Feminicídio segue padrões consistentes e previsíveis no Brasil
Os casos de feminicídio no Brasil atingem números recordes a cada ano. Uma análise da plataforma de inteligência jurídica Turivius, sobre 29.882 decisões judiciais relacionadas ao feminicídio, indica que o crime segue padrões consistentes e previsíveis. Em mais de 85% das sentenças, há registro de violência doméstica e familiar, antes do delito ou da tentativa. As informações mostram que relações de agressões físicas e psicológicas, ameaças constantes, descumprimento de medidas protetivas, controle da rotina da vítima e inconformismo masculino diante do término da relação, aparecem como elementos recorrentes em diferentes tribunais do país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 60% dos feminicídios acontecem na residência da vítima e, em cerca de 70% dos casos, o autor é o companheiro ou ex-companheiro. Esse mesmo comportamento se observa quando a análise se volta para os tribunais estaduais. Em 2025, Minas Gerais assumiu a liderança em volume anual de decisões, com 978 julgamentos, superando São Paulo e Rio Grande do Sul. As sentenças do Tribunal de Justiça de Minas reforçam a reprodução dos sinais de risco, a maior parte dos julgados, relatados ao longo do ano, descreveu episódios anteriores de agressão e escalada de violência. Para a coordenadora de Sucesso do Cliente na Turivius, Danielly Vieira, o volume de decisões reafirma que o feminicídio é uma influência altamente conectada à reincidência de comportamentos agressivos. “A tendência identificada não deixa dúvidas sobre a previsibilidade do risco. Quando analisamos milhares de julgados e percebemos que os mesmos sinais se repetem, fica claro que o sistema poderia atuar de forma mais preventiva. A recorrência de ameaças, controle e agressões são alertas que aparecem antes do desenvolvimento letal”. O advogado criminalista, Rafael Pereira, explica que o fato de mais de 85% dos casos apresentarem histórico prévio de violência doméstica revela uma falha estrutural na prevenção. “Os dados demonstram que o feminicídio raramente é um evento isolado. Quase sempre é o ponto final de uma sequência de agressões físicas, psicológicas, ameaças e controle da vida da vítima. Quando o Estado não consegue interromper essa trajetória, acaba atuando apenas após a morte”. Muitas vezes, as medidas protetivas não conseguem evitar a escalada da violência, destaca o advogado. “Pois, na prática, ainda enfrentam limitações graves. Falta fiscalização efetiva, acompanhamento contínuo do agressor e proteção material adequada à vítima. Em alguns casos, o descumprimento das medidas ocorre repetidamente antes do feminicídio, o que evidencia a ausência de respostas rápidas e proporcionais ao risco real identificado”. Ele pontua ainda que os casos julgados em 2025 deixam uma lição inequívoca sobre a importância da atuação precoce do Estado. “As decisões demonstram que os sinais de risco estavam presentes muito antes do feminicídio, frequentemente documentados em boletins de ocorrência, ações judiciais e pedidos de proteção. Quando o Estado atua apenas de forma reativa, a intervenção chega tarde demais. A prevenção exige leitura atenta desses sinais e respostas ainda nas primeiras manifestações da violência”. Mecanismos de proteção Do ponto de vista legal, Pereira afirma que o ordenamento jurídico brasileiro dispõe de mecanismos suficientes para interromper o ciclo de violência. “A Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência, a possibilidade de prisão preventiva e o monitoramento eletrônico são instrumentos adequados. O problema central está na aplicação desigual dessas ferramentas, na demora das respostas estatais e na subavaliação do risco em situações que já apresentam sinais claros de letalidade”. “Algumas mudanças legais podem contribuir para interromper esse ciclo, como o fortalecimento do monitoramento eletrônico obrigatório em casos de descumprimento de medidas protetivas, a ampliação do uso de avaliação de risco baseada em critérios objetivos e a integração efetiva entre Judiciário, Ministério Público, forças de segurança e rede de proteção social. Mais do que novas leis, é fundamental garantir a aplicação rigorosa e coordenada das normas já existentes”, conclui.
Episódios de pedra nos rins podem aumentar 30% no verão
Com as altas temperaturas do verão, a incidência de cálculo renal, popularmente conhecida como pedra nos rins, aumenta significativamente nos prontos-socorros. De acordo com um levantamento realizado pelo Centro de Referência em Saúde do Homem, de São Paulo, há um salto de até 30% nos atendimentos a pacientes com essa condição durante a estação. Segundo a pesquisa, embora qualquer pessoa possa desenvolver cálculos renais, alguns grupos são mais vulneráveis no verão. Entre eles, estão indivíduos com histórico familiar de doença, obesos, portadores de diabetes e pessoas com ácido úrico elevado, além de trabalhadores que atuam em ambientes quentes, praticantes de exercícios ao ar livre e idosos. Este último requer atenção especial, já que, com o avanço da idade, a percepção de sede tende a diminuir, o que leva a uma quantidade insuficiente de ingestão de água. É estimado que 15% da população mundial enfrente o problema, e 1,5 milhão de brasileiros vivem com alguma disfunção renal. De acordo com o médico nefrologista, Alexandre Bignelli, o problema ocorre devido a uma combinação perigosa. “Desidratação acentuada, seja pelo excesso de suor ou pela baixa ingestão de água, e o aumento no consumo de refrigerantes e bebidas açucaradas e dietéticas contidas”. “O maior consumo de proteínas e de alimentos muito salgados e açucarados atua como uma ocorrência para o surgimento do problema. Nesse cenário, os enxágues são obrigados a concentrar a urina para regular a quantidade de água no corpo, o que favorece a cristalização e a formação de pedras”, explica o especialista. Para o urologista da Unimed-BH, Paulo Eduardo de Oliveira Alvarez, a manifestação do cálculo mais típica é quando a pedra sai do rim e desce em direção à bexiga. “Quando segue por esse caminho, o cálculo fica agarrado e represa a urina, provocando uma dor de alta intensidade, geralmente, na região das costas. Esse desconforto se espalha para frente da barriga, acompanhada de vômitos”. Porém, alguns cálculos são mais silenciosos, afirma Oliveira. “Especialmente os relacionados com infecção. Existem algumas bactérias na urina que, quando causam a inflamação, podem derivar a formação de pedras. Esse cálculo mantém o micróbio dentro dele e fica ocasionando quadros repetidos de infecção urinária”. O urologista destaca ainda que as pedras podem ocasionar danos importantes. “Por exemplo, podem levar a uma dilatação do canal e prejudicar o funcionamento do rim. Além disso, a obstrução que o cálculo provoca no aparelho urinário leva ao represamento da urina, o que pode desencadear infecção urinária, tendo consequências relevantes para o paciente. Inclusive, uma das indicações principais é tratá-lo, mesmo que a pedra seja um pouco menor”. Tratamento Alvarez esclarece que o tratamento depende muito da localização do cálculo no aparelho urinário. “Hoje em dia, a tendência é ser o menos invasivo possível para resolver o problema do paciente, sendo a maioria das cirurgias endoscópicas. Geralmente, o médico entra com um aparelho endoscópico e sobe pelo canal urinário”. “Quando o cálculo é localizado, pode ser fragmentado com laser, sendo esse o tratamento habitual. Existem outros procedimentos, por exemplo, através de uma punção do rim que permite quebrar os cálculos maiores, com localização um pouco inadequada para o método endoscópico”, acrescenta. O especialista finaliza ressaltando a importância da hidratação. “Isso evita o acúmulo de cristais e a formação de cálculos dentro da urina. Além da água, a limonada é bem interessante para ajudar na hidratação. Evite ficar o dia inteiro sem beber água e também o excesso de sal na alimentação”.
Bolsonaristas podem apoiar Roscoe para o Governo do Estado
Apresença da ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Belo Horizonte, pode significar uma série de decisões quanto ao rumo a ser tomado pelo PL em Minas. Mas uma coisa que parece ser consenso entre os liberais é que o deputado federal Nikolas Ferreira se manteria como candidato à reeleição, com expectativa de conquistar mais de dois milhões de votos. Isso ajudaria na eleição de uma dúzia de parlamentares ao Congresso Nacional, beneficiando o Partido Liberal por conta de verbas, como o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. Na pré-pauta a ser apresentada a Michelle Bolsonaro, estaria uma prancheta com os nomes do deputado federal e presidente do partido em Minas, Domingos Sávio; do parlamentar estadual Cristiano Caporezzo; e também do deputado federal Eros Biondini; todos dispostos a pleitear o Senado. Relativamente à sucessão ao Governo do Estado, segundo fontes, a cúpula dos liberais em Minas ainda aguarda a definição de uma possível candidatura do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) para receber o apoio dos bolsonaristas. Para além disso, começam a ser mencionados nomes como o do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, que já anunciou a intenção de deixar o cargo em abril. Seus defensores rumo ao Palácio Tiradentes lembram que ao longo dos anos o presidente comandou o denominado grupo das 11 entidades empresariais mineiras que movimentam a economia, com impacto direto na geração de empregos no Estado. Aécio fora do páreo A visita a Belo Horizonte do presidente nacional do PSB, João Campos, em encontro marcado pela presença de centenas de prefeitos, vereadores e lideranças políticas em um hotel na Zona Sul da capital, movimentou a pauta política. O partido ainda nutre a esperança de aumentar o arco de alianças em Minas para se posicionar a respeito das disputas pelos cargos majoritários, segundo informações procedentes da direção. Portanto, o evento não tratou da disputa deste ano, mas sim de incrementar a organização partidária do PSB. No cardápio eleitoral, ficou registrada a informação relacionada à saída do senador Rodrigo Pacheco do PSD para se filiar ao União Brasil, cujo projeto está sendo debatido abertamente em Brasília e em Minas. A sua ida para a sigla já contaria com as boas-vindas do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, e do chefe do Executivo de Betim, Heron Guimarães. Se efetivamente decidir por sua candidatura ao Governo do Estado, até o momento, Pacheco teria o apoio do PT e talvez do seu antigo MDB. Nos bastidores da Assembleia Legislativa, a debandada dos emedebistas é dada como certa por parte do líder do Governo no Parlamento mineiro, o deputado João Magalhães. A semana terminou com uma curiosidade. Não se detectou qualquer movimento em defesa de algum tipo de projeto do deputado federal Aécio Neves (PSDB). Em Brasília, cogita-se que o político mineiro almeja se manter fora da disputa eleitoral deste ano e ficar apenas como presidente nacional do PSDB, ao estilo do que vem acontecendo com Gilberto Kassab, no PSD, e Valdemar Costa Neto, no PL.
Trabalho escravo urbano cresce e a punição é rara no país
O Brasil resgatou 2.772 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 2025, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pela primeira vez, a maioria dos casos ocorreu em áreas urbanas, com destaque para a construção civil, que concentrou 787 resgates, sendo 601 em obras de alvenaria e 186 em edifícios e prédios. Também figuram entre os setores com maior número de ocorrências a administração pública (304), o cultivo de café (184) e a extração e britamento de pedras e outros materiais para construção (126). O Mato Grosso liderou os resgates (607), seguido por Bahia (482), Minas Gerais (393) e São Paulo (276). Apesar do avanço das fiscalizações, levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que apenas 4% dos réus foram condenados por todos os crimes relacionados ao trabalho escravo entre 2000 e 2025. Para analisar as causas desse descompasso entre resgates e punições, o Edição do Brasil conversou com o advogado trabalhista Bernardo Lage. O que explica a maioria dos resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão ter ocorrido em atividades urbanas, especialmente na construção civil? A mudança reflete o aquecimento da construção civil em áreas metropolitanas, que gerou pressões intensas por redução de custos e cumprimento de prazos agressivos. O ambiente urbano permite estruturas contratuais mais fragmentadas, com terceirizações em múltiplas camadas, o que dificulta a fiscalização e controle. Diferentemente do meio rural isolado, obras urbanas ocorrem simultaneamente em dezenas de locais, com alta rotatividade de mão de obra. Além disso, a fiscalização seguiu o fluxo das denúncias, hoje mais acessíveis nos centros urbanos. Por que o trabalho escravo contemporâneo permanece presente em setores formais da economia urbana, inclusive em cadeias ligadas ao poder público? A raiz do problema está na lógica dos mercados competitivos. Licitações e contratações privadas costumam privilegiar o menor preço, criando incentivos perversos. Empresas que cumprem integralmente a legislação trabalhista acabam em desvantagem frente àquelas que externalizam custos por meio da precarização. Fiscalizar cadeias produtivas extensas é complexo, e a distância entre conformidade documental e realidade nos canteiros é onde a exploração se instala. Como o direito do trabalho e o sistema de justiça lidam com o perfil das vítimas, marcado por baixa escolaridade e vulnerabilidade social? Essas vulnerabilidades transcendem o direito do trabalho. A esfera trabalhista responde com relativa eficácia: há resgates, pagamento de verbas e concessão de benefícios assistenciais. O problema surge na esfera penal, que exige enquadramentos mais rígidos. Além disso, há grande variação interpretativa entre magistrados sobre o que caracteriza condições degradantes ou jornada exaustiva, o que gera insegurança jurídica. Por que apenas 4% dos réus são condenados por todos os crimes imputados? O principal entrave é o tempo. Processos longos inviabilizam provas testemunhais, pois as vítimas se dispersam geograficamente. Soma-se a isso a dificuldade de estabelecer o nexo subjetivo em estruturas empresariais complexas, a contestação dos laudos fiscais no contraditório judicial e o risco de prescrição antes do trânsito em julgado. A exigência de prova direta de restrição da liberdade de locomoção distorce o conceito legal de trabalho escravo? Sim. O artigo 149 do Código Penal prevê um tipo alternativo, em que qualquer das condutas configura o crime. No entanto, muitos magistrados exigem elementos cumulativos, especialmente o cerceamento físico. Isso ignora a ampliação conceitual feita em 2003, que reconhece a vulnerabilidade econômica como forma suficiente de anulação da vontade. Você avalia que existe um desalinhamento entre os Poderes no combate ao trabalho escravo contemporâneo? Sim. O Executivo atua com parâmetros administrativos, enquanto o Judiciário aplica padrões penais tradicionais. É necessário uniformizar a jurisprudência, valorizar tecnicamente os laudos fiscais, criar protocolos objetivos de caracterização e fortalecer mecanismos preventivos nas cadeias produtivas. O problema é complexo e exige ajustes coordenados entre os Poderes.
Pesquisa revela que trabalhadores vivem em burnout contínuo
A edição 2025 da pesquisa Work Relationship Index acendeu um sinal de alerta para empresas e lideranças em todo o país ao revelar um agravamento significativo no nível de insatisfação dos trabalhadores brasileiros. De acordo com o estudo, 34% dos profissionais estão hoje classificados na chamada Zona Crítica, faixa que indica ruptura iminente na relação entre empregado e empresa. O número representa um crescimento de nove pontos percentuais em relação a 2024, confirmando uma tendência que já vinha sendo observada desde o ano anterior: o trabalhador brasileiro vive em um estado de burnout contínuo, marcado por exaustão emocional, desengajamento e perda de sentido no trabalho. “Não estamos falando de um mal- -estar pontual, mas de uma fadiga estrutural, que se acumula ao longo dos anos e encontra pouco espaço de escuta dentro das organizações”, analisa a psicóloga organizacional Helena Mota. Na chamada Zona Saudável, o índice permanece estável, alcançando 29% dos trabalhadores, o mesmo percentual registrado no ano anterior. Já a Zona de Atenção concentra 37% dos profissionais, número que representa uma queda de oito pontos percentuais em comparação a 2024. O relatório mostra que o enfraquecimento do vínculo entre o trabalhador brasileiro e o emprego está diretamente ligado à sensação de deterioração da relação com as empresas. A redução nos índices de satisfação relacionados à realização profissional, à qualidade da liderança e à valorização das pessoas revela que muitos colaboradores não se sentem reconhecidos ou apoiados no dia a dia corporativo. Para Helena, a promessa de maior equilíbrio após o período mais agudo da pandemia não se concretizou para muitos profissionais. “Pelo contrário, metas mais agressivas, equipes reduzidas, jornadas prolongadas e a dificuldade de desconexão no trabalho híbrido contribuíram para a manutenção de um estado permanente de alerta”. Os dados mostram que 71% dos profissionais percebem um aumento significativo nas cobranças e nas expectativas. Mais da metade relata ter vivido processos de mudança organizacional, como programas de corte de despesas e desligamentos em volume superior à média mundial. Para 39%, as empresas demonstram priorizar resultados financeiros em detrimento do cuidado com as pessoas. Outros 29% afirmam ter passado por iniciativas de redução de custos, enquanto 39% dizem ter acompanhado demissões recentes. Ela ressalta que muitos colaboradores relatam sentir que suas opiniões não são consideradas e que as empresas falam sobre bem-estar, mas não praticam mudanças concretas. “Existe um abismo entre o discurso institucional e a experiência real do funcionário. Isso gera cinismo organizacional, que é extremamente nocivo”. O estudo também aponta mudanças no comportamento das novas gerações. Entre os trabalhadores da Geração Z, 57% mantêm uma atividade profissional adicional, o que sinaliza a busca por maior sentido, autonomia ou segurança financeira. Além disso, nove em cada dez entrevistados afirmam que aceitariam receber menos se isso significasse mais flexibilidade na rotina de trabalho. Carlos Menezes, consultor em gestão de pessoas, destaca que outro fator relevante é a insegurança em relação ao futuro profissional, mesmo empregados, muitos trabalhadores vivem sob constante medo de demissões, reestruturações e metas inalcançáveis. “Quando a pessoa sente que precisa provar seu valor o tempo todo para não perder o emprego, o trabalho deixa de ser um espaço de desenvolvimento e passa a ser um campo de sobrevivência”. Diante desse cenário, ele defende que as empresas precisam rever a forma como se relacionam com seus colaboradores. “Mais do que oferecer benefícios pontuais ou ações simbólicas, é necessário promover mudanças estruturais na cultura organizacional. Escuta não é aplicar uma pesquisa anual e arquivar os resultados. É criar canais contínuos, seguros e confiáveis, nos quais o funcionário possa falar sem medo de retaliação”. A liderança tem papel central nesse processo. O estudo indica que equipes com gestores preparados para dialogar, dar feedbacks claros e reconhecer esforços apresentam níveis menores de estresse, mesmo em contextos desafiadores. Para Menezes, investir na formação emocional das lideranças é estratégico. “Muitos gestores foram promovidos por competência técnica, mas não receberam preparo para lidar com pessoas, isso gera ruído, conflitos mal resolvidos e sensação de abandono”.
Mononucleose e herpes labial são infecções comuns na Folia
Com a aproximação do Carnaval, período marcado por festas prolongadas, blocos lotados, beijos compartilhados e uma rotina fora do habitual, especialistas alertam para o aumento do risco de transmissão de infecções virais comuns nessa época do ano, como a mononucleose infecciosa, conhecida popularmente como “doença do beijo”, e o herpes labial. Embora muitas vezes tratadas com descuido por não serem, na maioria dos casos, doenças graves, ambas exigem atenção, especialmente em momentos de maior exposição e queda da imunidade. Mononucleose A mononucleose é causada principalmente pelo vírus Epstein-Barr (EBV) e é transmitida, sobretudo, pelo contato com a saliva, explica o infectologista Marcelo Azevedo. “O Carnaval cria um cenário perfeito para a disseminação do vírus: pessoas cansadas, imunidade baixa, consumo de álcool e contato íntimo com múltiplos parceiros. Além do beijo, o compartilhamento de copos, garrafas, latinhas e talheres também pode facilitar a transmissão”. Segundo Azevedo, os sintomas da mononucleose podem surgir entre quatro e seis semanas após o contágio e costumam incluir febre persistente, dor de garganta intensa, aumento das amígdalas, ínguas no pescoço, fadiga extrema e, em alguns casos, aumento do baço e do fígado. “Muitas pessoas confundem com uma gripe forte ou amigdalite, o que atrasa o diagnóstico, que é feito por avaliação clínica associada a exames de sangue específicos, que identificam anticorpos contra o vírus”. Não existe um tratamento antiviral específico para a mononucleose. Azevedo diz que o manejo é feito com repouso, hidratação, analgésicos e antitérmicos para alívio dos sintomas. “O repouso é fundamental, principalmente para evitar complicações como a ruptura do baço, que pode ocorrer se a pessoa insistir em atividades físicas intensas. Durante o Carnaval, ao menor sinal de sintomas, a recomendação é evitar festas, procurar atendimento médico e não compartilhar objetos pessoais”. Herpes labial Já o herpes labial, causado pela herpes simples tipo 1 (HSV-1), é ainda mais comum. Estima-se que grande parte da população adulta já tenha tido contato com o vírus, que permanece adormecido no organismo e pode ser reativado em situações de estresse, exposição excessiva ao sol, noites mal dormidas e baixa imunidade, todos bastante frequentes durante a folia. “O Carnaval reúne praticamente todos os gatilhos para uma crise de herpes”, esclarece a dermatologista Paula Nogueira. As lesões costumam começar com coceira, ardência ou formigamento nos lábios, evoluindo para pequenas bolhas dolorosas que se rompem e formam crostas. “O diagnóstico geralmente é clínico, feito pela observação das lesões e o tratamento inclui antivirais tópicos ou orais, que ajudam a reduzir a duração e a intensidade dos sintomas, especialmente quando iniciados logo nos primeiros sinais. Quanto mais cedo a pessoa começa o tratamento, melhor o controle da crise”, reforça. Ela recomenda evitar beijar ou ter contato direto com pessoas que apresentem lesões visíveis nos lábios ou sintomas suspeitos. “No caso do herpes, é fundamental não beijar ninguém enquanto houver feridas ativas, pois o risco de transmissão é alto. Também não se deve compartilhar maquiagem, batons, copos ou garrafas e o uso de protetor labial com fator de proteção solar ajuda a prevenir crises causadas pelo sol intenso”. Manter uma boa hidratação, alimentar-se adequadamente e adotar cuidados básicos de higiene e proteção ajudam a garantir que o Carnaval termine apenas com boas lembranças.
Pagamento do PIS/Pasep injeta R$ 33,5 bilhões na economia
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2026 deve beneficiar cerca de 26,9 milhões de pessoas em todo o país, com a liberação estimada de R$ 33,5 bilhões na economia. Destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente em 2024, o pagamento terá calendário unificado e com mudanças que impactam o alcance do programa nos próximos anos. Segundo dados do governo federal, o valor do abono segue proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo, conforme as regras vigentes. Os pagamentos começam em fevereiro, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Para o economista Gelton Pinto Coelho Filho, o impacto desses recursos tende a ser imediato e concentrado no consumo essencial. “O público que recebe este benefício tem baixa propensão marginal à poupança. Nesse sentido, os valores, em sua maioria, são destinados ao pagamento de contas e ao consumo direto”. Ele destaca ainda que, considerando o efeito multiplicador típico de programas de transferência de renda, o impacto total pode alcançar quase R$ 60 bilhões ao longo do ano. O economista explica que o perfil dos beneficiários faz com que o dinheiro circule rapidamente. “Setores como o de alimentos recebem maior fluxo desses recursos, assim como farmácias e companhias de energia, água e saneamento. Bancos e financeiras também são beneficiados por aqueles que optam por quitar suas dívidas”. Apesar disso, Filho pondera que o cenário macroeconômico limita efeitos mais duradouros. “A distribuição ocorre essencialmente no primeiro semestre, até o mês de agosto, período em que são realizados os pagamentos. O uso dos recursos é quase imediato após o recebimento. Em um ambiente de juros elevados, o abono ajuda, mas não resolve o aperto financeiro das famílias de menor renda”. Mudanças nas regras Uma das principais alterações está no critério de renda para ter direito ao benefício. A partir do pagamento de 2026, o limite deixa de ser automaticamente vinculado a dois salários mínimos e passa a ser um valor nominal corrigido apenas pela inflação. No ano-base 2024, esse teto ficou em torno de R$ 2.766 de renda média mensal. Filho lembra que a mudança faz parte de um esforço de ajuste fiscal. “A medida visa reduzir gastos públicos no longo prazo. O limite de ganho para ter direito ao abono deixa de ser fixado em dois salários mínimos e passa a ser corrigido exclusivamente pela inflação”. Do ponto de vista jurídico, o advogado Rafael Oliveira explica que a alteração busca maior previsibilidade orçamentária, mas não está isenta de controvérsias. “A mudança tem como objetivo principal conferir previsibilidade orçamentária e sustentabilidade financeira ao programa”. Ele alerta que a desvinculação do salário mínimo tende a restringir o acesso ao benefício ao longo do tempo. “Isso pode resultar na exclusão progressiva de trabalhadores que, embora formalmente acima do teto, permanecem em situação de vulnerabilidade econômica”. Na avaliação dos especialistas, as alterações reforçam a sustentabilidade fiscal do programa, mas exigem atenção aos efeitos sociais. “As mudanças contribuem para o equilíbrio das contas públicas, mas precisam ser acompanhadas de políticas que ampliem renda e emprego, reduzindo a dependência de programas sociais”, conclui Filho. Já Oliveira ressalta que transparência e informação serão decisivas. “A correta prestação de informações, a atuação preventiva das entidades de classe e a transparência na aplicação das regras são fundamentais para preservar a finalidade social do benefício e reduzir litígios futuros”, finaliza. Mês de nascimento Data de pagamento Janeiro 15 de fevereiro Fevereiro 15 de março Março e abril 15 de abril Maio e junho 15 de maio Julho e agosto 15 de junho Setembro e outubro 15 de julho Novembro e dezembro 15 de agosto Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Legislação antecipa fim das carroças em Belo Horizonte para 2026
No dia 22 de janeiro entrou em vigor a Lei Municipal nº 11.611/2023, que antecipa em cinco anos a proibição da circulação de veículos de tração animal, popularmente conhecidos como carroças, na capital mineira. A norma, que modifica dispositivos de uma lei anterior, reduz o prazo originalmente previsto para a extinção dessa prática urbana, de 2031 para 2026, e passa a valer oficialmente no município neste início de ano. De autoria do vereador Wanderley Porto (PRD), a lei foi sancionada em novembro de 2023 e assinada pelo prefeito de Belo Horizonte na ocasião. A proposta resultou da junção de iniciativas parlamentares que ganharam apoio na Câmara Municipal e visam a proteção do bem-estar animal e a modernização das práticas urbanas. Entretanto, a implementação prática da lei não ocorre sem desafios. A Associação dos Carroceiros e Carroceiras Unidos de Belo Horizonte e Região Metropolitana relatou falta de planejamento e apoio efetivo por parte da Prefeitura de BH, o que poderia impactar na renda de famílias que dependem dessa atividade. Porto afirma que essa é uma preocupação legítima e foi considerada desde o início, pois sabem que muitas famílias sofrem com a precarização do trabalho. “A lei não tem como objetivo penalizá- -las, mas romper com um modelo ultrapassado, inseguro e cruel, tanto para os animais quanto para as próprias pessoas que dependiam dessa atividade. O que defendemos é uma transição justa, que substitua a tração animal por alternativas de trabalho mais seguras, dignas e sustentáveis”. Ele esclarece que houve escuta de diferentes setores ao longo dos anos, incluindo audiências públicas com trabalhadores, veterinários, organizações de proteção animal e poder público. “A lei é resultado de um processo amadurecido, baseado em dados locais e experiências de outras cidades”. O político explica que a legislação prevê que o poder público atue para construir políticas de transição, como programas de capacitação, inclusão em outras atividades produtivas e apoio social, conforme a realidade de cada família. “Os carroceiros precisam procurar a Prefeitura para serem orientados e encaminhados. O objetivo é que o fim das carroças caminhe junto com políticas públicas que ofereçam novas oportunidades de renda. Essa é uma diretriz que seguimos cobrando e acompanhando de perto”. A Prefeitura deve realizar a fiscalização por meio de ações de campo, atendimento a denúncias e monitoramento. No entanto, antes da lei entrar em vigor, em 22 de janeiro, uma decisão liminar da Justiça suspendeu a aplicação das multas previstas, por isso ainda há carroças circulando pela cidade. Enquanto isso, foi lançado um canal de denúncias pelo WhatsApp, o BH sem Carroça: (31) 98282- 6850. A população pode enviar fotos e vídeos, sempre sem expor ou confrontar o condutor, informando data, horário e local da ocorrência. As denúncias estão sendo encaminhadas diretamente aos órgãos fiscalizadores. Segundo o vereador, a lei prevê sanções administrativas, como multas, que serão aplicadas conforme a regulamentação e o devido processo legal. Além disso, está tramitando na Câmara um projeto de lei de sua autoria que prevê a troca da carroça por um veículo alternativo, provavelmente um triciclo, a ser oferecido pela Prefeitura. “Também estamos debatendo a possibilidade de apreensão da carroça e o aumento das taxas para reaver cavalos recolhidos. O objetivo não é punir, mas garantir que a lei seja respeitada e que os animais não continuem sendo submetidos a sofrimento”. Na opinião de Porto, a médio e longo prazo, o impacto será extremamente positivo. “A cidade avança em segurança no trânsito, em proteção animal, em modernização urbana e em justiça social. Ao substituir uma atividade precária por alternativas mais dignas, Belo Horizonte se alinha a uma tendência nacional e internacional de cidades mais humanas, seguras e responsáveis”.
BH cria política para prevenir e tratar vício em jogos e apostas
Belo Horizonte passou a contar com uma política pública destinada ao apoio de pessoas que apresentam transtornos relacionados à dependência de jogos de azar. A norma divulgada no Diário Oficial define orientações para ações de acolhimento, tratamento e reintegração social de indivíduos impactados por apostas, com atenção especial aos jogos digitais e às plataformas on-line. Aprovada pelo prefeito em exercício, Juliano Lopes (Podemos), a legislação permite que a Prefeitura de Belo Horizonte estabeleça convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais, que tenham experiência no combate e tratamento da dependência de jogos de azar. O texto ainda prevê a promoção de campanhas de conscientização para informar a população sobre os impactos psicológicos, sociais e financeiros das apostas. A lei estabelece que profissionais dos setores de saúde, educação e assistência social recebam treinamento especializado para reconhecer e atuar em situações relacionadas à ludopatia. Os custos dessas iniciativas serão cobertos por recursos orçamentários destinados à finalidade. Além disso, o Executivo poderá tornar públicos indicadores de desempenho das ações, observando as normas de confidencialidade previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo a psicóloga Lara Fagundes, o avanço das apostas on-line e dos jogos eletrônicos com mecanismos de recompensa rápida tem ampliado os casos de dependência, especialmente entre jovens e adultos em situação de vulnerabilidade. “Essas plataformas são desenhadas para estimular o uso contínuo, com promessas de ganho fácil, rankings, bônus e recompensas imediatas. Para muitas pessoas, isso se transforma em uma fuga de problemas emocionais, financeiros ou sociais, criando um ciclo difícil de romper sem apoio”. Ela destaca que o acolhimento é um dos pilares mais importantes da política adotada por BH. “Quando o poder público reconhece o problema e oferece um espaço de escuta sem julgamento, a pessoa se sente mais segura para buscar ajuda. A dependência não é uma falha de caráter, mas uma condição que precisa de tratamento, assim como outras questões de saúde mental e a abordagem humanizada aumenta significativamente as chances de adesão ao tratamento e de recuperação”. De acordo com o assistente social Paulo Nogueira, a dimensão econômica do problema é central. “Muitos dependentes chegam aos serviços públicos com a vida financeira completamente desorganizada, enfrentando endividamento, conflitos familiares e até risco de perda de moradia. Oferecer orientação prática é fundamental para que essas pessoas consigam reconstruir sua autonomia”. Para Nogueira, a proposta de reinserção social é outro eixo central da iniciativa. As parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e o setor privado para facilitar o retorno aos estudos, a qualificação profissional e o acesso ao mercado de trabalho são uma etapa decisiva para evitar recaídas. “Quando a pessoa volta a se sentir útil, produtiva e integrada à comunidade, encontra novos sentidos para a vida que não passam pelo jogo ou pela aposta, o que fortalece o processo de recuperação e gera benefícios duradouros”. “Problemas relacionados ao vício em apostas estão associados ao aumento da demanda por serviços de saúde, assistência social e até segurança pública. Investir em prevenção e tratamento é mais eficiente e menos oneroso do que lidar apenas com as consequências. A iniciativa demonstra uma visão estratégica de gestão pública, ao antecipar um problema que tende a crescer com a digitalização da economia”, acrescenta. Lara ressalta ainda que a política fortalece o tecido social da cidade. “Quando o município cuida das pessoas em situação de vulnerabilidade, promove inclusão e reduz desigualdades. Isso se reflete em uma cidade mais saudável, com cidadãos mais participativos e capazes de contribuir para o desenvolvimento local”.
Ganho de peso é mais rápido após as canetas emagrecedoras
A popularização de medicamentos injetáveis para emagrecimento, como Wegovy e Mounjaro, trouxe resultados expressivos no tratamento da obesidade. No entanto, uma análise publicada no British Medical Journal acendeu um alerta importante: a interrupção dessas terapias pode levar à recuperação acelerada do peso. A revisão analisou 37 estudos com cerca de 9,3 mil adultos e mostrou que, após a suspensão dos análogos de GLP-1, o reganho médio foi de 0,8 kg por mês, ritmo até quatro vezes mais rápido do que o observado em pessoas que emagreceram apenas com dieta e atividade física. Em muitos casos, o retorno ao peso anterior ocorreu em um ano e meio. Para a endocrinologista Alessandra Rascovski, o fenômeno não deve ser interpretado como falha individual. “Do ponto de vista endocrinológico, o reganho não é surpresa. Ele confirma o que já sabemos sobre a obesidade como uma doença crônica recidivante. Quando uma pessoa perde muitos quilos, o corpo reage com dois movimentos previsíveis: diminui a queima calórica, por adaptação metabólica, e altera o controle de fome e saciedade, aumentando os sinais que estimulam o apetite”. Segundo a especialista, os análogos de GLP-1 atuam justamente nesses mecanismos enquanto estão em uso. “Quando a medicação é retirada, esses sistemas voltam a operar com força, e o peso tende a subir. Isso foi demonstrado de forma clara nos estudos de extensão do STEP-1, com semaglutida, e do SURMOUNT-4, com tirzepatida”. Alessandra explica que o ritmo de reganho pode variar entre os pacientes. “Quanto maior a perda inicial, maior tende a ser a pressão biológica para recuperar peso. Esse ritmo depende de quanto peso foi perdido, por quanto tempo foi mantido, da preservação da massa muscular, além da genética, sono, estresse e padrão alimentar”. A endocrinologista reforça que associar o reganho à falta de disciplina é um equívoco. “Não é falta de força de vontade. Após emagrecer, aumentam os hormônios que estimulam a fome, reduzem-se os sinais de saciedade e o corpo passa a gastar menos energia. O paciente fica fisiologicamente pronto para reganhar peso”. Outras perdas Além do peso, parte dos benefícios metabólicos também pode ser perdida após a suspensão do tratamento. “Os estudos mostram que, ao retirar a medicação, não só o peso retorna, como também parte das melhoras na pressão arterial, glicemia, colesterol e esteatose hepática regride em cerca de 1,4 ano”, destaca a médica. Entre os principais erros ao interromper o tratamento, a endocrinologista cita a retirada abrupta e a falta de acompanhamento clínico. “Parar sem planejamento, não proteger a massa muscular, tratar o medicamento como algo pontual e não acompanhar o paciente no pós-medicação são falhas comuns. Quando o peso começa a subir um ou dois quilos, ainda dá para intervir; mas, quando sobe seis ou oito, o controle se torna muito mais difícil”. Diante do alto custo das canetas no Brasil, muitos pacientes consideram interromper o uso após o emagrecimento inicial. Para Alessandra, é possível reduzir riscos, mas não eliminá-los. “Não existe garantia de zero reganho. A obesidade é uma doença crônica, multifatorial e recidivante. A lógica do tratamento é semelhante à da hipertensão ou do diabetes: muitas vezes exige uso contínuo ou estratégias de manutenção”. “O reganho de peso não é falha do paciente, não é falta de força de vontade. É a biologia da obesidade. O desafio agora é desenhar o ‘pós-caneta’: como manter saúde metabólica, força muscular e qualidade de vida de forma individualizada e sustentável”, conclui.