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Mais de 34 mil crianças até 14 anos vivem em união conjugal no Brasil

Segundo dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 34 mil pessoas, entre 10 e 14 anos, vivem em união conjugal no Brasil. A análise por sexo revela que, do total, 7.804 eram meninos e 26.399 eram meninas. A maior parte dessas crianças (86,6%) estava em uma união consensual, 29,6 mil. Sendo que 7% desses jovens são casados no civil e no cartório. Outros 4,9% são casados apenas no civil; e 1,5%, somente no religioso. De acordo com o levantamento, a maioria dessas pessoas são pardas (20.414 crianças e adolescentes), seguido por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51). O Estado com maior número absoluto de crianças e adolescentes que viviam em uma união conjugal é São Paulo (4.722), seguido por Bahia (2.716), Pará (2.579), Maranhão (2.201) e Ceará (2.039). Minas Gerais aparece em décimo lugar, com 1.430 jovens nessa situação. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o quarto país no mundo em número de meninas que se casam antes dos 18 anos. A cada ano, 15 milhões de meninas de até 17 anos se casam, em todo o mundo. O Banco Mundial identificou que, nos últimos anos, mais de 50 nações eliminaram todas as brechas nas leis, proibindo rigorosamente o casamento com menores de 18 anos. A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MG e advogada especialista em Família e Sucessões, Lorena Oliveira, explica que a legislação brasileira é muito clara quando o assunto é proteção à infância. “Nenhum tipo de união conjugal com pessoas menores de 16 anos é permitido. Temos o artigo 1.517 do Código Civil, e em 2019, a Lei nº 13.811 veio para reforçar essa proteção, além disso, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que também garante que toda criança tem direito à dignidade, ao respeito e à proteção contra qualquer forma de violência, exploração ou opressão”. Essa prática é considerada uma grave violação de direitos humanos, afirma a advogada. “E, para além disso, é uma forma de violência sexual e abuso, porque envolve sujeitos absolutamente incapazes de consentir validamente com qualquer tipo de união ou relação. O Estatuto da Criança e do Adolescente enquadra tais situações como violações que devem ser prevenidas e reprimidas pelo Estado e pela sociedade”. “Quando um adulto vive em união ou tem qualquer tipo de relação sexual com uma pessoa menor de 14 anos, a lei entende isso como estupro de vulnerável, que tem pena prevista de 8 a 15 anos de prisão. Além da punição criminal, esse adulto pode perder a guarda de filhos, responder a processos na área da infância e juventude e ainda ser afastado da vítima por medidas protetivas”, acrescenta a especialista. Para Lorena, não bastam só leis para erradicar a prática. “É fundamental melhorar as políticas públicas que combatem a pobreza e a desigualdade de gênero, porque muitas dessas uniões acontecem em contextos de vulnerabilidade. Outro passo é fortalecer e capacitar os profissionais da rede de proteção, como assistentes sociais, conselheiros tutelares, professores e profissionais de saúde, para que saibam identificar e agir diante desses casos”. Impacto nas crianças De acordo com a psicóloga, Genilce Cunha, essa deveria ser uma situação impensável. “Mas, é necessário olhar para esse fenômeno para sair da invisibilidade. Os principais impactos na criança seriam: Ambivalências, pois trata-se de jovens assumindo responsabilidades de adultos sem terem voz de decisão judicial e social; Adultização da criança; Amadurecimento forçado da sexualidade; Trauma sexual, o que poderá impactar diretamente na saúde mental; Formação escolar interrompida; Manutenção do ciclo da violência e da miséria; e Isolamento social”. “A união precoce apaga sonhos, a autopercepção e autodescoberta das competências e habilidades pessoais que poderiam ser desenvolvidas. Essa perspectiva limitada de vida e de futuro poderá inibir a capacidade de desenvolver projetos pessoais. A criança é destituída do que há de mais importante na essência humana, sonhar e buscar sua realização”, finaliza. Qualquer pessoa pode denunciar esses casos ao Conselho Tutelar, Ministério Público (discando 127), disque 100 (Direitos Humanos), Polícia Civil, Delegacias (preferencialmente Delegacia da Mulher ou da Criança e do Adolescente) ou Polícia Militar (190), inclusive de forma anônima.

Pedidos de licença por problemas de saúde mental crescem 134%

O Brasil teve 472 mil pedidos de benefícios por incapacidade temporária associados à saúde mental no trabalho, em 2024. Foi mais que o dobro no último biênio, em 2022, foram 201 mil, segundo os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho da Iniciativa SmartLab, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. Entre os casos, destacam-se afastamentos acidentários por reações ao estresse (28,6%), ansiedade (27,4%), episódios depressivos (25,1%) e depressão recorrente (8,46%). Quanto aos afastamentos em geral, são predominantes os episódios depressivos (25,6%), de ansiedade (20,9%) e de depressão recorrente (12%). Já na análise por setores econômicos, os bancos múltiplos, com carteira comercial, partiram de 9,3% do total em 2012 para alcançar 20% de afastamentos acidentários em 2024. O segmento de comércio varejista (hipermercados e supermercados) passou de 3,9% em 2012 para 5,6%. E as atividades de atendimento hospitalar também se destacam nesse aumento da participação, partindo de 1,2% em 2012 para 10,2%. Segundo o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, é preciso internalizar que o investimento em saúde é um ganha-ganha para os colaboradores, as famílias, as empresas e a sociedade como um todo. “O investimento na promoção da saúde mental beneficia a todos, porque promove ambientes de trabalho seguros e saudáveis, minimiza a tensão e os conflitos e melhora a fidelização do quadro de pessoal e o rendimento e a produtividade do trabalho”. A administradora de empresas e coach, Gleinda Aguiar, acredita que esse crescimento de afastamentos por saúde mental se deve a uma série de fatores combinados. “Estamos vivendo uma época de excesso de informações e de muita pressão para estar sempre atualizado e entregar resultados. Além disso, ambientes de trabalho tóxicos e uma comunicação violenta acabam agravando ainda mais a situação. Tudo isso impacta diretamente na saúde mental das pessoas, gerando quadros de ansiedade, depressão e outros problemas. Em resumo, a forma como temos vivido e trabalhado acaba prejudicando a qualidade de vida no ambiente de trabalho, e isso reflete nesse aumento de afastamentos”. Gleinda destaca que a falta de escuta dentro das equipes pode agravar ainda mais a situação. “Quando as pessoas não têm espaço para serem ouvidas, para expressar o que sentem ou para falar sobre os problemas que enfrentam no trabalho, elas acabam acumulando essas tensões internamente. Isso gera mais ansiedade e frustração”. “Por outro lado, quando existe um diálogo aberto, um ambiente onde as pessoas podem conversar com segurança e sem medo de julgamento, tudo fica mais leve. Ter alguém que ouve ativamente, que orienta e acolhe faz toda a diferença. Isso não só ajuda a prevenir problemas de saúde mental, mas também melhora a colaboração e a qualidade do trabalho, já que os funcionários se sentem mais seguros para lidar com os desafios”, acrescenta. Bem-estar emocional A profissional afirma que é possível conciliar alta performance com o bem-estar emocional. “Isso está muito ligado ao desenvolvimento contínuo, onde a pessoa se esforça para ser um pouco melhor a cada dia. Identificar o que pode ser aprimorado e buscar essa melhoria constante é o que realmente leva a resultados melhores”. Para Gleinda, as organizações realmente precisam dar uma atenção especial ao local de trabalho. “É fundamental construir um ambiente onde as pessoas queiram ir trabalhar e que se sintam valorizadas e respeitadas. Isso envolve entender o que realmente importa para os colaboradores, oferecendo reconhecimento, premiações, bonificações e um espaço de relações humanas mais respeitosas”. “A liderança precisa ter um olhar mais humano, cuidar melhor dos liderados, compartilhar informações, cobrar resultados de forma assertiva e manter uma comunicação não violenta e empática. Precisamos de uma mudança de cima para baixo, para que a cultura de trabalho se torne mais cooperativa e colaborativa. Assim, ajudamos uns aos outros dentro da empresa, enquanto competimos lá fora”, finaliza.

Cleitinho continua sendo o preferido para o governo mineiro

Ao ser preterido pelo Palácio do Planalto para indicação à vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Rodrigo Pacheco (PSD) participou de um desfecho que já incomodava a cúpula do governo federal: a interferência do Senado no dia a dia do Executivo. O presidente Lula (PT) e alguns ministros mais próximos entenderam a pressão do presidente do Congresso, David Alcolumbre, pela indicação do nome do senador mineiro como interferência interna. Por essas e outras razões, tudo caminhou na direção do indicado preferido, Jorge Messias, para ocupar a cadeira no STF. Ao contrário do noticiado pela imprensa, não houve clareira na disputa à sucessão ao Governo de Minas, diante da possibilidade de Pacheco se afastar da vida pública. No quadro sucessório ao Palácio da Liberdade, em momento algum foi colocado o nome do senador como definitivo, na sua participação nos meandros políticos referentes ao tema. Outros nomes Em verdade, quando o assunto é a sucessão do governador Romeu Zema (Novo), apenas o nome de seu vice, Mateus Simões, foi previamente lançado à disputa. Ele deixou o Partido Novo e chegou com força total no PSD, cuja ficha de filiação foi abonada pelo próprio presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. Naquela oportunidade, em Brasília e em São Paulo, já se sabia que o poderoso Kassab nunca tomaria uma atitude dessa, se não tivesse certeza que Pacheco não almejava participar do pleito. Nesse mesmo período, alguns prefeitos antecipavam que o presidente Lula faria um jogo de cena e, posteriormente, indicaria o nome do político mineiro como o seu vice na disputa à presidência da República, em 2026. Isso porque no âmbito nacional, o atual vice Geraldo Alckmin, seria candidato ao Governo de São Paulo. Desde o início deste ano, em todas as pesquisas e sondagens feitas por diferentes institutos, o nome do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) lidera com folga para pleitear o Palácio Tiradentes. Ele tem feito declarações desencontradas, mas diante de nomes de pouca popularidade, como Gabriel Azevedo (MDB) e Alexandre Kalil (PDT), o parlamentar permanece na dianteira. Ainda haverá entendimentos, alianças e possivelmente o surgimento de outros nomes competitivos com chances de alterar esse cenário de agora. Em Minas Gerais, quem está com a casa desarrumada é o Partido dos Trabalhadores e suas afiliadas siglas de esquerda. Isso se reflete no evento ao Palácio Tiradentes, especialmente quando se trata de abrir palanque para abrigar o projeto de reeleição do presidente Lula. Um desafio sem igual.

PL Antifacção tem recuos e levanta dúvidas sobre eficácia

O Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025) tornou-se foco de uma das mais intensas disputas políticas sobre segurança pública no Brasil. Proposto como um “marco legal” para combater organizações criminosas, o texto prevê penas duras, novas tipificações penais e mecanismos de investigação reforçados para desarticular facções que controlam territórios e movimentam vastos recursos. O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP), havia sugerido equiparar as facções criminosas ao terrorismo e condicionar parte da atuação da Polícia Federal à autorização de governadores, mas houve o recuo e outras versões da proposta foram apresentadas para os parlamentares. Para entender alguns pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o Edição do Brasil conversou com o advogado e conselheiro do Instituto de Ciências Penais (ICP-MG), Carlos Henrique Urquisa. O texto pode ajudar no combate às facções criminosas? O PL prevê mecanismos para o combate às facções, mas a efetividade depende da capacidade do poder público de operacionalização. Já o aumento de penas e criação de novos delitos não têm uma eficácia preventiva muito clara. Vem antes e principalmente ao encontro de pautas políticas do que promove um comprovado efeito intimidativo. Com a retirada da equiparação das facções ao terrorismo, o que efetivamente muda na tipificação penal e no peso das acusações? Existe um esforço do legislador em buscar os instrumentos da lei de terrorismo para aplicá-los aqui. O embate político sobre a equiparação e os termos da definição de facção vai decidir a forma final do texto, mas, na prática, muitos dos mecanismos de combate ao terrorismo já estão sendo “importados” pela redação atual. O recuo sobre as restrições à atuação da Polícia Federal garante estabilidade às investigações ou ainda há risco de conflito de competências com polícias estaduais? A possibilidade de conflitos de atribuições persiste, mas a lei procura trazer delimitações e prevê a possibilidade de atuação conjunta e colaborativa entre as forças públicas. Mesmo sem a referência ao terrorismo, as penas continuam altas e novos crimes foram criados. Existe risco de exagero punitivo ou de inconstitucionalidade? O risco de exagero punitivo vai ser sempre uma relação situacional entre a conduta do investigado e as expectativas do poder público na manutenção da confiança no Direito. Pelo menos no cenário atual, as altíssimas penas previstas parecem ter respaldo da população e das instituições democráticas. É uma tendência punitivista que (infelizmente) vem se apresentando nos últimos anos. Sobre eventuais incompatibilidades entre normas e inconstitucionalidades, há sempre a possibilidade de um questionamento dessa natureza. Alguns pontos desde já parecem mais suscetíveis a fragilidades do gênero, como é o caso da proposta de proibição da audiência de custódia e do auxílio-reclusão. Os mecanismos de bloqueio de bens e as ações de asfixia financeira podem violar garantias básicas, como o direito de defesa e a presunção de inocência? Esta é uma pauta que há muito tempo vem sendo questionada. É também uma tendência observável nas legislações processuais mais novas e no posicionamento dos tribunais. O texto resolve problemas estruturais de inteligência e investigação ou apenas aumenta penas sem atacar as causas do avanço das facções? Enquanto normatização de natureza processual-penal, dificilmente este PL poderia operar de forma diversa. A opção política de trazer o enfrentamento do problema através de normas de tal qualidade é imediatista, mas, uma vez tomada, não solucionará nenhum problema estrutural. É dever da população cobrar dos representantes outras legislações e políticas capazes de promover o aprimoramento necessário para a efetividade do PL. Não pode ser uma medida isolada. Existem pontos do projeto que podem gerar insegurança jurídica? Governo e oposição vão buscar o Supremo Tribunal Federal (STF) como arrimo dos projetos que esperam serem realizados pelo PL. Minhas apostas de questionamento são os termos da definição de facção, as atribuições investigativas, os poderes acautelatórios e a quebra de isonomia em relação ao processamento de outros crimes (pela eliminação da audiência de custódia, por exemplo).

Número de casais que não possuem filhos dobra em 20 anos

Nos últimos 20 anos, o Brasil registrou um aumento expressivo no número de famílias compostas por casais sem filhos. Em 2000, esse tipo de arranjo representava 14,9% dos lares brasileiros; em 2022, a proporção alcançou 26,9%. Os dados são do suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado pelo IBGE. Ao contabilizar as famílias compostas por casais sem filhos, o instituto considera tanto os domicílios habitados apenas pelos dois cônjuges quanto aqueles em que o casal vive com outros parentes que não sejam seus filhos. De acordo com o relatório, nas últimas décadas houve mudanças na estrutura familiar. “Maior participação da mulher no mercado de trabalho, baixas taxas de fecundidade e o envelhecimento da população influenciaram no aumento do percentual de casais sem filhos”, afirma o estudo. Em contrapartida, o Censo 2022 apontou que, pela primeira vez desde o ano 2000, os casais com filhos passaram a representar menos da metade das 61,2 milhões de famílias do país. No Censo de 2000, esse grupo correspondia a 63,6% dos lares; em 2010, caiu para 54,9%, e, em 2022, chegou a 45,4%. Além do aumento dos lares formados por casais sem filhos, também houve crescimento no número de moradias unipessoais (aquelas em que vive apenas uma pessoa). Em 2010, esse tipo de arranjo representava 12,2% dos domicílios brasileiros, e em 2022 passou para 19,1%. Isso significa que, atualmente, uma em cada cinco residências do país é ocupada por um único morador. Nesse intervalo de 12 anos, o total de pessoas vivendo sozinhas subiu de 4,1 milhões para 13,6 milhões. A mudança revela não apenas novas formas de organização familiar, mas também profundas transformações econômicas, sociais e culturais. “Estamos diante de um fenômeno global, mas que no Brasil ganha contornos muito particulares. Durante décadas, o modelo tradicional de família com pai, mãe e filhos predominou, agora, vemos um aumento expressivo de casais que adiam ou desistem da maternidade e da paternidade, seja por questões financeiras, de carreira, ou por uma nova compreensão sobre o que é uma vida plena”, esclarece a socióloga Andreia Lima. Entre os fatores que explicam essa transformação, o peso do custo de vida é um dos principais. Ela diz que criar um filho no Brasil pode custar centenas de milhares de reais até a vida adulta, valor que cresce ano a ano devido à inflação em setores como educação, saúde e moradia. “Os jovens adultos de hoje enfrentam um cenário econômico muito diferente do que seus pais enfrentaram. O mercado de trabalho é mais competitivo, o preço dos imóveis disparou e o custo de manter uma criança em uma boa escola privada, por exemplo, é altíssimo, tudo isso pesa na decisão de ter filhos”. A mudança no papel da mulher é central nesse fenômeno. Nas últimas décadas, mais brasileiras priorizaram estudos e carreira, alcançando independência financeira e adiando, ou renunciando, à maternidade. “O avanço da educação feminina e a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho mudaram completamente as dinâmicas familiares. Ter filhos, que antes era quase uma obrigação social, hoje é uma escolha, e muitas mulheres preferem adiar ou renunciar essa escolha”, explica a antropóloga Ana Luísa Furtado. O envelhecimento populacional é outro fator que interage com esse fenômeno. Com a queda da taxa de natalidade, o Brasil caminha para se tornar um país de população predominantemente idosa nas próximas décadas. “Menos filhos hoje significa menos jovens amanhã. Isso vai impactar diretamente o mercado de trabalho e o sistema previdenciário. Teremos que lidar com uma população economicamente ativa menor, o que pode comprometer o equilíbrio das contas públicas e aumentar a pressão sobre os sistemas de saúde e aposentadoria”, alerta. Mas nem tudo é uma questão econômica. Há também aspectos culturais e psicológicos em jogo. “Vivemos em uma era em que a individualidade é muito valorizada. O discurso do ‘autocuidado’ e da realização pessoal ganha força, e muitos casais preferem investir em experiências e liberdade, isso não é um sinal de egoísmo, mas sim de uma mudança de paradigma”, observa Andreia. “O país precisa de políticas que conciliem a liberdade de escolha com o incentivo à natalidade. Isso passa por creches acessíveis, licença parental ampliada, apoio a mães solo e programas de conciliação entre trabalho e família”. Ela lembra que países desenvolvidos enfrentam dilemas semelhantes e têm apostado em políticas de incentivo à natalidade, como subsídios e licenças remuneradas mais longas. “O que estamos vendo é a pluralização da ideia de família. O importante é entender que essas novas configurações não representam uma crise, mas uma evolução das relações humanas”, conclui a socióloga.

84 mil novos casos de tuberculose são registrados por ano

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Tuberculose de 2025, o número de novos diagnósticos permanece em torno de 84 mil casos. Apesar de uma leve redução entre 2023 (84.994 casos) e 2024 (84.308 casos), observa-se uma tendência de aumento desde 2020, quando foram notificados 69.681 casos. Apesar dos esforços de vigilância e tratamento gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a doença segue em níveis considerados altos, e novembro é o mês de conscientização devido ao Dia Nacional de Combate à Tuberculose, celebrado em 17 de novembro. A tuberculose é uma doença que afeta principalmente os pulmões, mas também pode atingir outros órgãos, como rins, ossos e o sistema nervoso central. “A transmissão ocorre quando uma pessoa doente tosse, fala ou espirra, liberando pequenas gotículas que contêm a bactéria. Essas partículas podem permanecer suspensas no ar por várias horas, especialmente em ambientes fechados e mal ventilados”, explica a infectologista Mariana Couto. Os sintomas, em geral, são sutis no início, o que dificulta o diagnóstico precoce. Tosse persistente por mais de três semanas, febre baixa, sudorese noturna, perda de peso e cansaço constante são sinais de alerta. “Muitas pessoas confundem os primeiros sintomas com uma gripe prolongada ou uma bronquite simples, o que atrasa a procura por atendimento médico. Quando o diagnóstico é tardio, o risco de transmissão aumenta significativamente”, acrescenta. O diagnóstico da tuberculose é feito por meio de exames clínicos, radiografia de tórax e testes laboratoriais. O pneumologista Ricardo Avelar explica que o principal exame é o baciloscópico, que detecta a presença da bactéria no escarro do paciente. “Nos últimos anos, o Brasil ampliou o uso de testes rápidos, como o GeneXpert, que identifica o DNA do Mycobacterium tuberculosis e ainda verifica se há resistência aos antibióticos de primeira linha. Esse é um avanço importante, mas ainda há desigualdade no acesso a esses testes em muitas regiões do país”. Apesar da disponibilidade do tratamento, o combate à tuberculose no Brasil enfrenta obstáculos complexos. Fatores como pobreza, más condições de moradia, desnutrição e acesso precário aos serviços de saúde criam um ambiente propício para a disseminação da doença. “A tuberculose não é apenas uma questão médica, mas também um problema social. Onde há desigualdade, há mais casos e é preciso olhar para a doença de forma integrada, com políticas que vão além da saúde”. De acordo com Mariana, o governo precisa reforçar a vigilância epidemiológica e melhorar a detecção precoce dos casos. “O Brasil tem capacidade técnica e rede de laboratórios, mas carece de mais investimentos em capacitação profissional e tecnologia. Além disso, campanhas de conscientização são essenciais para combater o estigma que ainda cerca a doença”. Prevenção A prevenção da tuberculose envolve ações que vão desde a vacinação até a melhoria das condições de vida. A vacina BCG, aplicada ainda na infância, é eficaz na proteção contra as formas mais graves da doença, embora não impeça a infecção pulmonar em adultos. “A imunização é um passo fundamental, mas sozinha não resolve o problema. Precisamos também garantir moradias ventiladas, reduzir a superlotação em presídios e abrigos, e intensificar a busca ativa por casos em comunidades vulneráveis”, explica a médica. O Brasil tem ampliado significativamente suas ações para erradicar a tuberculose como problema de saúde pública, priorizando estratégias de prevenção e a adoção de práticas inovadoras de cuidado. Em 2024, observou-se um aumento de 30% no número de tratamentos preventivos em relação a 2023, resultado da expansão do uso de terapias medicamentosas de curta duração (com três meses de tratamento) que já correspondem a 72% do total, segundo o Boletim Epidemiológico da Tuberculose 2025. “A luta contra a tuberculose é, portanto, mais do que uma questão médica: é um compromisso com a equidade e a dignidade humana. Reduzir o número de casos no Brasil requer investimento, conscientização e vontade política”, conclui Avelar.

Caixa lança Reforma Casa Brasil para as famílias de baixa renda

O novo programa de financiamento da Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil, foi lançado em Minas Gerais durante audiência pública da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele entregará recursos para melhorar a rede elétrica, adaptar a casa, fazer reparos hidráulicos, construir novo cômodo, colocar tubulação de esgoto, instalar caixa d’água, fossas, trocar azulejos, janelas ou telhados. A audiência foi promovida pelo presidente da comissão, deputado Leleco Pimentel (PT), em parceria com o deputado Rodrigo Lopes (União) e a deputada Carol Caram (Avante). O encontro contou com a presença de representantes de movimentos sociais voltados ao direito à moradia, além de um deputado federal, vereadores e técnicos da Caixa Econômica Federal, que detalharam o funcionamento do novo programa. Ao abrir a reunião, Leleco Pimentel destacou o déficit habitacional existente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “De acordo com dados da Fundação João Pinheiro, temos um déficit de um milhão de moradias, apenas na metropolitana. O direito à moradia está na Declaração dos Direitos Humanos da ONU e também como direito fundamental em nossa Constituição Brasileira e deve ser respeitado”. O parlamentar avalia que o programa Reforma Brasil contribuirá para ampliar a dignidade das famílias e diminuir o déficit habitacional, ressaltando que uma moradia sem estrutura adequada pode comprometer a saúde de seus moradores. O Programa Reforma Casa Brasil, da Caixa Econômica Federal, disponibiliza uma linha de crédito de R$ 40 bilhões voltada a famílias de baixa renda que desejam realizar melhorias no imóvel onde residem, inclusive em casas alugadas. O programa é dividido em três faixas de crédito, com valores que variam de R$ 5 a R$ 30 mil por CPF, e o pagamento não pode comprometer mais de 25% da renda declarada do solicitante. A Faixa I contempla famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200. Já a Faixa II atende aquelas com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600. Por fim, a Faixa III é voltada a quem possui renda superior a R$ 9.600,01, sendo exigida, nesse caso, a apresentação de um imóvel como garantia. As taxas de juros variam de 1,17% a 1,95% ao mês, e o financiamento pode ser pago em um prazo que vai de 24 a 60 meses. Denise Natalícia de Jesus Pimenta Teixeira, superintendente de Habitação da Caixa, explicou que o maior diferencial do programa é a desburocratização e a facilidade de contratação. “O Reforma Casa Brasil é simplificado, a pessoa não tem que comprovar que tem imóvel em cartório para contratar, pode morar de aluguel ou em casa de terceiros. Se a família for usar apenas a renda de uma pessoa, todo o processo pode ser feito pelo site ou aplicativo da Caixa. Se houver composição de renda para a contratação, a pessoa precisa ir até uma agência”. Durante a apresentação, a superintendente ressaltou que o financiamento não é disponibilizado para moradores de áreas rurais, regiões de risco ou zonas de preservação ambiental. Além disso, pessoas com restrições de crédito, como registro no SPC ou Serasa, também não podem contratar o benefício. Todas as informações fornecidas são feitas por autodeclaração, ficando sob responsabilidade do próprio solicitante. O superintendente executivo de Habitação da Caixa, Leandro Antônio Costa, destacou a importância do programa especialmente durante o período chuvoso, quando aumenta a necessidade de reparos em telhados e em sistemas hidráulicos das residências. “A partir do momento que a pessoa teve o empréstimo aprovado, terá 90% do recurso liberado, com até 55 dias para fazer a reforma. O recurso poderá ser usado para comprar material, contratar mão de obra ou assessoria técnica, quem define isso é o morador. O solicitante deverá enviar a foto do antes e depois da reforma direto no site da Caixa, sendo que os 10% restantes do recurso serão liberados após a foto da conclusão da obra”. Maria das Graças de Souza Ferreira, coordenadora da União Estadual por Moradia Popular Minas Gerais (Uemp), acredita que o programa vai trazer benefícios para a população de baixa renda. “Esse programa é muito bem- -vindo porque as famílias que receberam seus imóveis lá nos anos 1990, quando as casas eram entregues apenas com o básico, poderão fazer as reformas necessárias, como acabamentos e rede elétrica. Isso vai ser uma injeção de ânimo nessas famílias”. Em participação virtual, o deputado federal Padre João (PT) afirmou que a frente Juntos Para Servir, coordenada por ele em parceria com Leleco Pimentel, considera o Programa Reforma Casa Brasil um passo significativo na promoção do direito à moradia. “Porque não é só o sonho da pessoa reformar a casa, é a necessidade. A nossa população está envelhecendo e muitas vezes não tem como adaptar a casa, trocar uma porta, adequar um espaço. Será um grande ganho que permitirá adequações de acessibilidade para pessoas idosas ou com necessidades especiais”.

Despesas com a PM são maiores do que com outras polícias

Segundo a pesquisa nacional “O Funil de Investimentos da Segurança Pública e do Sistema Prisional”, elaborada pelo centro de pesquisa Justa, há desproporcionalidade na distribuição dos gastos dentro das polícias. As Polícias Militares (PM), responsáveis pelo patrulhamento e policiamento ostensivo, tiveram 59,7% dos recursos, com R$ 52,2 bilhões gastos em 2024. Já as Polícias Civis, encarregadas da investigação dos crimes e registros de ocorrências, contaram com 23% dos gastos (R$ 20,2 bilhões). E as polícias técnico-científicas, especializadas na produção de provas técnicas, receberam R$ 2,5 bilhões, apenas 3% do total gasto. Para entender mais sobre o tema, o Edição do Brasil conversou com a professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, Ludmila Ribeiro. Como a desproporcionalidade na distribuição de recursos entre as polícias pode impactar a efetividade da segurança pública? Já tem um tempo que essa desproporcionalidade aparece e de certa maneira, o que esse resultado indica é uma prevalência do modelo de policiamento ostensivo, que é essa ideia de que apenas a polícia na rua seria capaz de prevenir crimes. Esse tipo de modelo pode até funcionar, quando falamos, por exemplo, de dinâmicas relacionadas a furtos e roubos. A grande questão é que não existe só um único tipo de crime e essa prevalência de policiamento ostensivo faz com que tenha pouca possibilidade de pensar em outros modelos de segurança pública. E quando falamos sobretudo de dinâmicas mais relacionadas ao crime organizado, definitivamente não é a PM na rua que vai reduzir ou que vai mudar esse cenário. Que consequências podem surgir ao priorizar o policiamento ostensivo em detrimento da investigação? A consequência mais imediata é a perda da capacidade investigativa. Vamos perdendo a habilidade de entender, por exemplo, a dinâmica das fraudes on-line. Além do crime organizado, violência letal, troca de tiros, domínio territorial e venda de produtos falsificados. Tudo isso são dinâmicas que precisam de um pouco mais de inteligência, e como está investindo só em PM, fica muito difícil combater. Quais são os principais gargalos enfrentados pelas Polícias Civis por causa do orçamento reduzido? A transformação da Polícia Civil em um enorme cartório da Polícia Militar, ou seja, o que deveria ser material para fazer as investigações, para acessar o começo, se transforma no fim. A Polícia Militar traz o caso completo, e a Polícia Civil, como não tem capacidade de ir além, simplesmente despacha todas essas informações para dentro do Judiciário. O que explica a pouca valorização das perícias criminais dentro da estrutura policial? Primeiro é o fato de que esse é um trabalho ainda pouco visível, que é algo que acontece depois. Um governante qualquer quer ser bem avaliado e uma das formas, do ponto de vista da segurança pública, é a ideia de ter muita polícia na rua para prevenir crimes. Outro ponto é que há muitos policiais militares que se tornaram parlamentares nos últimos anos. Tem diversas pesquisas mostrando um pouco disso, são parlamentares policiais militares que vão tentar trazer mais recursos para suas respectivas corporações se protegerem de qualquer tipo de desconfiança ou fator que leve ao descrédito. E por último, a polícia científica entra depois que o crime aconteceu, é uma ideia um pouco fictícia de que se tiver muita polícia na rua não vai ter nenhum crime acontecendo e não vai precisar do trabalho técnico. Quais seriam os impactos de aumentar os recursos das polícias civis e técnico-científicas? Não é só aumentar o orçamento, mas é preciso ter um bom planejamento e que tipo de dinâmicas serão institucionalizadas. É ter recursos, ter um plano de carreira que faça com que, por exemplo, químicos, farmacêuticos, cientistas da computação queiram vir para a polícia técnica, realizar investigações e ajudar na elucidação de crimes. É muito importante também entender que sem investigação, nunca saberemos como esses crimes estão acontecendo, quais são os nós dessas redes que conectam esses sujeitos. E, exatamente por isso, fica cada vez mais difícil a desarticulação dessas redes de cometimento de crimes.

Postagens ofensivas nas redes sociais podem gerar demissão

As redes sociais se tornaram parte central da vida cotidiana. Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho tem analisado cada vez mais casos envolvendo postagens de empregados, além de situações em que empresas exigem participação de funcionários em vídeos e desafios digitais. A pergunta é simples, mas a resposta, não. Até onde vai a liberdade de expressão do trabalhador e onde começa a responsabilidade jurídica? O advogado trabalhista Júlio Baía explica que postagens feitas no tempo livre podem levar à justa causa, desde que haja violação concreta à imagem ou à honra do empregador. “Postagens feitas por um empregado em seu tempo livre podem justificar uma demissão por justa causa, mas apenas em situações específicas e mediante rigorosa análise do contexto e da gravidade da conduta”. Segundo Baía, a Justiça analisa se a postagem se enquadra em hipóteses do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata de mau procedimento, difamação, injúria e condutas que rompem o vínculo de confiança. “A Justiça do Trabalho só valida a dispensa quando ficar caracterizado que a postagem ultrapassou o direito constitucional à liberdade de expressão e atingiu diretamente direitos fundamentais do empregador, colegas ou terceiros”. “Podemos citar um julgamento proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região que validou a dispensa por justa causa de empregado que proferiu ofensas e ameaças contra o proprietário da empresa em que trabalhava, por meio de mensagens enviadas via rede social. O funcionário foi dispensado sob fundamento dos incisos de mau procedimento e ato lesivo da honra ou da boa fama contra o empregador do artigo 482 da CLT, após encaminhar via Facebook, mensagens com xingamentos e acusações ao sócio da empresa”, exemplifica. Outro ponto em debate são empresas que obrigam funcionários a gravar vídeos, danças ou campanhas publicitárias para redes sociais corporativas. Para o advogado, exigir exposição pública que foge da função profissional é abuso. “Obrigar funcionários a participar de atividades de entretenimento digital, como dancinhas, vídeos ou campanhas, principalmente em situações vexatórias, pode ser caracterizado como abuso do poder diretivo do empregador”. “Tal conduta pode configurar assédio moral se causar constrangimento, exposição desnecessária ou prejudicar a saúde psicológica dos empregados, sendo passível de indenização por danos morais”, complementa. Direito à imagem A proteção à imagem é prevista na Constituição. De acordo com Baía, usar a imagem do empregado sem autorização gera reparação financeira. “Para o uso da imagem do trabalhador é necessária prévia e expressa autorização. O seu uso indevido acarreta o direito ao recebimento de indenização por danos morais”. Para evitar conflitos, a recomendação do especialista é que as firmas adotem regras claras sobre o uso das redes, inclusive fora do expediente. “É fundamental a empresa ter norma interna acerca do uso de redes sociais, não apenas durante o trabalho, mas também durante os momentos de lazer”. Com a digitalização acelerada, a tendência é que o tema seja ainda mais frequente nos tribunais. Para o advogado, o caminho é a prevenção. “Não se trata de criar proibições, mas de orientar os trabalhadores sobre o bom uso da rede social, evitando risco de situações que podem acarretar a aplicação de penalidades”, finaliza.

Preconceito impede o diagnóstico antecipado do câncer de próstata

O “Novembro Azul” se tornou a principal campanha dedicada à conscientização sobre o câncer de próstata, o tumor mais frequente entre os homens brasileiros, excluindo o câncer de pele não melanoma. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA), 71.730 novos diagnósticos devem ser registrados por ano no Brasil. A cada oito minutos, um novo caso é confirmado. E a cada 40 minutos, um homem morre em decorrência da doença. Mesmo diante desses números alarmantes, parte significativa da população masculina ainda evita a prevenção. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) mostra que dois terços dos homens não fazem o toque retal e metade nunca realizou o exame de PSA (antígeno prostático específico). “A ausência acontece principalmente devido ao preconceito. Esses dois testes são os que vão mostrar se é necessário fazer uma biópsia de próstata”, alerta o urologista Rodrigo Trivilato. Ele reforça que o tumor evolui de forma silenciosa e costuma não apresentar sintomas. “Quando ocorre dificuldade para urinar, diminuição do jato urinário, vontade frequente de urinar, dor óssea e presença de sangue na urina ou no sêmen, provavelmente, o tumor já está em estágio mais avançado”. A próstata é uma glândula que sofre naturalmente alterações com a idade. Trivilato orienta que homens negros ou com histórico familiar devem começar o acompanhamento aos 45 anos e para os demais, aos 50. “Essas faixas etárias precisam fazer o PSA e o toque prostático. Quanto mais cedo diagnosticado, maior a chance de cura, chegando a 90%”. Além do acompanhamento médico, é importante que os homens adotem hábitos saudáveis. “Uma alimentação equilibrada, prática regular de atividade física, sono adequado e controle do peso, tem impacto direto na prevenção, inclusive no tratamento e na recuperação dos pacientes”, complementa. O urologista também destaca a importância de campanhas de conscientização, como o “Novembro Azul”. “O mais importante é levar informação correta para o paciente e desmistificar o preconceito ou medo em relação ao exame de toque”. Cirurgia robótica O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Rodrigo Nascimento Pinheiro, também alerta que a grande barreira ainda é o diagnóstico tardio. “O diagnóstico precoce possibilita o tratamento curativo, muitas vezes com técnicas minimamente invasivas e melhores resultados funcionais, como a cirurgia robótica incorporada em outubro pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”. “Estamos falando de uma tecnologia que oferece resultados mais efetivos aos pacientes e que agora estará disponível a todos. Este cenário reforça a importância de políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico precoce e à ampliação do acesso a tratamentos de ponta”, acrescenta Pinheiro. Tratamento Pinheiro lembra que o tratamento do câncer de próstata é definido conforme o estágio e a agressividade da doença, bem como o perfil do paciente. Nos casos iniciais, pode-se adotar a vigilância ativa, que consiste em monitorar o tumor sem intervenção imediata, sendo indicada principalmente para neoplasias de baixo risco. Nos tumores localizados, o tratamento curativo envolve cirurgia e/ou radioterapia, enquanto nos casos localmente avançados recomenda-se a combinação de cirurgia ou radioterapia com bloqueio hormonal. Já nas situações de metástase, o tratamento mais indicado é a terapia hormonal, podendo ser associada à quimioterapia ou novos agentes antiandrogênicos. “O cirurgião oncológico, junto à equipe multidisciplinar, deve individualizar o plano terapêutico, considerando as características do tumor, o estágio da doença e as condições clínicas do paciente”, conclui.