, afirma a advogada. “E, para além disso, é uma forma de violência sexual e abuso, porque envolve sujeitos absolutamente incapazes de consentir validamente com qualquer tipo de união ou relação. O Estatuto da Criança e do Adolescente enquadra tais situações como violações que devem ser prevenidas e reprimidas pelo Estado e pela sociedade”. “Quando um adulto vive em união ou tem qualquer tipo de relação sexual com uma pessoa menor de 14 anos, a lei entende isso como estupro de vulnerável, que tem pena prevista de 8 a 15 anos de prisão. Além da punição criminal, esse adulto pode perder a guarda de filhos, responder a processos na área da infância e juventude e ainda ser afastado da vítima por medidas protetivas”, acrescenta a especialista. Para Lorena, não bastam só leis para erradicar a prática. “É fundamental melhorar as políticas públicas que combatem a pobreza e a desigualdade de gênero, porque muitas dessas uniões acontecem em contextos de vulnerabilidade. Outro passo é fortalecer e capacitar os profissionais da rede de proteção, como assistentes sociais, conselheiros tutelares, professores e profissionais de saúde, para que saibam identificar e agir diante desses casos”. Impacto nas crianças De acordo com a psicóloga, Genilce Cunha, essa deveria ser uma situação impensável. “Mas, é necessário olhar para esse fenômeno para sair da invisibilidade. Os principais impactos na criança seriam: Ambivalências, pois trata-se de jovens assumindo responsabilidades de adultos sem terem voz de decisão judicial e social; Adultização da criança; Amadurecimento forçado da sexualidade; Trauma sexual, o que poderá impactar diretamente na saúde mental; Formação escolar interrompida; Manutenção do ciclo da violência e da miséria; e Isolamento social”. “A união precoce apaga sonhos, a autopercepção e autodescoberta das competências e habilidades pessoais que poderiam ser desenvolvidas. Essa perspectiva limitada de vida e de futuro poderá inibir a capacidade de desenvolver projetos pessoais. A criança é destituída do que há de mais importante na essência humana, sonhar e buscar sua realização”, finaliza. Qualquer pessoa pode denunciar esses casos ao Conselho Tutelar, Ministério Público (discando 127), disque 100 (Direitos Humanos), Polícia Civil, Delegacias (preferencialmente Delegacia da Mulher ou da Criança e do Adolescente) ou Polícia Militar (190), inclusive de forma anônima.
Número de casais que não possuem filhos dobra em 20 anos
Nos últimos 20 anos, o Brasil registrou um aumento expressivo no número de famílias compostas por casais sem filhos. Em 2000, esse tipo de arranjo representava 14,9% dos lares brasileiros; em 2022, a proporção alcançou 26,9%. Os dados são do suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado pelo IBGE. Ao contabilizar as famílias compostas por casais sem filhos, o instituto considera tanto os domicílios habitados apenas pelos dois cônjuges quanto aqueles em que o casal vive com outros parentes que não sejam seus filhos. De acordo com o relatório, nas últimas décadas houve mudanças na estrutura familiar. “Maior participação da mulher no mercado de trabalho, baixas taxas de fecundidade e o envelhecimento da população influenciaram no aumento do percentual de casais sem filhos”, afirma o estudo. Em contrapartida, o Censo 2022 apontou que, pela primeira vez desde o ano 2000, os casais com filhos passaram a representar menos da metade das 61,2 milhões de famílias do país. No Censo de 2000, esse grupo correspondia a 63,6% dos lares; em 2010, caiu para 54,9%, e, em 2022, chegou a 45,4%. Além do aumento dos lares formados por casais sem filhos, também houve crescimento no número de moradias unipessoais (aquelas em que vive apenas uma pessoa). Em 2010, esse tipo de arranjo representava 12,2% dos domicílios brasileiros, e em 2022 passou para 19,1%. Isso significa que, atualmente, uma em cada cinco residências do país é ocupada por um único morador. Nesse intervalo de 12 anos, o total de pessoas vivendo sozinhas subiu de 4,1 milhões para 13,6 milhões. A mudança revela não apenas novas formas de organização familiar, mas também profundas transformações econômicas, sociais e culturais. “Estamos diante de um fenômeno global, mas que no Brasil ganha contornos muito particulares. Durante décadas, o modelo tradicional de família com pai, mãe e filhos predominou, agora, vemos um aumento expressivo de casais que adiam ou desistem da maternidade e da paternidade, seja por questões financeiras, de carreira, ou por uma nova compreensão sobre o que é uma vida plena”, esclarece a socióloga Andreia Lima. Entre os fatores que explicam essa transformação, o peso do custo de vida é um dos principais. Ela diz que criar um filho no Brasil pode custar centenas de milhares de reais até a vida adulta, valor que cresce ano a ano devido à inflação em setores como educação, saúde e moradia. “Os jovens adultos de hoje enfrentam um cenário econômico muito diferente do que seus pais enfrentaram. O mercado de trabalho é mais competitivo, o preço dos imóveis disparou e o custo de manter uma criança em uma boa escola privada, por exemplo, é altíssimo, tudo isso pesa na decisão de ter filhos”. A mudança no papel da mulher é central nesse fenômeno. Nas últimas décadas, mais brasileiras priorizaram estudos e carreira, alcançando independência financeira e adiando, ou renunciando, à maternidade. “O avanço da educação feminina e a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho mudaram completamente as dinâmicas familiares. Ter filhos, que antes era quase uma obrigação social, hoje é uma escolha, e muitas mulheres preferem adiar ou renunciar essa escolha”, explica a antropóloga Ana Luísa Furtado. O envelhecimento populacional é outro fator que interage com esse fenômeno. Com a queda da taxa de natalidade, o Brasil caminha para se tornar um país de população predominantemente idosa nas próximas décadas. “Menos filhos hoje significa menos jovens amanhã. Isso vai impactar diretamente o mercado de trabalho e o sistema previdenciário. Teremos que lidar com uma população economicamente ativa menor, o que pode comprometer o equilíbrio das contas públicas e aumentar a pressão sobre os sistemas de saúde e aposentadoria”, alerta. Mas nem tudo é uma questão econômica. Há também aspectos culturais e psicológicos em jogo. “Vivemos em uma era em que a individualidade é muito valorizada. O discurso do ‘autocuidado’ e da realização pessoal ganha força, e muitos casais preferem investir em experiências e liberdade, isso não é um sinal de egoísmo, mas sim de uma mudança de paradigma”, observa Andreia. “O país precisa de políticas que conciliem a liberdade de escolha com o incentivo à natalidade. Isso passa por creches acessíveis, licença parental ampliada, apoio a mães solo e programas de conciliação entre trabalho e família”. Ela lembra que países desenvolvidos enfrentam dilemas semelhantes e têm apostado em políticas de incentivo à natalidade, como subsídios e licenças remuneradas mais longas. “O que estamos vendo é a pluralização da ideia de família. O importante é entender que essas novas configurações não representam uma crise, mas uma evolução das relações humanas”, conclui a socióloga.