Postagens ofensivas nas redes sociais podem gerar demissão
As redes sociais se tornaram parte central da vida cotidiana. Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho tem analisado cada vez mais casos envolvendo postagens de empregados, além de situações em que empresas exigem participação de funcionários em vídeos e desafios digitais. A pergunta é simples, mas a resposta, não. Até onde vai a liberdade de expressão do trabalhador e onde começa a responsabilidade jurídica? O advogado trabalhista Júlio Baía explica que postagens feitas no tempo livre podem levar à justa causa, desde que haja violação concreta à imagem ou à honra do empregador. “Postagens feitas por um empregado em seu tempo livre podem justificar uma demissão por justa causa, mas apenas em situações específicas e mediante rigorosa análise do contexto e da gravidade da conduta”. Segundo Baía, a Justiça analisa se a postagem se enquadra em hipóteses do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata de mau procedimento, difamação, injúria e condutas que rompem o vínculo de confiança. “A Justiça do Trabalho só valida a dispensa quando ficar caracterizado que a postagem ultrapassou o direito constitucional à liberdade de expressão e atingiu diretamente direitos fundamentais do empregador, colegas ou terceiros”. “Podemos citar um julgamento proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região que validou a dispensa por justa causa de empregado que proferiu ofensas e ameaças contra o proprietário da empresa em que trabalhava, por meio de mensagens enviadas via rede social. O funcionário foi dispensado sob fundamento dos incisos de mau procedimento e ato lesivo da honra ou da boa fama contra o empregador do artigo 482 da CLT, após encaminhar via Facebook, mensagens com xingamentos e acusações ao sócio da empresa”, exemplifica. Outro ponto em debate são empresas que obrigam funcionários a gravar vídeos, danças ou campanhas publicitárias para redes sociais corporativas. Para o advogado, exigir exposição pública que foge da função profissional é abuso. “Obrigar funcionários a participar de atividades de entretenimento digital, como dancinhas, vídeos ou campanhas, principalmente em situações vexatórias, pode ser caracterizado como abuso do poder diretivo do empregador”. “Tal conduta pode configurar assédio moral se causar constrangimento, exposição desnecessária ou prejudicar a saúde psicológica dos empregados, sendo passível de indenização por danos morais”, complementa. Direito à imagem A proteção à imagem é prevista na Constituição. De acordo com Baía, usar a imagem do empregado sem autorização gera reparação financeira. “Para o uso da imagem do trabalhador é necessária prévia e expressa autorização. O seu uso indevido acarreta o direito ao recebimento de indenização por danos morais”. Para evitar conflitos, a recomendação do especialista é que as firmas adotem regras claras sobre o uso das redes, inclusive fora do expediente. “É fundamental a empresa ter norma interna acerca do uso de redes sociais, não apenas durante o trabalho, mas também durante os momentos de lazer”. Com a digitalização acelerada, a tendência é que o tema seja ainda mais frequente nos tribunais. Para o advogado, o caminho é a prevenção. “Não se trata de criar proibições, mas de orientar os trabalhadores sobre o bom uso da rede social, evitando risco de situações que podem acarretar a aplicação de penalidades”, finaliza.
Preconceito impede o diagnóstico antecipado do câncer de próstata
O “Novembro Azul” se tornou a principal campanha dedicada à conscientização sobre o câncer de próstata, o tumor mais frequente entre os homens brasileiros, excluindo o câncer de pele não melanoma. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA), 71.730 novos diagnósticos devem ser registrados por ano no Brasil. A cada oito minutos, um novo caso é confirmado. E a cada 40 minutos, um homem morre em decorrência da doença. Mesmo diante desses números alarmantes, parte significativa da população masculina ainda evita a prevenção. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) mostra que dois terços dos homens não fazem o toque retal e metade nunca realizou o exame de PSA (antígeno prostático específico). “A ausência acontece principalmente devido ao preconceito. Esses dois testes são os que vão mostrar se é necessário fazer uma biópsia de próstata”, alerta o urologista Rodrigo Trivilato. Ele reforça que o tumor evolui de forma silenciosa e costuma não apresentar sintomas. “Quando ocorre dificuldade para urinar, diminuição do jato urinário, vontade frequente de urinar, dor óssea e presença de sangue na urina ou no sêmen, provavelmente, o tumor já está em estágio mais avançado”. A próstata é uma glândula que sofre naturalmente alterações com a idade. Trivilato orienta que homens negros ou com histórico familiar devem começar o acompanhamento aos 45 anos e para os demais, aos 50. “Essas faixas etárias precisam fazer o PSA e o toque prostático. Quanto mais cedo diagnosticado, maior a chance de cura, chegando a 90%”. Além do acompanhamento médico, é importante que os homens adotem hábitos saudáveis. “Uma alimentação equilibrada, prática regular de atividade física, sono adequado e controle do peso, tem impacto direto na prevenção, inclusive no tratamento e na recuperação dos pacientes”, complementa. O urologista também destaca a importância de campanhas de conscientização, como o “Novembro Azul”. “O mais importante é levar informação correta para o paciente e desmistificar o preconceito ou medo em relação ao exame de toque”. Cirurgia robótica O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Rodrigo Nascimento Pinheiro, também alerta que a grande barreira ainda é o diagnóstico tardio. “O diagnóstico precoce possibilita o tratamento curativo, muitas vezes com técnicas minimamente invasivas e melhores resultados funcionais, como a cirurgia robótica incorporada em outubro pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”. “Estamos falando de uma tecnologia que oferece resultados mais efetivos aos pacientes e que agora estará disponível a todos. Este cenário reforça a importância de políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico precoce e à ampliação do acesso a tratamentos de ponta”, acrescenta Pinheiro. Tratamento Pinheiro lembra que o tratamento do câncer de próstata é definido conforme o estágio e a agressividade da doença, bem como o perfil do paciente. Nos casos iniciais, pode-se adotar a vigilância ativa, que consiste em monitorar o tumor sem intervenção imediata, sendo indicada principalmente para neoplasias de baixo risco. Nos tumores localizados, o tratamento curativo envolve cirurgia e/ou radioterapia, enquanto nos casos localmente avançados recomenda-se a combinação de cirurgia ou radioterapia com bloqueio hormonal. Já nas situações de metástase, o tratamento mais indicado é a terapia hormonal, podendo ser associada à quimioterapia ou novos agentes antiandrogênicos. “O cirurgião oncológico, junto à equipe multidisciplinar, deve individualizar o plano terapêutico, considerando as características do tumor, o estágio da doença e as condições clínicas do paciente”, conclui.
Alexandre Kalil e Gabriel fazem barulho na política mineira
Quando o nome do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (MDB), foi confirmado para disputar o Governo de Minas, parecia ser uma espécie de jogo de cena. O ato de lançamento da pré-candidatura contou com a presença do presidente nacional da sigla, deputado federal Baleia Rossi. Desde então, o assunto passou a ser mais considerado nas rodas de conversa entre as lideranças políticas. Inclusive, surgiu um comentário no sentido de que Gabriel Azevedo deve ser um nome a contar com o apoio do eleitor neutro, por conta de seu discurso como político de centro. Para completar, o pré-candidato é um cidadão com forte presença nas redes sociais. Quando volta ao seu passado, conforme informações de bastidores, o próprio deputado e ex-governador Aécio Neves (PSDB), enxerga como positiva a incursão de Gabriel neste projeto. Mas tudo pode mudar até o final do ano, quando irão acontecer os conchavos para formação de chapas rumo ao Palácio Tiradentes. Sem empolgação Outra pré-candidatura que provocou muito barulho é a do ex-prefeito de BH, Alexandre Kalil (PDT). Seu nome circula apenas nos meandros de lideranças, sem aquela movimentação popular, tão peculiar para um caminho de vitória nesse tipo de empreitada. Tudo isso está acontecendo em Minas, por conta da falta de habilidade do Palácio do Planalto, até então incumbido de formar uma aliança forte visando conquistar o Executivo mineiro. Enquanto eram feitas análises, um roteiro de provocar “sono” em qualquer cidadão, alguns fatos aconteceram. Por exemplo, a filiação do vice-governador Mateus Simões ao PSD pode não trazer um resultado prático, mas somente o tempo dirá. Já o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), tido como o político mais popular do Estado, ora aceita debater a sucessão estadual, ora fala que prefere esperar mais. Estamos chegando ao final do ano sem saber de um roteiro concreto que indique o caminho do senador Rodrigo Pacheco (PSD); do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD); da prefeita de Contagem, Marília Campos (PT); do ex-prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), entre tantos outros políticos. Com relação ao presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB), a opção cogitada seria o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), mas a informação foi negada por pessoas próximas. Relativamente ao movimento em prol do vice-governador Mateus Simões, sabe-se de concreto sobre uma aliança do grupo dele com a finalidade de lançar o secretário de Governo Marcelo Aro (PP) ao Senado. Assim, a vaga de vice fica para ser preenchida depois, embora o nome indicado para essa posição seja o do megaempresário, Alex Diniz, atualmente primeiro suplente do senador Cleitinho Azevedo. Ninguém confessa, mas se esse projeto for levado a efeito, a intenção é neutralizar o senador republicano, que sempre figura na margem de 40% da preferência dos eleitores, quando se discute a eleição ao governo mineiro.
Insegurança alimentar ainda atinge mais de 25% da população
O Brasil registrou uma queda no número de pessoas com acesso insuficiente à alimentação, alcançando novamente o índice mais favorável desde 2013, segundo informações apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A parcela de lares em situação de insegurança alimentar grave reduziu-se de 4,1% para 3,2% entre 2023 e 2024. Em termos absolutos, isso representa aproximadamente dois milhões de pessoas que deixaram a condição de fome nesse período. Embora tenha havido avanços em comparação a 2023, o país ainda contabilizava, em 2024, cerca de 54,7 milhões de pessoas em alguma forma de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave), o que corresponde a aproximadamente 25,7% da população brasileira. Para discutir o assunto, o Edição do Brasil conversou com a doutora e mestre em Ciências Sociais, Naiane Loureiro. Quais fatores sociais e econômicos mais influenciam essa persistência da insegurança alimentar no país? Os principais motivos para a insegurança alimentar no Brasil são a pobreza, a renda insuficiente e a informalidade do trabalho. Famílias com baixos rendimentos e vínculos precários têm dificuldade em adquirir alimentos diante de crises, desemprego ou inflação. Segundo o Banco Mundial, 30,7% da população enfrentava insegurança alimentar moderada ou grave em 2022, reflexo da inflação de alimentos e da volatilidade de preços. A desigualdade regional também agrava o problema, especialmente em áreas do Norte e Nordeste com menor infraestrutura e acesso. Além disso, fragilidades nas redes de proteção social e políticas públicas mal desenhadas ampliam a vulnerabilidade de parte da população. Quais são as consequências sociais mais graves da insegurança alimentar prolongada para as famílias e comunidades? A insegurança alimentar afeta a saúde física, podendo causar desnutrição, deficiências nutricionais e maior risco de doenças crônicas. A desnutrição infantil precoce está ligada ao atraso no crescimento e a problemas metabólicos futuros. Também compromete a educação, pois crianças nessa condição têm pior desempenho escolar e menos oportunidades, perpetuando a pobreza. Além disso, o estresse e a insegurança aumentam conflitos familiares e reduzem o investimento em saúde e educação infantil, ampliando vulnerabilidades sociais. De que forma a alimentação precária tem impacto sobre a saúde mental e o desempenho escolar de crianças e adolescentes? Existem estudos que mostram a associação consistente entre insegurança alimentar e saúde mental, pois ela está associada a maior prevalência de ansiedade, depressão e sintomas comportamentais em crianças e adolescentes. Também vemos impactos diretos no desempenho escolar e cognição, reduzindo atenção, memória e resultados escolares; em idade precoce esses impactos podem ser duradouros. Há lacunas nas políticas atuais que precisam ser preenchidas para reduzir de forma mais consistente a insegurança alimentar? Acredito que sim, pois faltam políticas que integrem de forma efetiva as áreas de nutrição e proteção social, articulando programas de incentivo à agricultura familiar com a alimentação escolar e o Bolsa Família. E, principalmente, um programa de prevenção de crises financeiras no país, que aumentam o custo de vida e as diferenças sociais regionais, diminuindo o poder de compra. Você acredita que o poder público deveria priorizar para garantir o direito à alimentação adequada? É essencial promover programas de alimentação saudável e educação nutricional nas escolas para reduzir o consumo de ultraprocessados e formar hábitos duradouros. Também é necessário fortalecer a proteção social em crises, com planos de resposta rápida, transferências emergenciais e estoques territoriais para amparar populações vulneráveis. Além disso, o investimento em monitoramento, avaliação e participação popular é fundamental para garantir direitos e cobrar a responsabilidade do Estado.
Número de fumantes no Brasil cresce após quase duas décadas
A proporção de adultos fumantes nas capitais brasileiras saltou de 9,3% em 2023 para 11,6% em 2024. Um crescimento de 25% em apenas um ano, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde. É a primeira vez, em quase duas décadas, que o número de fumantes no Brasil aumentou, quebrando uma tendência histórica de queda. Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) aponta ainda que um em cada nove adolescentes afirma que usa cigarro eletrônico. A quantidade de usuários jovens já é cinco vezes o total daqueles que fumam o cigarro tradicional. Segundo o governo, o impacto total do tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS) é de R$ 153 bilhões por ano, sendo que apenas 5% desse valor é arrecadado em impostos com a venda de cigarros. No país, mais de 174 mil pessoas morrem a cada ano por doenças causadas pelo tabaco, sendo 55 mil por câncer. Já no mundo, são oito milhões de óbitos anuais, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O pneumologista da Unimed-BH e presidente da Sociedade Mineira de Pneumologia e Cirurgia Torácica (SMPCT), Daniel Bretas, esclarece que esse aumento tem relação muito expressiva com as estratégias de mercado das indústrias tabagistas. “Seguindo toda essa tendência mundial de fazer dispositivos mais modernos; atrativos visualmente; com odores mais agradáveis; com fumaças mais bonitas, entre aspas; e a utilização de influencers na divulgação. São estratégias parecidas que eram feitas no passado, associadas a glamurização”. “Por fim, e talvez o mais importante, houve uma mudança do sal de nicotina. O cigarro convencional tem um sal de nicotina que leva uma irritação de via aérea superior, que foi modernizado no cigarro eletrônico, propiciando concentrações muito maiores e uma tendência do organismo de adaptação dessas quantidades tão grandes. Isso eleva o grau de vício que os cigarros eletrônicos têm em relação ao convencional”, complementa. Para Bretas, a elevação dos índices tem total relação com a entrada do cigarro eletrônico no mercado, não só no Brasil, mas no mundo todo. “A intensidade maior de crescimento de uso é entre as mulheres e estudos mostram que os pacientes que utilizam cigarro eletrônico têm um risco maior de utilizar o cigarro convencional e outras drogas. Podendo ainda funcionar como um degrau para outras formas de fumar até o cigarro convencional”. Danos à saúde O especialista ressalta que os principais riscos à saúde associados ao cigarro, de uma forma geral, é a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), que seria a bronquite crônica e o enfisema pulmonar. “Além de câncer de pulmão e em outras localidades; acidente vascular cerebral; infarto agudo do miocárdio; e insuficiência vascular periférica, sabemos que as principais causas de amputações não traumáticas têm relação com tabagismo”. Sobre a exposição do tabagismo em crianças e adolescentes, a preocupação é muito grande, afirma o presidente. “Estamos inserindo essa parcela da população a grandes quantidades de nicotina. A nicotina, além de ter um poder de vício enorme, está associada a danos cardiovasculares. E isso traz um risco cada vez maior de ter mais precocemente infarto do coração, e acidente vascular cerebral, que são os derrames”. Velhos hábitos O administrador e consultor empresarial, Túlio Diniz, conta que o cigarro acaba virando um hábito diante de algumas situações do dia a dia. “Por exemplo, após almoço. E a principal dificuldade foi quebrar esses velhos hábitos já enraizados. Troquei o cigarro por bala nesses momentos. Superar um vício de mais de 25 anos não foi fácil e até hoje sinto vontade de fumar. A atividade física foi fundamental para essa conquista, pois junto, veio a alimentação saudável, melhora no sono, aumento de performance nos treinos e no trabalho, gerando resultados e satisfação”. Relacionado ao tema, a SMPCT está organizando uma corrida chamada “O2 Run: Abandone o Tabagismo Correndo”. Será realizada na Lagoa Seca, no bairro Belvedere, em Belo Horizonte, no dia 14 de dezembro. Link de inscrição: tbhesportes.com.br/ o2run/#1727983868380- -2e7f1314-126e.
Comércio espera alta de até 40% nas vendas na Black Friday
O comércio mineiro está otimista para a Black Friday deste ano. Segundo a pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), 94,9% das empresas varejistas conhecem a data e 39,2% afirmaram que participarão das ações de vendas, percentual superior ao de 2024 (37,9%). O evento acontece em 28 de novembro. A economista da Fecomércio MG, Gabriela Martins, explica que a data vem se consolidando no calendário do varejo nacional. “Ano após ano, observamos um crescimento tanto no número de empresas que conhecem a data quanto naquelas que participam. Isso mostra que o comércio incorporou a data como parte essencial da estratégia de vendas, criando um verdadeiro ‘super trimestre’ entre o Dia das Crianças, a Black Friday e o Natal”. O estudo revela que 63,3% dos empresários calculam um aumento de até 40% nas vendas, enquanto 10,8% acreditam que a alta pode ultrapassar 50%. Para 15% das empresas, os descontos devem superar 50%. “Mesmo com juros altos e famílias endividadas, os empresários esperam que as promoções atraiam o consumidor que está mais cauteloso. O preço é o principal chamariz, e o período é uma oportunidade para girar estoque e fidelizar novos clientes”. Gabriela ressalta que a Black Friday ajuda o comércio a manter o ritmo de consumo em um contexto econômico ainda sensível. “Os lojistas entenderam que o evento não prejudica o Natal, pelo contrário: 22,9% acreditam que há um efeito positivo, pois aproxima o consumidor da loja e estimula novas compras no fim do ano. O estigma de que a data atrapalha as vendas natalinas tem perdido força”. Ela observa que o equilíbrio entre descontos atrativos e planejamento financeiro é o que garante bons resultados. “Descontos agressivos são bem-vindos, mas é preciso cuidado para que as reduções não comprometam a margem do empresário. Quando bem aplicada, a estratégia é benéfica para todos”. Consumidor atento Para a economista Valquíria Assis, o consumidor brasileiro está cada vez mais atento e seletivo nas compras. “A maioria das famílias ainda enfrenta alto nível de endividamento, principalmente com cartão de crédito, o que limita o consumo. Por isso, o cliente pesquisa antes, compara preços e busca credibilidade. Ele quer desconto, mas também segurança de que o produto será entregue e o valor é real”. A Black Friday passou a fazer parte do planejamento financeiro das famílias, destaca Valquíria. “Muitos consumidores se programam o ano inteiro para aproveitar as promoções, inclusive antecipando as compras de Natal. É um momento de grande expectativa e também de aumento no fluxo das lojas”. O levantamento mostra que 70,6% das empresas que não participarão da Black Friday simplesmente optaram por não aderir. Na avaliação de Gabriela, isso reflete a diversidade do comércio mineiro. “Há negócios que preferem não entrar nesse tipo de campanha, seja pela natureza do produto, seja pela estratégia comercial. Ainda assim, o número de participantes vem crescendo e consolidando a data como uma das mais relevantes do varejo”. Final de ano Valquíria lembra que apesar dos desafios econômicos, há fatores que sustentam o otimismo. “O aumento da renda, a queda gradual do desemprego e a expectativa das compras de fim de ano ajudam a impulsionar o consumo. Além disso, a Black Friday antecede o período mais forte do varejo, que é o Natal, quando entram em cena o 13º salário e as comemorações familiares”. Para Gabriela, o desempenho da data será um termômetro para o comportamento do consumidor até o início de 2026. “Quando o varejo vai bem na Black Friday, a tendência é de um Natal aquecido. É uma oportunidade de fortalecer a confiança, girar estoques e consolidar o relacionamento entre lojistas e clientes”, finaliza.
Especialistas aplaudem a filiação do vice-governador ao PSD
O Palácio do Planalto está demorando para concluir as articulações, com o objetivo de garantir um palanque mais robusto em favor da candidatura do presidente Lula (PT). Diante de incertezas sobre esse cenário, os adversários políticos do chefe da nação, em Minas, vão se organizando e promovendo uma espécie de “fechamento de porteiras”, para barrar nomes competitivos no âmbito da disputa ao Governo do Estado, em 2026. Especialistas no assunto concluem que a recente filiação do vice-governador Mateus Simões ao PSD foi, no mínimo, um descuido dos articuladores interessados em formatar uma frente ampla, de partidos do centro e da esquerda, para entrar em cena no próximo ano. PL entra em cena Ainda relativamente ao pleito ao governo estadual no ano vindouro, esse início de novembro passa ser a data limite para quem almeja algum projeto de concepção maior. Presidente de Honra do Partido Liberal em Minas, ex-deputado federal e ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Santana, disse à nossa reportagem que os membros da sigla estão com encontros agendados para essa semana, com objetivo de traçar os rumos, e também definir as suas prioridades. José Santana confirma que o PL chegou a iniciar conversas de bastidores, com o escopo de acenar uma aproximação oficial com Mateus Simões, mas enquanto a discussão estava nos bastidores, Simões então caminhou na direção dos pessedistas. “Essa vai ser uma semana importante para traçarmos um plano com objetivo de conquistar o Palácio Tiradentes, em 2026, e incrementar outros projetos a nível nacional”, afirma Santana. Por seu turno, o deputado Cassio Soares (PSD) é uma realidade de muita euforia com a chegada do vice-governador à sigla. Soares foi um dos que cuidaram dessa filiação com muita ênfase, pois em sua avaliação, Simões tem todo o perfil para se eleger como governador. Opiniões sobre o tema O professor universitário e cientista político, Malco Camargos, destaca o histórico de coerência política do vice-governador. “Mateus Simões tem um papel histórico na política de Belo Horizonte: foi o primeiro vereador eleito pelo Partido Novo na capital mineira. Ao longo dos dois mandatos do governador Romeu Zema (Novo), esteve ao seu lado, consolidando-se como uma das principais lideranças do partido em Minas Gerais”. Ele salienta ainda que diante de um cenário típico de disputa de sucessão, onde um governador reeleito tenta indicar seu sucessor, Simões reconhece a fragilidade do Novo em uma eleição majoritária. “A migração para o PSD, portanto, representa um movimento pragmático: enfraquece o partido que o projetou, mas, por outro lado, amplia alianças, assegura maior tempo de televisão e acesso ao Fundo Partidário – recursos decisivos em qualquer campanha competitiva”. “Com essa mudança, Mateus Simões se afasta do movimento ideológico que marcou a origem do Partido Novo, para adotar uma estratégia mais pragmática, orientada pela viabilidade eleitoral e pela busca de resultados concretos nas urnas”, completa. De acordo com o advogado e especialista em direito eleitoral, Mauro Bomfim, a filiação de Mateus Simões ao PSD é um tônus revigorante para a sua pré-campanha eleitoral, uma vez que o partido possui muitos prefeitos e tem capilaridade no Estado. Ao assumir brevemente a titularidade do cargo de governador, Mateus Simões larga com um ganho percentual de qualquer ocupante do Palácio Tiradentes, acrescenta Bomfim. “Ele ostenta a chamada bandeira do táxi na corrida eleitoral. Tudo isso somado a uma menor rejeição pública torna Simões competitivo em Minas”.
Trabalhadores domésticos ainda aguardam pelo direito ao PIS
O emprego doméstico continua sendo uma das atividades mais marcadas pela desigualdade no Brasil. De acordo com dados do Instituto Doméstica Legal (IDL), atualmente, o país possui 5,7 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 5,3 milhões (93%) são mulheres e 3,7 milhões (70%) são negras. A categoria, essencial para milhões de famílias brasileiras, ainda enfrenta o peso histórico da discriminação de gênero e do racismo estrutural. Apesar de conquistas importantes, como a PEC das Domésticas (2013) e a Lei Complementar 150 (2015), que garantiram quase todos os direitos previstos na CLT, há um benefício que segue sendo negado. O abono do PIS, pago anualmente a quem recebe até dois salários mínimos. Em entrevista ao Edição do Brasil, o presidente do IDL, Mario Avelino, falou sobre o impacto social da aprovação do benefício. Na sua avaliação, por que o PIS continua sendo negado aos empregados domésticos? Porque o governo, em termos de política de Estado, é quem bloqueia o abono do PIS para as domésticas. E aqui é importante diferenciar política de Estado e política de governo. O PT, por exemplo, sempre se apresentou como o partido dos trabalhadores, mas, quando está no poder, passa a atuar dentro da lógica de Estado. Hoje, quem impede esse direito é o Ministério da Fazenda. Atualmente, há cerca de 1,4 milhão de domésticas com carteira assinada, segundo o IBGE. O salário médio delas é de R$ 1.700, e 99% recebem até dois salários mínimos, o que significa que atenderiam aos critérios para o PIS. Calculamos que cerca de 1 milhão de trabalhadoras preencheriam os requisitos e teriam direito ao abono já no primeiro ano da sanção da lei. O governo federal ainda não se comprometeu com o tema. O que explica essa resistência? O governo argumenta que arrecadaria cerca de R$ 200 milhões e teria de pagar R$ 1,5 bilhão, mas ignora que o PIS é um programa de integração social, voltado a quem mais precisa. O objetivo não é lucro, e sim justiça social. Para corrigir o desequilíbrio, falta vontade de encarar o tema com o mesmo empenho com que se trata interesses políticos. Como equilibrar o direito do trabalhador com a capacidade financeira dos empregadores? Propomos uma contribuição de 0,65%, justamente para não onerar o empregador. Se alguém paga R$ 2 mil de salário, o custo adicional seria de R$ 13 por mês, cerca de R$ 150 por ano. Fizemos uma pesquisa com quase 3 mil empregadores, e 90% disseram apoiar a medida. O empregador doméstico é uma pessoa física, sem fins lucrativos, e não pode ser tributado como uma empresa. Ainda assim, ele entende que sua funcionária, que cuida de seus bens mais preciosos (filhos, pais, casa), merece ter os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador. Portanto, não há impacto significativo. O problema é político e estrutural, não econômico. Além de promover justiça social, você acredita que o PIS também pode contribuir para aumentar a formalização dos vínculos de trabalho doméstico? Sem dúvida. O abono funcionaria como um 14º salário e seria um forte estímulo para que mais trabalhadoras queiram ter a carteira assinada. Com o PIS, elas teriam um benefício real, vinculado ao trabalho, o que traria mais segurança e dignidade. A formalização gera um círculo virtuoso, mais contribuições ao INSS, ao FGTS e menos ações trabalhistas. O governo ganharia com mais arrecadação e menos custos judiciais. É uma política inteligente e sustentável. O trabalho doméstico é composto majoritariamente por mulheres negras e de baixa renda. Qual seria o impacto social e simbólico da aprovação do PIS para essa categoria? Todos os impactos seriam positivos. Primeiro, daria dignidade e respeito a milhões de mulheres que são chefes de família e provedoras do lar. A carteira assinada não é apenas um documento, é um símbolo de reconhecimento e cidadania. Além disso, ajudaria a quebrar uma cultura escravagista que ainda persiste no país. Essas trabalhadoras cuidam das casas, dos filhos e dos idosos. Mesmo assim, seguem sendo tratadas com desigualdade. Garantir o PIS é uma forma concreta de reparação histórica.
Mercado ilegal de bebidas alcoólicas gera perda de R$ 28 bilhões
Uma pesquisa realizada pela Euromonitor International, a pedido da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), aponta que o comércio ilegal de bebidas alcoólicas no Brasil ainda representa um impacto significativo, gerando prejuízos estimados em R$ 28 bilhões para a economia e para o sistema de saúde pública. De acordo com o estudo, cerca de 28% das bebidas destiladas comercializadas no Brasil têm origem ilegal. Isso não significa, porém, que todo esse volume seja composto por produtos falsificados. Dentro desse índice, estão incluídas práticas como sonegação de impostos, contrabando, descaminho e fabricação sem registro legal. A falsificação, especificamente, responde por 1,1% do mercado total de bebidas alcoólicas e por 4,7% do setor de destilados, o mais afetado, segundo a ABBD. O levantamento aponta que as principais formas de falsificação envolvem o refil de garrafas de marcas reconhecidas utilizando produtos de baixo custo e a utilização de álcool não apropriado para consumo humano, como o metanol, na composição das bebidas. Essa prática é vantajosa para os falsificadores devido à grande diferença de preço, o que acaba atraindo consumidores, em plataformas on-line, por exemplo, o whisky falsificado pode custar até 48% menos que o autêntico. Para o toxicologista Eduardo Farias, o problema tem raízes profundas. “Estamos falando de um mercado paralelo muito bem estruturado, que atua em toda a cadeia: da produção à distribuição, muitas vezes usando rótulos e embalagens idênticas às originais. A população é enganada com facilidade e o consumo desses produtos é uma roleta-russa. A pessoa pode achar que está fazendo um bom negócio, mas está colocando a própria vida em risco”. Farias ainda aponta que o metanol é usado por falsificadores por ser mais barato e mais fácil de obter do que o etanol próprio para consumo. “É uma decisão criminosa, feita para baratear custos de forma irresponsável. Mesmo em pequenas quantidades, a ingestão de metanol pode causar prejuízos irreversíveis ao organismo”. Além dos danos à saúde, o mercado ilegal corrói a economia formal. Os produtores regulares enfrentam concorrência desleal, enquanto o Estado deixa de arrecadar bilhões em impostos. Para a economista e especialista em regulação de mercados, Camila Pontes, o problema persiste por falhas de fiscalização e pela alta tolerância à informalidade no país. “A dificuldade de fiscalização tem diversos desafios, como a grande extensão territorial do país, o avanço na organização e sofisticação das redes criminosas, além da ampla disseminação de canais informais e digitais de venda, que facilitam a distribuição e o escoamento de produtos ilegais. É um ciclo que se retroalimenta: enquanto o consumidor aceitar pagar menos por um produto sem origem clara, e o poder público não conseguir coibir com eficiência a produção e distribuição, o comércio ilegal vai continuar crescendo”, explica. Campanhas de conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas ilegais, principalmente em eventos informais e pontos de venda não autorizados, podem ajudar a reduzir a demanda. Ao mesmo tempo, também é preciso reforçar a presença dos órgãos de controle, como a Receita Federal, a Vigilância Sanitária e as polícias estaduais. Ela também ressalta a importância de uma maior cooperação entre os setores público e privado, especialmente com os fabricantes legais de bebidas. “As empresas têm interesse direto em combater a falsificação e a concorrência desleal. Já existem tecnologias antifraude que podem ser implementadas nos rótulos, tampas e embalagens para dificultar a ação dos criminosos. O problema é que isso tem custo e, muitas vezes, as pequenas empresas não conseguem arcar sozinhas com o valor”. É preciso buscar junto ao governo federal soluções integradas para mitigar o problema, como a revisão do modelo tributário, que pode estimular a formalização de pequenos produtores e dificultar a atuação do mercado clandestino.
País registrou 1.148 casos de coqueluche entre janeiro e agosto
O número de casos de coqueluche entre crianças teve um crescimento alarmante de mais de 1.200% no Brasil, de acordo com dados do Observatório de Saúde na Infância. Só em 2024, foram contabilizados pelo menos 2.152 casos da infecção em crianças com menos de 5 anos, grupo considerado o mais suscetível a complicações graves. Esse total supera a soma dos casos registrados nos cinco anos anteriores. Entre as crianças afetadas, 665 precisaram de hospitalização e 14 vieram a óbito, número superior às dez mortes registradas entre 2019 e 2023. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 90% dos bebês e 86% das gestantes foram vacinados contra a coqueluche no ano passado, superando os índices registrados em 2013. No entanto, o Observatório alerta que a meta ideal de 95% de cobertura vacinal ainda não foi alcançada. Além disso, pessoas não imunizadas, como crianças mais velhas e adultos, também podem contrair e transmitir a doença, que, embora possa afetar todas as faixas etárias, costuma ser mais grave entre os menores. Até agosto deste ano, os dados apontam uma leve redução nos números, embora os índices continuem elevados: foram contabilizados 1.148 casos, dos quais 577 resultaram em internações. A coqueluche é causada pela bactéria Bordetella pertussis. Altamente contagiosa, ela provoca uma inflamação grave das vias aéreas e pode ser especialmente perigosa para bebês e crianças com menos de um ano de idade, que ainda não completaram o esquema vacinal. “A doença já esteve sob controle por meio da vacinação. Esse aumento vertiginoso de casos reflete um acúmulo de fatores, mas a principal explicação está na queda nas coberturas vacinais nos últimos anos”, afirma a infectologista pediátrica Carla Menezes. Segundo a especialista, a coqueluche pode começar com sintomas semelhantes a um resfriado comum, febre baixa, coriza e tosse leve, mas evolui para acessos de tosse severa e prolongada, que podem levar a vômitos, dificuldade para respirar, exaustão e até convulsões. “ N o s l a c te n te s, o quadro pode ser silencioso, sem a tosse clássica, o que torna o diagnóstico mais difícil. Muitas vezes, o primeiro sinal é uma parada respiratória súbita, o que é extremamente perigoso”, completa. “A coqueluche é uma doença prevenível por vacina. Quando temos uma cobertura vacinal adequada, acima de 90%, o risco de surtos é muito baixo. Mas quando há uma queda contínua, como estamos vendo desde 2016, o risco de reemergência é alto. Infelizmente, é o que está acontecendo agora”, salienta o epidemiologista Ronaldo Vieira. Ele ressalta ainda que a proteção não é apenas individual, mas coletiva. “A vacina protege quem toma, mas também impede a circulação da bactéria na comunidade. Quando a taxa de vacinação cai, mesmo crianças vacinadas parcialmente, como bebês que ainda não completaram o esquema, ficam vulneráveis à infecção”. O diagnóstico pode ser clínico, baseado nos sintomas, mas geralmente é realizado com exames laboratoriais, como a cultura da secreção nasofaríngea ou testes de PCR. No entanto, o tempo para confirmação pode atrasar o início do tratamento, o que agrava o risco de complicações. “O ideal é iniciar o tratamento com antibióticos ainda nos primeiros dias de sintomas, quando há forte suspeita clínica. Nos casos graves, principalmente entre bebês, é necessário internamento para suporte respiratório, hidratação e monitoramento contínuo”, explica Carla. Além disso, a infectologista pediátrica reforça que o tratamento tem pouco efeito sobre os acessos de tosse uma vez que eles já se instalaram, o que reforça a importância da prevenção. “Mesmo com antibiótico, o quadro de tosse pode durar semanas. Por isso, a vacinação continua sendo nossa principal arma”. “É fundamental que a imunização na gestação seja intensificada. A vacina contra coqueluche é recomendada a partir da 20ª semana de gestação, e isso reduz drasticamente o risco de formas graves da doença no recém-nascido. A desinformação, o medo de efeitos colaterais e a negligência com o calendário vacinal estão custando vidas”, conclui Vieira.